A “FLEXIBILIZAÇÃO” DA ESTÁCIO

estácio de sáfim dos direitos trabalhistasDepois da Rede D’or,  agora é a Universidade Estácio de Sá. A Instituição de Ensino Superior, que outrora disputou a segunda divisão do Campeonato Estadual de Futebol do  Rio de Janeiro, demitiu 1200 professores. Novos profissionais serão contratados sob o novo regime implantado pela reforma trabalhista de Temer e seus comparsas.

A contratação de novos profissionais  está prevista para janeiro, todos já sob a reforma “temerária” aprovada por um Congresso dominado por empresários e ruralistas. A Universidade Estácio de Sá, dentre outras justificativas, afirma que os professores recebiam uma remuneração “acima do mercado”. Um dos objetivos fundamentais, com a recontratação de novos profissionais, é “reajustar os salários para baixo”.

A reforma trabalhista que assassinou a CLT prevê o trabalho intermitente. Para isso, as empresas criam um banco de funcionários que poderão, eventualmente,  ser contratados para trabalho temporário. Trata-se de uma grande reserva de mão-de-obra que receberá pagamento proporcional ao tempo trabalhado. Ter uma grande reserva de mão-de-obra é um dos maiores trunfos dos patrões para a “livre negociação em igualdade de condições”.

Os efeitos da famigerada reforma trabalhista, com menos de um mês de vigência, já estão claramente sendo sentidos por trabalhadores de vários ramos. E a perda de direitos está vindo junto com a terceirização da atividade-fim, como já aqui relatado no caso da Rede D’Or.

O caso da Estácio é emblemático. A instituição justifica que o valor da hora/aula paga aos professores estava muito acima do mercado. Mas esse valor da hora-aula, que a Estácio considera elevado, foi fruto de luta e negociação do sindicato, no caso do Rio de Janeiro o SINPRO/Rio, que representa a categoria profissional de docentes do terceiro grau. E o que a reforma de Temer pretende é justamente acabar com a negociação via sindicato, para que, individualmente, o professor acabe “negociando” com a Universidade. Não é à toa que eles demonizam os sindicatos. Ou seja, todas as conquistas, fruto de lutas coletivas, estão indo pelo ralo com a criminosa reforma trabalhista. Parece que até o capitalismo está involuindo no Brasil. Cem anos depois da primeira greve geral da nossa história, parece que vai ter que começar tudo de novo. E, claro, a culpa vai ser dos comunistas e dos anarquistas…

 

A “FLEXIBILIZAÇÃO” DA REDE D’OR

rede d'orfim dos direitos trabalhistasA reforma trabalhista de Temer e seus comparsas empresários, dentro e fora do Congresso, com menos de um mês de vigência, já vem mostrando para o que, de fato, foi criada: ela vai ser a “farra dos patrões” e não foi à toa que Paulo Skaf, presidente da FIESP e um dos grandes apoiadores do golpe, comemorou a sua aprovação. Claro que jamais haverá livre negociação entre patrão e empregado em igualdade de condições. A legislação trabalhista tem, dentre outras finalidades, colocar o Estado como mediador. Mas até disso o Estado está pulando fora. Não é Estado mínimo. É Estado nenhum.

Estão chegando denúncias gravíssimas de empresas que entendem que a famigerada “flexibilização” é um passaporte para fazerem o que bem entendem. É o caso, por exemplo, da Rede D’Or, uma das maiores redes privadas de saúde do país. A empresa está demitindo profissionais de saúde, como médicos e fisioterapeutas, para recontratá-los na condição de pessoas jurídicas. Ou seja, cada profissional pessoa física terá que se transformar em pessoa jurídica (ter um CNPJ). Então, a Rede D’Or contrata a empresa e… Adeus direitos trabalhistas. Empresa não tem férias, não tem décimo-terceiro, não engravida, não adoece, não tira licença… Só de fisioterapeutas, segundo o sindicato da categoria, 320 profissionais foram demitidos nessas condições. Especialistas já estão mostrando que essa medida é flagrantemente inconstitucional. e talvez nem precise ser especialista para saber disso. A Constituição reza que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude da lei.” E ninguém é obrigado a se transformar em uma empresa.

A situação lembra um pouco a da “Lei Pelé” em relação ao futebol. Quando a lei foi criada, em 1998, originariamente ela obrigava todos os clubes a se transformarem em empresas. Logo essa exigência caiu, visto ser flagrantemente inconstitucional.

O absurdo da Rede D’or está no fato de que, com uma mesma punhalada, ela está, ao mesmo tempo, terceirizando a atividade-fim e eximindo-se das obrigações trabalhistas.

Profissionais demitidos dizem que continuam trabalhando sem qualquer regulamentação. Isso porque a abertura de uma empresa leva cerca de dois meses e, nesse ínterim, eles não são nem funcionários e nem pessoa jurídicas. Seria limbo ou umbral?

Este absurdo deve ser denunciado. Médicos, fisioterapeutas e qualquer outro trabalhador não são números de CNPJ e nem entidades jurídicas. São pessoas com direitos que, a partir da criminosa reforma trabalhista de Temer, estão vendo aquilo que lhes foi garantido por mais de 70 anos lhes serem roubados.

ELEIÇÃO NAS MÃOS DO TRF4

cenário eleitoralA última pesquisa do Datafolha, divulgada ontem, mostra Lula disparado em primeiro lugar nas intenções de voto para Presidente da República. Isso, na mesma semana em que Alckmin e Marina praticamente confirmaram, pelos seus partidos, a entrada na corrida presidencial. E, coincidentemente, quando o TRF4 já anunciou que julgará o recurso de Lula até abril, o que poderá deixá-lo de fora da eleição. É muita coincidência em uma mesma semana.

Os números do Datafolha mostram:

Lula (PT) – 34%; Bolsonaro (PSC) – 17%; Marina (REDE) – 9%; Alckmin (PSDB) – 6%; Ciro Gomes (PDT) – 6%; Joaquim Barbosa (ainda sem partido) – 5%; Álvaro Dias (PODEMOS) – 3%; Manuela D’Ávila (PCdoB) – 1%; Temer (PMDB) – 1% Henrique Meirelles (PSD) – 1%; Paulo Rabello de Castro (PSC) – 1%; Em branco, nulo ou nenhum candidato – 12%; Não sabe – 2%.

Sem dúvida, os adversários de Lula, especialmente Bolsonaro e Alckmin, torcem pela condenação do petista em segunda instância, para que ele fique de fora da disputa. Isso porque, como todos sabem, não tem nem no PT e nem em qualquer outro partido, ninguém que herde o lastro eleitoral de Lula, caso ele fique mesmo de fora da disputa. Em caso de inelegibilidade de Lula, alguns nomes já são especulados no PT, como o de Jaques Wagner. Mas qualquer que seja o eventual substituto, este não terá os votos do líder do PT.

Podemos até afirmar que, por parte do eleitor, o pleito está definido. Isso porque Lula vem levando, há anos, todas as porradas possíveis: dos adversários, da mídia, da Justiça. É  triplex, sítio em Atibaia, vários processos, incluindo uma condenação. E nada levou-o a cair nas pesquisas. Por isso, só o Poder Judiciário poderá mudar esse quadro eleitoral.

Entendemos que, em caso de condenação de Lula em segunda instância, seu espólio eleitoral seria pulverizado. Mariana e Ciro, por exemplo, poderiam herdar boa parte de seus votos. Um suposto novo candidato do PT também. Fica clara e estratégia do PSDB, que tentará voltar ao poder pelo voto, mas com a decisão fulcral do TRF4. Se Lula for condenado em segunda instância, haverá uma frustração de grande parte do eleitorado. E os votos de Lula seriam realinhados de modo a levar dois candidatos da direita para o segundo turno. E esses seriam Alckmin e Bolsonaro. Nesse cenário, Bolsonaro seria o “boi de piranha”, ou “bucha”. Seria usado no segundo turno como o candidato do “fascismo escroto”, contra Alckmin, o “neoliberal moderno”. E o PT estaria, definitivamente alijado. Agora, falo do PT e suas políticas públicas, e não propriamente do Lula.

A eleição presidencial está nas mãos de três desembargadores do TRF4. E nessas mãos são depositadas as esperanças dos golpistas que querem permanecer no poder, nesse caso, representados por Alckmin.

O resultado da pesquisa mostra, claramente, a insatisfação popular com o governo golpista. Se somarmos os votos de Lula com todos os demais de esquerda e centro-esquerda, chegamos a 50%. A exclusão de Lula do processo eleitoral representaria uma fronteira aberta para a continuidade do governo e das reformas criminosas do Temer. Alckmin apóia todas as reformas anti-povo de Temer. O suposto “desembarque” do PSDB do governo Temer não passa de um “teatro eleitoral” para tentar desvincular os tucanos de algo em que eles estiveram presentes por todo tempo.

Um outro detalhe ainda chama atenção no Datafolha: o 1% dado a Temer. É um percentual assombrosamente elevado. Para quem galgou o poder por um golpe, isso pode até animá-lo a ser mesmo candidato…

 

TRF4: O EXEMPLO SUSPEITO DE CELERIDADE DA JUSTIÇA

lula azeredo trf 4A Justiça brasileira tem várias mazelas, dentre elas a de ser extremamente rigorosa com pobres, negros e favelados, enquanto é suave com os ricos. A outra mazela é a sua lentidão. Processos arrastam-se por anos nos tribunais, com recursos que parecem infinitos. Aí reside, em grande parte, a impunidade dos ricos, poderosos e influentes. Por isso, Maluf nunca será preso.

Mas também dizem que a Justiça, quando quer, “é rápida como trem-bala”. Foi assim, por exemplo, para condenar o trabalhador negro Rafael Braga. E tudo indica que será igualmente célere no julgamento do recurso do ex-presidente Lula. O Tribunal Regional Federal da 4a. Região, responsável pelo julgamento das sentenças do Rambo de Curitiba há pouco tempo queixava-se do acúmulo de processos, o que sugeria uma justificativa para a lentidão de seus julgamentos. Ocorre que, parece, repentinamente o TRF4 ganhou uma velocidade incrível. O desembargador que preside o tribunal prometeu julgar o recurso de Lula antes da eleição, falando ainda que o mesmo poderá ocorrer até abril. A previsão inicial era agosto. Seria muito bom se a Justiça brasileira fosse veloz em todos os casos, e estamos falando de um tribunal de recursos que há pouco reclamava de acúmulo de processos. A decisão do TRF4 poderá trazer como consequência a inelegibilidade de Lula, para alívio e alegria de seus adversários e inimigos. Alckmin aposta muito nisso e quer ter Bolsonaro fazendo o papel de “bucha” como adversário no segundo turno. Mas isso é assunto para um outro artigo.

O que causa espécie em relação a essa velocidade repentina do TRF4 é que o mesmo não vem acontecendo em outros processos pelo Brasil afora. O tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e criador do “mensalão” foi condenado em primeira instância, assim como Lula. E há dois anos o seu recurso arrasta-se pelo tribunal. E o processo irá prescrever se não tiver o recurso julgado até setembro de 2018, quando o tucano completará 70 anos. Aí, ele nunca poderá ser preso. Simples assim. Por que tamanha diferença?

Falamos do rigor com os pobres e da suavidade com os ricos; falamos da “lentidão” (quando ela quer). Mas há uma terceira mazela, insofismável, da Justiça brasileira. Ela está, há tempos, politizada, partidarizada. A mídia, que tanto rasgamos, já vem tendo esse papel há décadas. Mas o Poder Judiciário tem mostrado ser uma instância tentacular de partidos e de políticos, o que é inadmissível.

A repentina celeridade do TRF4 em relação ao caso de Lula mostra exatamente isso. As pesquisas não param de apontar o crescimento de Lula e hoje sabemos que só o TRF4 pode derrotá-lo. Ou seja, os votos de apenas três brasileiros (os desembargadores) é que irão decidir a eleição de 2018. Porque eles sabem que, se depender dos votos dos 145 milhões, a eleição já está decidia…

 

A MP DO TRILHÃO: MAIS UM CRIME DO GOVERNO TEMER

mp do trilhãoO governo corrupto e ilegítimo de Temer e seus comparsas parece não ter limite em sua sanha criminosa. O texto-base da Medida Provisória 795, aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados, dá isenção fiscal às indústrias petrolíferas estrangeiras até o ano de 2040. As estimativas são de que em pouco mais de 20 anos, o Brasil deixe de arrecadar 1 trilhão de reais com as nababescas isenções tributárias concedidas às empresas estrangeiras que explorarão o nosso petróleo.

Com participação decisiva de seu comparsa-capacho que preside a Câmara, que usou todo tipo de manobra e chegou a afirmar que a MP seria aprovada “de qualquer jeito”, o placar afinal ainda assim foi apertado. Foram 208 votos favoráveis e 184 contra. Rodrigo Maia atuou como um verdadeiro agente do governo Temer e não como um Presidente do Legislativo. O povo do Rio de Janeiro não pode esquecer disso e tem que dizer “não” a esse canalha em 2018. As bancadas do PT, PSOL, PCdoB e Rede votaram totalmente contra a “MP do Trilhão”. O PSDB, que diz estar saindo do governo, votou majoritariamente a favor.

As contradições que essa MP trazem são gritantes. Primeiro, o governo diz estar em crise fiscal e lança o congelamento de gastos por 20 anos, o mesmo período de isenção fiscal desta MP que abre mão de 1 trilhão. Ou seja, tira-se da saúde e da educação, por exemplo, para dar aos empresários estrangeiros. Além disso, os ambientalistas afirmam que a queima do petróleo que será extraído do pré-sal pelas empresas beneficiadas comprometerá decisivamente o clima do planeta. Isso pouco tempo depois de o Brasil ter assumido compromisso no Acordo de Paris. Portanto, os danos econômicos e ambientais são gigantescos. Enquanto isso, o grande capital estrangeiro toma conta do Brasil. Ressalte-se ainda que a monstruosa isenção fiscal de 1 trilhão não resultará em qualquer redução do preço do combustível para o consumidor.

Não devemos esquecer que a própria consultoria da Câmara dos Deputados, que é técnica e não política, emitiu um parecer contrário à “MP do Trilhão”.

Estamos entrando em uma luta que lembra o início dos anos 1950, entre os nacionalistas e entreguistas. Infelizmente, o petróleo não será mais nosso. E 1 trilhão em tributos de empresas estrangeiras deixarão de entrar nos cofres públicos em um mesmo período que o governo limitou o teto dos gastos em serviços públicos. O destino do facínora Temer, no primeiro dia após o seu mandato usurpado deve ser o Tribunal de Haia, por crimes contra a humanidade. E não é só por causa de 1 trilhão

O PARCEIRO ESCRAVISTA DE BOLSONARO

bolsonaro e moisés rivaldoDesde ontem vem sendo divulgada a notícia de que a Polícia Federal prendeu, preventivamente, o candidato de Bolsonaro ao Senado em 2018, Moisés Rivaldo Pereira. Segundo as investigações, o parceiro do militar neofascista explora ouro de forma ilegal e predatória na região de Lourenço, município de Calçoene,  no Amapá. E, como se não bastasse, submete os trabalhadores do garimpo a condições de trabalho semelhantes à escravidão, inclusive com o uso de substâncias altamente tóxicas, como o mercúrio. Por incrível que possa parecer, Moisés Rivaldo foi promotor de Justiça e atualmente ocupa o cargo de Secretário de Educação no Estado do Amapá.

Moisés Rivaldo, apesar de sérias acusações de crimes contra o meio ambiente, já foi candidato a vereador pelo PV (Partido Verde). Também já pertenceu ao PSDB. Atualmente no PSC (Partido Social Cristão), é o candidato de Bolsonaro a senador pelo Amapá. Ele apresenta-se como um “homem de Deus”.

Por detrás do aliado de Bolsonaro, existe uma quadrilha cujos investigados são acusados, dentre outros, dos crimes de corrupção, crimes ambientais, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e exploração de trabalho escravo.

Pela relevância do cargo para o qual o Sr. Moisés Rivaldo tem o apoio de Bolsonaro, esse criminoso fartamente tipificado seria, em potencial, um ministro de Bolsonaro. Será que para o Meio Ambiente ou para os Direitos Humanos?

Cabe ainda uma pergunta ao Sr.  Bolsonaro em relação ao seu candidato ao Senado: Bandido bom, nesse caso, também é bandido morto?

 

CRIVELLA, IEMANJÁ E A APROPRIAÇÃO DAS PRAIAS

procissão de iemanjáSou do tempo em que as praias, no final do ano, eram todas dos espíritas. No Rio de Janeiro, o dia 31 de dezembro era a ocasião em que os mais diversos terreiros dividiam a areia em lotes, para a celebração dos orixás, em especial Iemanjá, que no Brasil tornou-se a “Rainha dos Mares”. Era a despedida de um ano e as boas-vindas ao ano novo com os barcos e as oferendas colorindo as praias.

Lembro-me que, nos anos 70, eu ia com meus colegas para Copacabana jogar futebol na areia. Era a última “pelada” do ano. Chegávamos à praia no início da tarde de 31 de dezembro, jogávamos futebol e, com o entardecer, os espíritas começavam a ocupar a areia. Lembro ainda que, em algumas ocasiões, éramos pejorativamente chamados de “macumbeiros” por outras pessoas só porque íamos à praia no dia 31 de dezembro vestidos de branco. Como as coisas mudam! Hoje, muitos daqueles que nos chamavam jocosamente de “macumbeiros”, vestem roupa branca e vão à praia em 31 de dezembro.

O que, de fato, aconteceu? Sim, porque a grande “atração” televisiva da Globo até o final dos anos 70 era a “Procissão de Barcos de Angra dos Reis”, que ocorria na tarde do primeiro dia do novo ano. O que mudou é muito simples: alguém deve ter visto que poderia ganhar dinheiro com a praia no ano novo: hotéis, agências de turismo, bares e restaurantes. Então,  apropriaram-se da praia, que era dos dos espíritas, os verdadeiros e tradicionais ocupantes da orla naquilo que hoje chamam de Réveillon.

Em uma saída nada favorável, a famosa procissão de Iemanjá passou para outro dia, o que perdeu muito em tradição. A Prefeitura dava algum subsídio, tendo em vista tratar-se de uma ocasião de alta temporada no Rio. E agora, o Prefeito-Pastor Crivella cortou a parca subvenção que o evento recebia. Não podemos deixar de pensar que a medida foi absolutamente preconceituosa. Historicamente, os espíritas já sofrem agressões e discriminações. E agora, depois de anos de terem tirado-lhes as praias, tiram-lhes o minguado apoio financeiro.

O Prefeito sabe que o Rio é uma cidade cosmopolita e de multiplicidade étnica e cultural. Mas o Prefeito não gosta de Carnaval, não apóia a Parada Gay e também não gosta da procissão de Iemanjá. Ele também já auto-proclamou-se censor de arte.  É claro o projeto teocrático de um Prefeito-Pastor que governa tendo como referência a sua própria Igreja.  Pastores de sua igreja estão ocupando cargos de chefia em diferentes órgãos municipais. Vivemos um “Cesaropapismo” na cidade do Rio de Janeiro.

Só espero que o Prefeito Crivella não se esqueça que a Cidade do Rio de Janeiro chama-se São Sebastião