TRF-4, PESOS E MEDIDAS

gebran 2

O TRF-4 acaba de confirmar e, não satisfeito, de aumentar a pena do ex-Presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. A condenação em primeira instância já havia sido estabelecida em sentença da juíza Gabriela Hardt, que substituiu o juiz bolsonarista Sérgio Moro na 13a. Vara Federal de Curitiba. A sentença da juíza Gabriela havia condenado o ex-Presidente a 12 anos e 11 meses. Sentença da juíza Gabriela? Não, não é bem assim. A juíza Gabriela Hardt ficou muito conhecida não apenas por causa do Lula. Ela representa talvez a preguiça da magistratura em relação à redação de sentenças. Porque, segundo ela própria afirmou, costuma mesmo copiar e colar sentenças já redigidas por outros magistrados. Diz que começar um trabalho do zero seria “desnecessário”. Assim, o seu método de sentenciar é copiar, colar e assinar como se fossem suas as argumentações, justificativas e palavras. Nunca imaginei que na Justiça, isso pudesse acontecer. Mas talvez a prática da juíza Gabriela Hardt seja singular, porque ela chegou a ser advertida por esse procedimento. E mais: o TRF-4 chegou a anular uma sentença em que era flagrante o “copia e cola” da doutora Gabriela. Como se o texto de uma sentença pudesse ser transposto para qualquer outro caso. Como se todos os casos fossem iguais na Justiça. A sentença anulada pelo TRF-4 era atinente a uma ex-prefeita e o “copia e cola” da juíza foi o motivo da anulação. Perfeito.

Porém, ficou muito conhecido o mesmo procedimento do “copiar e colar” da juíza Gabriela Hardt quando “julgou” o caso do sítio de Atibaia. Porque ela, na verdade, não julgou coisíssima nenhuma. A doutora Gabriela simplesmente copiou e colou enormes trechos da sentença de Sérgio Moro sobre o triplex do Guarujá e assinou como se fossem seus. Um plágio de sentença. E a doutora Gabriela procedeu como aquele aluno desonesto e desatento, que cola sem nem mesmo saber o que está colando. Isso porque ela estava julgando o caso do sítio. Porém, ao copiar trechos da sentença de Moro, ela acabou por manter a palavra “apartamento”, o que mostra que ela sequer leu o que copiou do atual ministro bolsonarista.

A expectativa seria a de que a juíza Gabriela fosse novamente advertida pela sua atitude de desleixo, preguiça e injustiça. E mais: se uma sentença da mesma juíza já tinha sido anulada pelo mesmo TRF-4 por causa do “copia e cola”, esperava-se que, no caso de Lula, o critério, o peso e a medida fossem os mesmos. Porém, não foi o que ocorreu. A juíza não sofreu qualquer advertência e, ainda por cima, a pena de Lula, no sistema de “copia e cola”, foi aumentada de 12 anos e 11 meses para 17 anos e 1 mês. Afinal, qual o critério do TRF-4? Não se trata do mérito. Mas, se esse mesmo tribunal anulou uma sentença da mesma juíza por ela ter copiado e colado, por que não anularia a que envolve Lula, visto que ocorreu o mesmo procedimento?

Está claro, mais do que claro, que não apenas Moro sempre foi um juiz parcial. Isso, aliás, já é sabido por todos. Porém, com a falta de critério do TRF-4, diante de um caso irregular (sim, porque copiar sentença de outro juiz não pode ser algo regular), envolvendo a mesma juíza, a providência tomada não foi a mesma. Claro que já não restam mais dúvidas de que esse tribunal também tem que se explicar. E também não restam dúvidas sobre o porquê de a decisão do STF, ao garantir a prisão apenas após o trânsito em julgado, é fundamental para evitarmos que barbaridades sejam perpetradas por justiceiros seletivos. Ficou provado por eles próprios que o “critério” do TRF-4 é “porrar o Lula”, custe o que custar, seja por qual caminho for. Mas felizmente a Constituição, em seu artigo 5º, ainda não permite que qualquer pessoa venha a ser presa em uma segunda instância que, claramente, emitiu uma sentença parcial, absurda, sem qualquer critério e com viés flagrantemente fascista. As instâncias superiores os aguardam e dá para entender porque os fascistas querem que o STF seja fechado. É para manter as decisões fascistas, com seus pesos e medidas ajustados aos seus interesses políticos que eles já não conseguem mais esconder.

A INFLUÊNCIA DE LULA

20191127_165258379751661.jpg

Fonte da imagem: badracomunicação.com.br

Lula não é candidato a nada. E nem pode ser, impedido que está pela Lei da Ficha Limpa, visto que tem uma condenação em segunda instância. Porém, mesmo estando fora de qualquer disputa eleitoral, seu nome ainda é citado. E mais: seu poder de influência é inconteste, até mesmo em redutos onde o PT vem sendo, nas últimas eleições, derrotado.

Uma pesquisa da Badra Comunicação publicada na Revista Forum, sobre a intenção de votos e a capacidade de influência sobre os eleitores, mostrou que Lula ainda é o maior cabo eleitoral do Brasil. Se quando estava preso ele conseguiu, em poucas semanas, levar Fernando Haddad para o segundo turno com 47 milhões de votos, agora a pesquisa da Badra Comunicação sobre a corrida à prefeitura de São Paulo corrobora Lula como aquele que mais influencia os eleitores da capital paulista. A pesquisa mostra que o atual prefeito, Bruno Covas, do PSDB, lidera com 6,27% na pesquisa espontânea. Já na pesquisa estimulada (aquela em que são apresentados os nomes dos candidatos), Bruno Covas sobre para 23,21, sem Celso Russomano, do PP, na disputa e para 17,5% com Russomano na disputa.

Porém, uma constatação merece destaque na pesquisa. Trata-se da influência sobre os votos dos eleitores. E aí temos um exemplo notável do incômodo que a soltura de Lula vem causando naqueles que “combatem a corrupção”. A pesquisa apontou que 38,51% dos eleitores preferem votar em um candidato apoiado por Lula, enquanto 27,41% dos pesquisados responderam que votariam em alguém apoiado por Jair Bolsonaro. Dória, por sua vez, influenciaria o voto de apenas 12,92% dos entrevistados. A pequena influência de Dória na capital do estado que governa mostra como ele vem sendo rejeitado. Evidentemente Dória não será candidato a prefeito de São Paulo, mas a pesquisa mostra que, pelo menos por enquanto, seu poder de influência é pequeno.

Enquanto isso, Lula surge mais uma vez como o grande cabo eleitoral para 2020 e agora pode-se entender todo o frenesi que causou a sua soltura, o que se deu cumprindo estritamente o que reza a Constituição. Mas a coisa não pára por aí. Com Lula livre, os planos de muitos candidatos que se aproveitariam de sua prisão estão indo por água abaixo. Porém, se na maior cidade do país, que é um reduto tucano e antipetista, Lula já voltou tornando-se o maior influenciador e cabo eleitoral, imaginem projetando essa influência para o país.

É claro que, a essa altura, muitas pesquisas devem estar sendo encomendadas por vários partidos e candidatos. E, embora muitos escondam, eles não ignoram a liderança e influência do Lula. E nada melhor do que uma pesquisa na capital paulista para isso. Pelo visto, daqui a pouco Bolsonaro e seus filhos vão começar a propor um “AI-5 das pesquisas”…

 

INSEGURANÇA SÃO OS REMENDOS!

remendo-2.jpg

Em recente entrevista ao jornalista Roberto D’Ávilla, o ex-deputado Miro Teixeira lançou a proposta de que o segundo turno das eleições presidenciais ocorra com a participação dos três primeiros colocados no primeiro turno. Sua justificativa: a polarização existente, há algum tempo no Brasil, não permite que o povo tenha uma outra alternativa que não seja Lula ou Bolsonaro. “Solução”: então muda-se a Constituição.

Bastou o STF decidir que o que está na Constituição é constitucional (sic!) e o ex-Presidente Lula ser solto que logo pipocaram, em altíssima velocidade, propostas para permitir a prisão após a condenação em segunda instância, o que claramente se opõe ao que os constituintes de 1988 pretendiam e ao que está claramente escrito no texto constitucional. A senadora Simone Tebet, do MDB, chegou a declarar que a decisão do STF traz uma “insegurança jurídica”. Insegurança, senhora senadora, são os remendos! Insegurança são as mudanças casuísticas, especialmente quando se pretende atingir aquilo que traz algum incômodo ou indignação seletivas.

A palavra é “impunidade”.  Talvez Paulo Maluf, que chegou até a virar verbo (“malufar” = roubar) seja o maior exemplo dessa praga. Respondeu a inúmeros processos por desvios de verbas, lavagem de dinheiro, contas irregulares em paraísos fiscais, dentre outras falcatruas. Era condenado, recorria, era condenado, recorria, recorria, recorria. Silêncio total dos “moralistas moristas”. Maluf foi condenado até na França. Aqui no Brasil, chegou a ser condenado pelo STF, sempre recorrendo em liberdade. Silêncio total dos “moralistas moristas”. Quando foi condenado na França, ele só poderia ser preso com sentença no Brasil, e seus advogados sempre recorrendo e protelando tudo o que podiam. Silêncio total dos “moralistas moristas”. Não víamos, na ocasião, nenhuma mobilização “moralizadora” contra a impunidade, ou qualquer tentativa de mudar a Constituição a toque de caixa visando fazer com que Maluf pagasse pelos seus crimes. Aliás, ele jamais pagará. Hoje, com 88 anos de idade, goza de uma confortável prisão domiciliar em sua mansão, determinada por Dias Toffoli (não houve protestos nem pedidos para se fechar o STF) e rindo da cara dos babacas.

Agora, Lula está solto. E isso incomodou muito os “moralistas moristas”. Então, que se remende a Constituição às pressas, para que Lula volte já para a cadeia. E também, como propôs Miro Teixeira, que se faça o segundo turno com três candidatos e que também se remende a Constituição às pressas só para acabar com a polarização. Tudo na caneta. A inovação é: Contrariou? Então, muda a Constituição! Constituição que, aliás, já está toda deformada em relação ao texto original de 1988 (os direitos sociais que o digam!).

Na verdade, o que traz insegurança são os remendos. Porque a Constituição assegura direitos e impõe deveres. Mas quando ela é mudada a todo momento, só para atender a casos pontuais e de determinadas indignações seletivas com fins claramente políticos, então já não temos mais a segurança que a Constituição deveria dar. Estão fazendo até uma “engenharia” para driblar as cláusulas pétreas. Se aquilo que contraria interesses políticos tem que ser resolvido com remendos constitucionais, então aí é que está a insegurança. De qualquer modo, ainda é bom lembrar que a Constituição reza que a lei só retroage em benefício do cidadão. Até quando? Até o próximo remendo…

O “PADRÃO MORO” É EXCEÇÃO

moro padrão 2

Imaginem alguém que sempre falou em “seguir um padrão” e justifica uma atitude criminosa como sendo nada mais do que “seguir o padrão”. Depois, verifica-se que essa tão obstinada fidelidade ao que se chama de “padrão”, nada mais é do que uma exceção. Aliás, uma desonrosa exceção.

Em uma nova revelação dos subterrâneos da Lava Jato, o The Intercept, em parceria com a Folha de São Paulo, que veio à tona neste domingo, 24 de novembro, a Vaza Jato mostra que o então juiz e atual ministro bolsonarista Sérgio Moro, quebrou “o próprio padrão” ao revelar, criminosamente, áudios do ex-Presidente Lula. E, dessa vez as mensagens falam em um levantamento da própria Lava Jato que até então nunca tinha sido divulgado. Quando questionado sobre o vazamento que fez de áudios do ex-Presidente Lula, em 2016, Moro afirmou que seu procedimento “apenas seguia o padrão” da Lava Jato padrão esse que, segundo ele, garantia a publicidade de informações que fossem do interesse público. O próprio Moro, reconhecendo o crime que havia cometido, chegou a afirmar que “o importante não é como se obtém o áudio e sim o seu conteúdo”. Ou seja, para Moro, a publicidade era o “padrão”. Tudo em nome do “interesse público”.

Porém, um levantamento feito pela própria Lava Jato em 2016 e só agora divulgado pelo The Intercept/Folha, mostra que em oito investigações também houve escutas telefônicas. Investigações essas todas supervisionadas pelo então juiz Sérgio Moro. No entanto em todas elas, à exceção do caso de Lula, os telefonemas grampeados foram todos mantidos em sigilo. Ou seja, o padrão era o sigilo, mas o “padrão Moro” abriu uma exceção. Uma única exceção: o caso do ex-Presidente Lula.

O “padrão Moro” tinha um alvo e uma meta: o alvo, Lula. A meta, tirar Lula das eleições. Se era “padrão”, então por que nos demais casos não houve vazamento dos áudios? Foi noticiado essa semana que o julgamento do caso da parcialidade de Moro deverá ficar para o próximo ano. E agora aparece mais essa prova inequívoca de parcialidade. Até o julgamento certamente pipocarão mais sujeiras do ex-juizeco. Seria bom que, no julgamento, Suas Excelências da segunda turma do STF levassem em conta um outro “padrão Moro”: aquele que ele sempre repetiu, dizendo que “o importante não é como o áudio foi obtido e sim o seu conteúdo”. Aí, nem precisaria ter julgamento, porque o próprio Moro já se condenou. E com seus próprios padrões…

 

 

GABIGOL CAGOU PARA WITZEL

gabigol e witzel

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, segue a trilha de seu desafeto, porém correligionário de extrema-direita, Jair Bolsonaro, na estratégia de usar o futebol como fonte de popularidade. Expediente, aliás, muito comum entre os tiranos militares da América do Sul nos anos 1970. E, para não perder a oportunidade, Witzel foi a Lima assistir ao jogo final da Libertadores entre Flamengo e River Plate. Após o jogo, em que o Flamengo venceu por 2 a 1 e sagrou-se campeão, Witzel foi ao campo, adornado de rubro-negro, na tentativa de capitalizar politicamente a vitória e ajoelhou-se diante do Gabigol, que solenemente ignorou-o, inclusive saindo de perto do governador de extrema-direita. O vácuo foi tão grande que a cara de “bunda envernizada” de Witzel é indescritível com palavras. Só vendo. Então, assistam aí:

 

JÁ É NATAL NA UNIVERSAL!

assine e ganhe

O rompimento de Jair Bolsonaro com o governador Wilson Witzel, abriu um vácuo na ramificação do bolsonarismo no Rio de Janeiro. Se antes a maior expressão do bolsonarismo no Rio de Janeiro era Witzel agora, com o rompimento, Crivella quer ocupar esse espaço, visando evidentemente sua reeleição em 2020. Crivella mira no eleitorado ultra-conservador de Bolsonaro que votou em Witzel em 2018.

E Crivella sabe que não tem tempo a perder. Após o lançamento do partido “calibre 38” de Bolsonaro, a primeira tarefa que os fascistas terão pela frente é conseguir as quase 500 mil assinaturas (físicas e não digitais) de adesão à legenda da família Bolsonaro. O trabalho, que parece ser hercúleo (perguntem à sumida Marina Silva), requer muita peregrinação mas parece que, no caso do partido bolsonarista, as coisas serão um tanto facilitadas com a ajuda do dono da Igreja Universal e tio de Crivella, Edir Macedo. Aliado de Bolsonaro, Edir Macedo já se colocou à disposição do líder do clã fascista para ajudá-lo na formação do partido de ultra-direita. E a primeira grande ajuda de Edir Macedo não poderia ser outra: a coleta das assinaturas de adesão. Os pastores da Igreja Universal, da qual Macedo é o dono, já serão instruídos para coletar as assinaturas dos fiéis.

Não há dúvida de que um dos braços mais fortes do partido bolsonarista será a comunidade evangélica, especialmente aquelas ligadas a Edir Macedo e Silas Malafaia. E é exatamente aí que entra Crivella. Com uma administração desastrosa no Rio de Janeiro, Crivella se enquadra perfeitamente nos princípios fundamentalistas defendidos pela família Bolsonaro e poderia, especialmente com o lastro da Igreja Universal, dar o apoio para a formação do partido e, em troca, ter o apoio de Bolsonaro em 2020, visando sua reeleição à prefeitura do Rio de Janeiro. Ele ocuparia, assim, o vácuo do bolsonarismo deixado por Witzel que, na dança das cadeiras da direita, fala-se até que poderá ir para o PSL, usado e recém-defenestrado por Bolsonaro.

Parece que a Igreja Universal está até fazendo uma promoção, tipo um “bônus”. Hoje está sendo noticiado que os pastores da igreja de Edir Macedo estão fazendo uma promoção nos templos. Trata-se de uma troca de assinatura pela isenção da contribuição por um culto. É o vale-tudo! Outras igrejas aliadas de Bolsonaro também estão na mobilização pela obtenção das assinaturas. Tudo para que haja tempo de o partido de extrema-direita poder participar das eleições municipais de 2020. Já é Natal na Universal! Assine e ganhe o direito de não participar da sacolinha por um culto!

NÃO COLOQUEM NO MESMO SACO!

 

lula 3

“Não ousem me comparar ao presidente que eles escolheram. Jamais ameacei e jamais ameaçaria cassar arbitrariamente uma concessão de TV, mesmo sendo atacado sem direito de resposta e censurado como sou pelo jornalismo da Globo.” (Ex-Presidente Lula, no Congresso do PT, em 22 de novembro de 2019).

Não coloquem tudo no mesmo saco. Perguntem a qualquer jornalista, seja da Globo, da Folha, do Estadão, da Veja, em que governo eles sentiram-se mais ameaçados e desrespeitados em suas atividades profissionais: se nos quase 14 anos de governos petistas ou em menos de um ano de governo Bolsonaro. A ideia de falar em “extremos” e afirmar que tanto Lula como Bolsonaro são igualmente uma ameaça à liberdade de imprensa é mais um equívoco que boa parte da grande mídia está cometendo.

Lula jamais aventou a hipótese de cassar a concessão da Globo, ao contrário de Bolsonaro, que fez claramente essa ameaça. E, talvez, um dos grandes problemas da Globo em relação a Lula seja exatamente esse: é que Lula sempre defendeu que, para democratizar a comunicação, ao invés de fechar, deve-se é abrir muitas emissoras. E é justamente aí que está o medo da Globo: perder seu monopólio, que no atual contexto é disputado com a emissora oficial de Edir Macedo, o dono da Igreja Universal e aliado de Bolsonaro. Abrir novas emissoras não pode ser visto como uma ameaça às existentes e sim como uma forma de democratizar e pluralizar as comunicações. Aliás, a “lógica” desses caras é conhecida: eles são a favor da livre concorrência, desde que não haja concorrência aos seus negócios…

Claro que Lula tem que criticar a Globo. Até deve. E muito. Afinal, não apenas Lula, como todo o período de governo petista, foi trucidado pela organização de comunicação da família Marinho. Isso é liberdade de imprensa. Lula, em alguns momentos, teve que rebater ataques da Globo, que liderava a campanha negativa contra o PT, visando sempre beneficiar os tucanos. A Globo já havia apoiado FHC. Depois, apoiou Alckmin, Serra e Aécio. Mas a Globo nunca teve uma atuação equânime em seu jornalismo dito “independente”: ignorava a “privataria” tucana, tocava de modo suave no mensalão tucano ao qual, eufemisticamente, dava a denominação de “mensalão mineiro”. E seus articulistas, tanto na mídia impressa como televisiva, não cansavam de atacar desproporcionalmente tanto Lula e o PT que cometeram sim , erros, mas, e os outros? Onde estava a equidistância de um jornalismo que se apresentava como independente?

Porém, em momento algum, apesar da parcialidade escancarada, nem Lula nem Dilma retaliaram a Globo ou qualquer veículo que lhes atacavam. Apesar de muitos desses ataques serem prévia e cinematograficamente, no melhor estilo hollywoodiano, arquitetados. Como uma absurda condução coercitiva em que Lula sequer foi intimado a depor. Como a chegada de equipes da Globo aos locais de operação antes mesmo da Polícia Federal e do criminoso vazamento da conversa de Dilma com Lula, em consórcio com Sérgio Moro, que deu à Globo o privilégio de divulgar o “furo” que mudaria os destinos do Brasil para a desgraça atual. Claro que diante de todo esse ativismo político, tanto Lula como o PT teriam que se pronunciar e até criticar atuações nitidamente políticas travestidas de “jornalismo independente”. Porém, querer comparar a era do PT com a era Bolsonaro em termos de perseguição à imprensa, é jogar sujo outra vez. Nunca jornalistas e veículos de imprensa foram tão perseguidos e ameaçados como no atual governo. Os ataques de Bolsonaro à imprensa tiveram início ainda na transição e se materializam com suspensão de assinaturas, cancelamento de veiculação de propagandas oficiais, destrato a jornalistas, ameaças (até de morte) a profissionais de imprensa pelas milícias virtuais a serviço do bolsonarismo e pronunciamentos oficiais, em “lives” do Presidente contra a Globo, que remetem a uma baixaria deplorável. Recentemente Bolsonaro até barrou jornalistas da Globo e da Folha em uma entrevista. Quando Lula fez isso? Claro que a Globo ajudou a plantar o que hoje aí está. Porque a Globo (e eles sabem disso!) foi extremamente desproporcional no tratamento dado aos partidos e aos políticos. O linchamento feito ao PT contribuiu em grande parte para a ascensão fascista, da qual a própria Globo hoje colhe e sofre com o frutos podres que ajudou a parir. Por isso, sempre repetimos: eles plantaram um “picolé de chuchu” e colheram um Bozo.

Portanto, que a Globo e outros veículos não coloquem no mesmo saco Lula e Bolsonaro em relação ao trato com a imprensa. Vocês poderão novamente cometer erros fatais. Como já cometeram ao apoiar o golpe de 1964 e a ditadura militar. Como já cometeram ao apoiar Collor em 1989. Como já cometeram em apoiar o bandido Aécio em 2014. Isso sem falar no “escândalo da Parabólica” em 1994 (perguntem ao jornalista Carlos Monforte!) e a tentativa de mudar fraudulentamente o resultado da eleição para governador do Rio de Janeiro em 1982, com o “escândalo da Proconsult”, para dar a vitória ao “gato angorá”. Portanto, não misturem no mesmo saco Lula com um fascista paranoico!