“Senado para quê?” (Título de uma nota da coluna do jornalista Ascânio Seleme, de O Globo, em 24 de outubro de 2020).

Sob o título “Senado para quê?” o jornalista Ascânio Seleme, do jornal O Globo, publica uma nota em sua coluna de hoje, 24/10, em que ele questiona se “não seria hora de discutir para que serve o Senado Federal”. O mote para tal questionamento, como não poderia deixar de ser, é o estrondoso e deplorável caso do dinheiro escondido nas nádegas do senador bolsonarista Chico Rodrigues. Ascânio Seneme considera uma vergonha o fato de Chico Rodrigues ser substituído pelo próprio filho, com o que concordamos. Em seguida, o ilustre jornalista vai, como ele próprio admite, “um pouco mais fundo”, e questiona:

“Não seria hora de discutir para que serve o Senado Federal? Talvez assim se possa entender porque o Amapá (751 mil habitantes) tem o mesmo número de senadores de São Paulo (44 milhões de habitantes). Davi Alcolumbre, por exemplo, teve 131.695 votos, enquanto o Major Olímpio foi eleito com o sufrágio de 9.039.523 paulistas. Está certo?”

Respondendo ao jornalista Ascânio Seleme: está certo sim! O Senado Federal, em um sistema federativo como é o caso do Brasil, existe exatamente para manter o equilíbrio entre os entes federativos (Estados), de modo a preservar a isonomia dos Estados perante a Federação. Tanto que, constitucionalmente, os senadores são representantes dos Estados, enquanto que os deputados federais são representantes do povo.

Nos exemplos do Amapá e São Paulo, dados pelo jornalista, vejamos o número de deputados federais, que é proporcional à população: São Paulo tem 70 deputados federais e o Amapá possui apenas 8. Mas no sistema federativo (união de estados autônomos), o Legislativo geralmente é bicameral, ou seja, há uma segunda Câmara (no caso, o Senado Federal) que representa os Estados. Se assim não fosse, haveria um desequilíbrio na Federação, com os Estados que possuem mais deputados (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul) tendo a hegemonia das decisões, quebrando o equilíbrio federativo. Por isso, há uma segunda Câmara, que representa os Estados, com isonomia na representação. E, partindo-se do princípio da igualdade dos entes federativos perante a Federação, nessa segunda Câmara, que é o Senado, a representação é igualitária. Portanto, está certo sim. Ou seja, o número de senadores por cada Estado não se explica pela população de cada Estado e sim pelo princípio da igualdade dos Estados perante a Federação e por isso todos os Estados possuem 3 senadores.

Questionar o critério de escolha dos suplentes, tudo bem. Mas perguntar “Senado para quê?” numa época em que fascistas ensandecidos pedem o fechamento do Congresso e do STF, soa como um estímulo um tanto perigoso. Tomara que nenhum bolsonarista tenha lido a coluna do Ascânio Seleme.