

Candidatos de extrema-direita a prefeito de Boa Vista foram denunciados pela comunidade venezuelana local ao Ministério Público Federal por pregarem, em suas campanhas, a xenofobia contra venezuelanos. Um dos candidatos a prefeito de Boa Vista, Carlos Nicoletti, do PSL, tem como slogan de sua campanha: “Na minha gestão municipal venezuelano não terá privilégio”. Já a candidata Gerlane Baccarin, do PP, afirma em sua propaganda que irá “limitar os atendimentos na saúde e vagas nas escolas para os imigrantes”. A postura dos dois candidatos direitistas é ilegal e criminosa, sendo repudiada tanto pela Constituição como pela Lei de Imigração.
A xenofobia é uma das práticas da extrema-direita e, além de ser uma postura nazifascista, é uma agressão à Constituição, que garante, em seu artigo 5º:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
A denúncia contra os candidatos xenófobos de Boa Vista foi apresentada ao Ministério Público pelo venezuelano Ricardo Delgado. Os candidatos xenófobos são formalmente acusados de incitação à discriminação e preconceito de nacionalidade.
É necessário esclarecer que não apenas o artigo 5º da Constituição garante a igualdade entre brasileiros e estrangeiros residentes, como também a própria Lei de Imigração não tolera a xenofobia e ainda prevê a inclusão dos imigrantes aos serviços públicos. Pelo que estão cometendo, os dois candidatos xenófobos deveriam, além de tornarem-se inelegíveis, responderem criminalmente pelos seus atos. É o que esperamos.