
“Nunca vi atitude de Bolsonaro diretamente contra a democracia.” (Dias Toffoli, presidente do STF em seu discurso de despedida do comando da Corte, em 4 de setembro de 2020).
“O golpe passou na janela e só o Toffoli não viu.” (Bernardo Mello Franco, em seu artigo de 6 de setembro de 2020).
Dias Toffoli despediu-se de sua tacanha presidência do STF da mesma maneira que a exerceu por dois anos: acovardado e sentindo o peso de ter sido tragado, abduzido e fagocitado pelo verme autoritário do bolsonarismo. Foi simplesmente deprimente o seu discurso de despedida da presidência da Corte que “comandou” nos últimos dois anos, período que coincidiu com as maiores ameaças que o regime democrático brasileiro sofreu por parte de Jair Bolsonaro. Bolsonaro não só incentivou como participou de manifestações que pediam o fechamento do Congresso e do STF. Bolsonaro falou em AI-5, ameaçou os poderes constitucionais com as Forças Armadas e afirmou que não iria cumprir determinações do Supremo, em seu famigerado “Acabou, porra!”. Em certo momento, incorporando o espírito de Luís XIV, chegou a dizer: “A Constituição sou eu!”
Seus ministros e filhos igualmente ameaçaram a democracia, a Constituição e o Estado de Direito. Nunca é demais lembrar que Toffoli e seus pares do STF foram chamados de “vagabundos” pelo então ministro semianalfabeto da Educação. O general Heleno, eterno ressentido que nunca aceitou sequer a “abertura política” do governo Geisel, falou em “consequências imprevisíveis” e mandou um “foda-se” para o Congresso. E Eduardo Bolsonaro ameaçou com “ruptura institucional”.
E nem falamos dos ataques e ameças à imprensa e seus profissionais. O “curralzinho do Alvorada” virou “arena de Sábado de Aleluia” para malhar jornalistas, tidos como “Judas” por Bolsonaro e sua claque neofascista.
Nunca houve tanto retrocesso na história do Brasil desde a ditadura militar. Nunca o regime democrático, o Estado de Direito e a Constituição de 1988, que Toffoli deveria resguardar e proteger, foram tão agredidos e violentados. Mas Toffoli parece aquele único torcedor de um jogo de futebol que, ao contrário de todos os outros, não viu um gol em escandaloso impedimento. E ainda aplaudiu. E ainda elogiou.
O medo, a covardia e a omissão de Toffoli ante as ameças à democracia praticadas por Bolsonaro e seu governo levaram outros ministros a entrarem em cena, eclipsando o presidente abduzido do STF, para defender a Corte e a democracia. A certa altura, o decano Celso de Mello teve que fazer o que Toffoli, com medo e sem coragem, não fez: o decano do STF em defesa da Suprema Corte, do Judiciário e do Estado de Direito, manifestou-se de forma contundente contra os arroubos autoritários e ameaçadores de Jair Bolsonaro. Mas, se a gestão de Toffoli foi omissa em relação às ameaças ao regime democrático, ela atuou muito bem para blindar Flávio Bolsonaro, quando livrou-o da investigação, ao não permitir que o inquérito sobre os rolos do filho do Presidente da República prosseguissem.
Toffoli está se despedindo. Já vai tarde. Foi medroso. Foi covarde e não teve a dignidade de defender aquilo que era sua obrigação. Deixou Bolsonaro e Cia. esculacharem a Corte que ele próprio presidia. Toffoli não honrou a Constituição da qual deveria ser o guardião. Foi apenas um medroso acuado servindo a um autoritário no poder. E a história já está registrando a sua gestão de adulação e mimos ao Bolsonaro. Especialmente no discurso de despedida, quando disse não ter visto qualquer atitude de Bolsonaro contra a democracia. Enfim, depois de uma gestão marcada pela covardia e subserviência, Toffoli se despede de forma deprimente, aduladora e ancilar.
E o que esperar do próximo presidente da Suprema Corte, Luiz Fux ? Bem, Fux é aquele que Moro, em seus diálogos criminosos com Deltan Dallagnol disse: “In Fux we trust!” Bem, eu só queria acreditar que Fux não venha a ser um “Toffoli 2”.