
Um esclarecedor artigo publicado pelo jornalista Marcelo Auler em seu blog, em 29 de agosto, intitulado “Bolsonaro pouco poderá fazer na sucessão do MP-RJ” lembra que o poder do governador do Estado para a escolha do procurador-geral é limitado. Isso porque, ao contrário do procurador-geral da República, que pode ser escolhido livremente pelo Presidente sem respeitar a lista tríplice formada por prévia eleição entre os procuradores, no caso dos Estados o governador obrigatoriamente deve escolher entre os nomes que formam a lista tríplice. Assim, a escolha não é tão “livre” como a do procurador da República. O jornalista Marcelo Auler lembra em seu texto o artigo 128 da Constituição Federal, em seu parágrafo 3º, que estabelece a obrigatoriedade de, nos estados, o procurador-geral ser escolhido dentre os nomes da lista tríplice.
A finalidade do jornalista Marcelo Auler é esclarecer que Bolsonaro não terá tanta influência na escolha do procurador-geral do Rio de Janeiro, que deverá ser feita pelo agora governador interino Cláudio Castro. Falou-se muito da aproximação do novo governador com os Bolsonaros e, com toda certeza, Bolsonaro tem um interesse direto na nomeação desse procurador-geral, visto que as investigações de seu filho Flávio e do miliciano Queiroz estão por conta da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro. O jornalista Marcelo Auler tem razão. Porém, ainda assim, continuamos a ver alguns indícios de que a aproximação de Cláudio Castro com a família Bolsonaro possa sim ter algum teor conspiratório.
Primeiro, a reunião entre Cláudio Castro e Flávio Bolsonaro em Brasília, no mesmo momento em que a Polícia Federal batia na porta de Witzel e o STJ determinava o afastamento, por 6 meses, do governador do Rio de Janeiro. Foi muita coincidência!
Em segundo lugar o anúncio, já feito pelo agora governador Cláudio Castro, de deixar o PSC também é um sinal. O PSC é o partido de Witzel e Witzel é, para Bolsonaro, um “traidor”. Bolsonaro já chamou Witzel até de “estrume”. Torna-se evidente que Cláudio Castro, saindo do partido de Witzel, sinalizaria um rompimento com o ex-governador, o que agradaria a Bolsonaro e família.
Outro aspecto é a própria lista tríplice. A escolha do procurador-geral não é totalmente livre nos estados, mas deve ser feita entre os três nomes dos mais votados a partir de eleição entre os procuradores, como bem lembra Marcelo Auler em seu artigo. E é bem possível que entre esses três esteja um bolsonarista. Temos visto há tempos promotores e promotoras saírem do armário e manifestarem, até pelas redes sociais, o apoio a Bolsonaro. Foram muito os casos. Assim, entendemos que não seria nenhuma “zebra” ter entre os três procuradores mais votados um bolsonarista.
Por fim, o que todos já sabem: é nítido que Bolsonaro quer controlar a PGR. Augusto Aras não estava na lista tríplice. Nem se candidatou. Mas, no âmbito federal, o Presidente não precisa obedecer à lista. Porém, escolher um nome da lista é sinal de que o Ministério Público será independente, defendendo a sociedade e não um governo, e é bom lembrar que só os governos do PT escolheram para procurador-geral o mais votado na lista tríplice. Dito isto, nunca é demais lembrar que Cláudio Castro é investigado no mesmo balaio de denúncias de Witzel. Enquanto Cláudio Castro é investigado pelo Ministério Público Federal, Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Além disso, o Rio de Janeiro precisa renovar o acordo de ajuste fiscal e, para isso, depende do governo federal. Parece que não precisa desenhar. Claro, são só especulações. Mas que tornam-se completamente pertinentes no atual contexto e que, infelizmente, têm tudo para serem confirmadas.