PRESCRIÇÃO SALVA DELTAN

“Uma das razões da impunidade é a prescrição.” (Deltan Dallgnol, procurador federal, em 2016).

“A maioria dos conselheiros registrou que havia indícios de infração disciplinar cometida por Deltan. O processo foi arquivado por prescrição.” (O Globo, página 13, em 26 de agosto de 2020, um dia após o Conselho Nacional do Ministério Público arquivar a queixa de Lula contra Dallagnol por prescrição).

Em 2016, quando o procurador Deltan Dallagnol fazia comícios políticos travestidos de “palestras” ele sempre enfatizava que uma das pragas que deveria ser extinta para que a impunidade acabasse era a tal da “prescrição”. E o que é “prescrição”? Em poucas palavras, é quando um processo demora muito para ser julgado e acaba sendo arquivado. Há crimes que prescrevem e se não forem julgados em um prazo determinado, o processo é arquivado. Então, Deltan criticava em seus comícios a tal da prescrição. Dizia o procurador lavajateiro que a prescrição era uma das grandes razões da impunidade e que os acusados usavam estratégias protelatórias para se livrarem da punição.

Em um de seus comícios mais famosos Deltan exibiu o tal do power point, em que apontava Lula como o chefe de uma organização criminosa. Como ele próprio admitiu depois, “sem provas, mas com convicção”. O espetáculo pirotécnico do power point foi criticado por juristas, procuradores e magistrados, que viram em todo aquele teatro uma exposição abusiva e desnecessária. Pior: tudo sem provas ou fundamento. Foi puro abuso e, como viu-se posteriormente, com fins políticos.

Evidentemente que a defesa de Lula ingressou com uma queixa contra Deltan no Conselho Nacional do Ministério Público. E Deltan, sabendo que seria apenado, apelou para o adiamento. Usou a tática da procrastinação que ele tanto criticava. Parece brincadeira, mas ele manobrou tanto que conseguiu que seu julgamento fosse adiado por 42 vezes. Não é brincadeira mesmo: por 42 vezes o julgamento foi adiado! Até que, finalmente o julgamento aconteceu ontem. E por que o julgamento não foi adiado pela 43a. vez? Porque Deltam sabia que seria beneficiado pela prescrição, que ele tanto criticava em seus comícios em 2016. Depois de tantos adiamentos, seu julgamento no CNMP já tinha passado do tempo. Dito e feito. Ontem, embora a maioria dos conselheiros tenha registrado a existência de indícios de infração, eles decidiram arquivar o processo por prescrição. Isso mesmo. Dallagnol usou, manobrou e foi beneficiado pela prescrição que ele sempre disse ser a causa da impunidade e favorecer criminosos, inclusive ele próprio.

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