GUEDES QUER TAXAR LIVROS

Certamente nenhuma medida do governo Bolsonaro é tão icônica como a proposta contida na reforma tributária do ministro-banqueiro Paulo Guedes, que pretende taxar os livros. A reforma proposta pelo banqueiro não mexe nas grandes fortunas e prevê um imposto menor para os bancos. Até aí nenhuma novidade. Enquanto isso, os templos religiosos de tubarões como Edir Macedo, Silas Malafaia, R.R. Soares, Valdemiro Santiago e outros mascates milionários da fé ficam isentos de impostos. E aí sobrou para… os livros!

Para um governo que tem como inimigo o educador Paulo Freire, dificultar o acesso aos livros é uma medida plenamente coerente. Segundo a proposta do banqueiro-ministro, os livros passariam a pagar uma alíquota de 12%, a título de contribuição de bens e serviços. O banqueiro Paulo Guedes justifica a taxação dos livros como uma cobrança que substituiria o pagamento do PIS/COFINS. Ocorre que os livros são isentos de PIS/COFINS desde 2004, isenção esta dada no primeiro governo Lula. Assim, os livros, pela proposta do ministro-banqueiro, passariam a pagar um imposto que, até então, não pagavam.

A proposta de taxar os livros em 12% trará, evidentemente, o encarecimento dos mesmos e, consequentemente, a dificuldade de acesso. Há um outro detalhe: com os 12% que o governo quer cobrar sobre os livros, em muitos casos o governo irá ganhar mais do que o próprio autor da obra.

O mesmo governo que flexibilizou e aumentou a posse e uso de armas e munições, agora quer taxar livros e, consequentemente, dificultar o acesso à leitura e à cultura. Antes fosse um “mito”. Mas, infelizmente, é a pura realidade.

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