NOVO FUNDEB: VITÓRIA DA EDUCAÇÃO, DERROTA DO BOLSONARO!

Ontem, enfim, depois de tanto ser agredida pelo governo Bolsonaro, a Educação teve uma espetacular vitória com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, do novo Fundeb, o fundo que garante o financiamento do ensino público básico no país. E mais: o Fundeb agora será permanente (ele acabaria no final de 2020) e terá, ainda, mais recursos para financiamento da educação básica. A votação do novo Fundeb era crucial, tendo em vista que, se não fosse votado, o financiamento do ensino público ficaria no vácuo a partir do próximo ano. E foi exatamente nisso que Bolsonaro e seus aliados, inimigos da Educação, apostaram. Mas Bolsonaro, além de não conseguir adiar a votação, ainda teve todas as suas propostas derrotadas. E ainda com um ingrediente: Bolsonaro foi massacrado na votação: 499 a 7 no primeiro turno e 492 a 6 no segundo turno. A votação em dois turnos era necessária porque tratava-se de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Com isso, o financiamento do ensino público fica garantido e nenhum governo poderá suspender, reduzir ou desviar verbas do Fundeb, como queria Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes.

O texto aprovado fixa em 23% a participação do Governo Federal na Educação. Esse percentual será atingido até 2026 e progressivamente vai crescendo até chegar aos 23%: em 2021, 12%; em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21% e, em 2026, 23%.

O governo Bolsonaro tentou, de todas as maneiras, impedir a votação ou prejudicar o projeto. Primeiro, o governo queria que o novo Fundeb só vigorasse a partir de 2022. Assim, em 2021 o ensino básico não teria financiamento. O governo também tentou tornar o piso de 70% do fundo, para pagamento do salário de professores, em teto. Também não conseguiu e, no final, ficou estabelecido um teto de 85% para esse fim. E, tentando estuprar o Fundeb, o governo ainda queria desviar parte de seus recursos para o “Renda Brasil” e parte ao ensino privado. Também foi derrotado.

No final, o Partido Novo, em uma proposta que agride os profissionais de educação, tentou remover do projeto a vinculação dos 70% para pagamento dos professores. Mas o partido do banqueiro João Amoêdo também foi derrotado por goleada: 399 a 19.

A vitória é da Educação. A vitória é da sociedade brasileira. O Fundeb será constitucional e permanente, e nenhum governo poderá deixar de cumpri-lo. Mas não podemos esquecer que a pressão sobre os deputados foi gigantesca, em uma mobilização que contou com centenas de entidades. Agora, a proposta vai para o Senado e, por tratar-se de uma PEC, nem cabe veto presidencial, visto que a PEC é uma espécie legislativa que não está sujeita a veto ou a qualquer ingerência do Presidente da República.

Agora, é manter a pressão para a votação no Senado. Ontem, durante a votação, fui informado pelo meu amigo professor e diretor do SEPE/RJ, Marcelo Sant’Anna, que a hastag #AprovaFundeb chegou a ocupar a oitava posição no Twitter. Que venha a vitória final no Senado!

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