NORONHA X MENDONÇA: O CLÁSSICO DA BAJULAÇÃO

A última semana foi marcada por uma arrefecida no grande “clássico” que vem dominando o cenário político brasileiro nos últimos tempos: fascistas X antifascistas. O próprio Bolsonaro baixou a crista depois da prisão do “laranja” de sua família. Associado a isso, a prisão de extremistas de direita, o avanço das investigações sobre as fake news e as medidas do Facebook de excluir páginas ligadas ao “gabinete do ódio” deixaram a turma fascista um tanto arredia. Mas, nesse cenário, surgiu um “novo clássico”, que é a disputa aguerrida entre o presidente do STJ, João Otávio de Noronha e o ministro da Justiça, André Mendonça, pela indicação a ministro do STF. Ambos protagonizaram episódios lamentáveis e até vexaminosos para dois homens (o presidente de um tribunal superior e o ministro da Justiça) que deveriam ser chamados de “homens da lei”, mas que foram capazes de aviltar as próprias leis só para adular Jair Bolsonaro. Nesse “clássico da bajulação” entre Noronha e Mendonça não sabemos quem vai ganhar. Ou se um deles irá ganhar, até porque há outros “correndo por fora”. Mas já se sabe quem perdeu: a Justiça e a ordem jurídica brasileira, além do próprio Judiciário.

Primeiro foi o João Otávio de Noronha. Em uma decisão absurda e até risível, concedeu prisão domiciliar para uma pessoa foragida (a mulher do “laranja” Queiroz). A decisão deixou magistrados, juristas e advogados boquiabertos. Caso inédito na história do Judiciário. E que abre um sério precedente. Mas vale tudo para agradar ao Bolsonaro nessa campanha pela vaga no STF. Até agredir as leis, o bom senso e a Justiça. Não importa que tenha sido o presidente de um tribunal superior. O que importa é que a estúpida decisão agradou ao Bolsonaro. É o “vale-tudo” para ser ministro do STF. Então, vamos bajular o Bolsonaro escancaradamente.

Mas o ministro da Justiça, André Mendonça, não ficou para trás e protagonizou uma das atitudes mais deploráveis que um ministro da Justiça poderia protagonizar, porque ele também quer ser ministro do STF. Então, ele pediu que fosse aberto um inquérito contra o colunista Hélio Schwartsman por ter escrito um artigo intitulado “Por que torço para que Bolsonaro morra” e publicado na Folha de São Paulo. Mendonça quer enquadrar Hélio Schwartsman na Lei de Segurança Nacional. A acusação: difamação e calúnia contra o Presidente da República. O ministro Mendonça pediu o enquadramento do colunista tendo como fulcro os artigos 26 e 31 da Lei de Segurança Nacional, que tratam de crimes de calúnia e difamação contra o Presidente da República e de outros poderes. E de onde o doutor ministro André Mendonça tirou a ideia de que desejar a morte de alguém é calúnia? Ou injúria? Ou difamação? Se ele pensa assim, então seria bom o ministro André Mendonça também enquadrar o seu chefe, que já desejou a morte da ex-Presidente Dilma em 2015. Isso sem contar que Bolsonaro também prometeu que “fuzilaria” Fernando Henrique Cardoso. Mas, de novo, é o “vale-tudo” para ser ministro do STF. Claro que Mendonça sabe que desejar a morte de alguém (até mesmo do Presidente da República, que já desejou a morte de tantos, quando disse que “o erro da ditadura foi torturar e não matar”) é um ato condenável sob o aspecto moral ou até religioso. Porém, jamais pode ser tipificado como difamação ou calúnia. Mas, evidentemente, com esse absurdo ele acumulou alguns pontos com Bolsonaro.

O “clássico da bajulação” poderá tornar-se um verdadeiro “campeonato”. Porque certamente outros candidatos à indicação ao STF deverão surgir no cenário com atitudes absurdas só para bajular o Bolsonaro. Mas esse “clássico” também pode terminar 0 a 0 e nem Noronha nem Mendonça ser o escolhido. E ambos poderão acabar levando esse vexame, sem nenhuma compensação, para o resto de suas vidas e de seus currículos.

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