“O que a gente faz/ É por debaixo dos panos/Prá ninguém saber/É por debaixo dos panos/ Se eu ganho mais/É por debaixo dos panos/ Ou se vou perder/É por debaixo dos panos…” (Ney Matogrosso).

Sai a MP 927, que suspendia os salários por 4 meses, e entra a MP 928, que restringe o acesso às informações sobre o governo. Depois da “pixotada” da medida provisória que previa o corte de salários por 4 meses, medida que acabou sendo revogada sob a alegação de “erro de redação” (foi o Weintraub que escreveu?) agora a MP 928 joga no lixo a Lei do Acesso à Informação e, de modo draconiano, acaba com a transparência dos atos e medidas do governo em plena pandemia. Diz a nova MP:

“Ficarão suspensos os prazos de resposta a pedidos de acesso à informação nos órgãos ou nas entidades cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, tele trabalho ou equivalentes.”

Pior: a MP é tão fascista que não permite nem mesmo a ida à Justiça. Diz o texto:

“Não serão conhecidos os recursos interpostos contra negativa a pedido de informações negados.”

Agora, as perguntas: o que Bolsonaro e seu governo querem esconder? E ainda: o que impede que alguém do governo, ainda que em quarentena ou teletrabalho, forneça informações, sendo que a maior parte delas é obtida por via eletrônica?

Note-se que a MP 928 irá suprimir informações e desobrigar o governo de dar informações exatamente quando a sociedade mais precisará ser informada. Por uma razão muito simples: uma medida provisória pode vigorar por até 4 meses a partir de sua publicação. Assim, a vigência da MP 928 coincidirá exatamente com o pico da pandemia e, até lá, muita gente do governo será contaminada. Assim, não teremos acesso a informações quando mais precisaremos delas.

A inclusão desse dispositivo que praticamente tira toda transparência do governo durante a pandemia deve, tal como o corte de salários por 4 meses, receber todo nosso repúdio. Está mais do que claro que o governo quer fazer tudo “por debaixo dos panos”…