ELA NÃO SABE O QUE É VETO

“O que significa exatamente isso de derrubar um veto, que vocês estão dizendo?” (Regina Duarte, a secretária de cultura de Bolsonaro, em reunião com parlamentares ligados à cultura).

Um projeto de lei é apresentado na Câmara ou no Senado. Então, após passar por todas as comissões e ser aprovado, ele é enviado ao Presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo. Em caso de sanção, o projeto é publicado no Diário Oficial para entrar em vigor. Em caso de veto, o projeto retorna à casa legislativa para análise da justificativa dada pelo Presidente da República e o veto poderá ser mantido ou derrubado. Em poucas palavras, assim funciona o processo legislativo e desde as antigas aulas de OSPB isso é ensinado nas escolas. Porém, pasmem: Regina Duarte não sabia o que é um veto presidencial a um projeto de lei.

Em uma reunião com parlamentares ligados ao setor cultural, a pauta era o veto de Jair Bolsonaro à lei que prorrogava os incentivos fiscais para o setor audiovisual. Então, ao ser informada sobre a questão, Regina Duarte queria saber dos parlamentares “o que significa isso de derrubar um veto que vocês estão dizendo?”

Isso mesmo. Regina Duarte não sabe o que é um veto presidencial e essa ignorância da “namoradinha” nada tem a ver com ideologia. Ela é reacionária, conservadora e bolsonarista, mas acaba de demonstrar o seu absoluto despreparo técnico para o cargo em que se encontra. Diversos projetos relacionados à cultura são apresentados e tramitam na Câmara e no Senado. E seria bom a dona Regina Duarte começar logo a estudar a Constituição e conhecer como tramita um processo legislativo, desde sua apresentação, tendo em vista que, em se tratando de cultura, o que Bolsonaro mais vai fazer é vetar. Estude muito, dona Regina Duarte, porque você ocupa o cargo de secretária de Cultura em um governo que odeia a cultura e o que mais vai ter por parte de Bolsonaro, em se tratando de projetos culturais, é veto. Mas se, mesmo assim você não aprender, esteja certa de que a prática a ensinará. Isso porque as leis de incentivo à cultura sofrerão muitos vetos de Bolsonaro. Aí você vai aprender com as “canetadas” do Bozo. Isso, se antes você mesma não for “vetada” pelo feitor Sérgio Camargo e pelo Dudu Bolsonaro.

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