PROFESSOR “VERDE E AMARELO”

vai ter aula domingo

“Aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames.” (Artigo 319 da CLT, ainda em vigor, mas que poderá cair com a Medida Provisória de Bolsonaro). 

Depois da carteira de trabalho “verde e amarela”, que ceifa direitos trabalhistas, agora as agressões do governo Bolsonaro direcionam-se a uma das categorias mais odiadas pelos bolsonaristas: os professores. O “presente” do Bozo aos professores é o trabalho aos domingos. O domingo, pela Constituição, é o dia do repouso semanal. No caso do magistério sabemos que o calendário, em termos de direitos trabalhistas que ainda restam, é unificado. Por exemplo: os professores não trabalham aos domingos, dia que geralmente as escolas não funcionam. E também as férias sempre acontecem em janeiro, sempre seguindo o calendário escolar.

Ocorre que é uma raridade encontrar um professor que trabalhe apenas em um único local. O salário de professor é menor do que o auxílio-moradia de juízes que possuem imóvel próprio. Então, os professores devem se virar, trabalhando na rede pública, particular, cursinhos, em locais às vezes distantes uns dos outros. A própria consultoria do Senado Federal emitiu um parecer afirmando que a liberação do trabalho aos domingos para os professores é inconstitucional. Mas a Medida Provisória do governo não está nem aí para a Constituição. O parecer técnico do Senado afirma que, caso o trabalho aos domingos fosse mesmo liberado, os professores não teriam como descansar, visto que acumulam trabalhos em vários dias e locais diferentes durante a semana para que possam complementar a renda. É necessário acrescentar que, de acordo com a CLT, em seu artigo 319 (ainda em vigor), os professores não podem trabalhar aos domingos em regência de turma e nem em aplicação de provas. É mais uma agressão à CLT, que já vem desde o governo golpista de Temer e que agora tem continuidade no governo fascista de Bolsonaro.

A equipe de Paulo Guedes, no entanto, pensa diferente. Para o banqueiro-ministro da Economia, as escolas podem sim exigir o trabalho dos professores aos domingos. É um novo tipo de professor, o “professor verde e amarelo”.

Segundo Fernanda Perregil, especialista em Direito do Trabalho, a questão, além de jurídica, é também cultural: “Não sei se consigo visualizar, na prática, professores dando aulas aos domingos. Existe a questão do costume”, disse a especialista.

Resta uma pergunta: e quando o Dia do Professor, 15 de outubro, cair em um domingo? Aí Bolsonaro certamente irá revogar o feriado escolar, fazendo uma “aliança pelo Brasil” com os “professores patriotas”, especialmente com aqueles que votaram nele.

 

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