“Já falei que não existe CPMF.” (Jair Bolsonaro, em 8 de agosto de 2019).
“Na Câmara, não passa CPMF.” (Rodrigo Maia (DEM), Presidente da Câmara dos Deputados, em 11 de agosto de 2019).
A equipe econômica do governo bolsonarista, capitaneada pelo seu ministro-banqueiro Paulo Guedes, sempre afirmou que, caso a reforma da previdência não fosse aprovada, então seriam necessários novos impostos para solucionar a crise fiscal. A reforma da previdência já foi aprovada com folga na Câmara e, no Senado, ficará até mais robusta, por iniciativa do senador Tasso Jereissati, que é seu relator. O senador tucano irá incluir estados e municípios na reforma e, pelos cálculos, sua aprovação também não será problemas no Senado. Apesar disso, a equipe econômica bolsonarista já prepara a ressurreição da CPMF.
Hoje está sendo noticiado que o governo bolsonarista já prepara uma estratégia para a volta da CPMF. Seria uma mudança para substituir a contribuição sobre a folha de pagamento por um imposto similar à antiga CPMF. A ideia é desonerar as empresas, que hoje pagam 20% da folha de pagamento para o INSS. A equipe econômica do governo pensa em criar uma outra contribuição menor, a CP (Contribuição Sobre Pagamentos). A medida iria aliviar os empresários, mas quem pagaria a diferença? Claro, os cidadãos brasileiros. Então, fecharia-se a equação: desoneração para empresas, oneração para os trabalhadores. Uma das justificativas de técnicos do governo, especialmente do ministério comandado pelo ministro-banqueiro Paulo Guedes é que, com menos custos, as empresas poderiam contratar mais trabalhadores. Então, aquela conversa de que a reforma da previdência em si combateria o desemprego é conversa fiada mesmo, táoquei?
Rodrigo Maia, o Presidente da Câmara, já afirmou que CPMF não passa na Câmara dos Deputados. Mas no início do ano, a reforma da previdência também não passaria. Então, o governo Bolsonaro lançou mão daquela “velha política” que ele mesmo falou que iria acabar: bateu na porta do “Centrão”, o conglomerado de legendas prostitutas que se vendem a qualquer governo, e perguntou quanto era. O “Centrão” queria a liberação das verbas extraorçamentárias, oriundas das emendas impositivas. Trato feito, reforma aprovada. É sempre bom lembrar que o DEM do Presidente da Câmara faz parte do “Centrão” e, assim, a sua afirmação de que “na Câmara não passa CPMF”, não deixa de ser uma estratégia de pressão. Lembrando que partidos do “Centrão” ainda foram agraciados com cargos em escalões inferiores.
Quando houve o “contingenciamento” (eufemismo para corte) de verbas para a educação, o governo afirmou que o mesmo seria revisto logo após a aprovação da reforma da previdência. Nada aconteceu. Agora, o governo praticamente acaba com a pesquisa científica no país com o corte de 80 mil bolsas, incluindo o CNPq e o Capes. Talvez eles digam agora que a ciência voltará a receber verbas após a aprovação da nova CPMF. Qualquer dúvida, perguntem ao “Posto Ipiranga”, táoquei?