DALLAGNOL, STF E O FUTURO DA DEMOCRACIA

dallagnol endereço do toffoliO STF está indignado. A Suprema Corte está em polvorosa desde a publicação da parte 14 da Vaza Jato, que mostrou que Dallagnol tinha como alvos os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Dallagnol, o “funcionário do Moro”, queria investigar os ministros do STF de forma clandestina, pois ele é sabedor de que não possui essa atribuição. Nos diálogos, mostra-se claramente o incentivo de Dallagnol para que os ministros do Supremo fossem investigados. Dallagnol queria saber sobre a OAS e o tal “apartamento do Toffoli”. Em outro diálogo com um procurador, Dallagnol pede para que seja descoberto o endereço do “apartamento do Toffoli que havia sido reformado”. E Dallagnol recebeu como resposta que o endereço lhe seria fornecido.

O Supremo, como um todo, está indignado com mais esse absurdo divulgado pela Vaza Jato, e sabemos que os ministros da Corte já estão tomando as devidas providências. Porém, para além de uma eventual briga entre o “funcionário do Moro” e o STF, uma coisa é certa: se o STF está indignado e vai tomar providências, então isso significa que, para os ministros do Supremo, as mensagens trocadas entre Moro, Dallagnol e demais procuradores são autênticas. Excetuando-se talvez o Barroso, esse é o pensamento da Corte. Senão, por que a reação do STF?

O Supremo, que também foi alvo dos crimes subterrâneos de Moro e Dallagnol, agora sente-se atingido e desrespeitado. Isso, aliás, não é de hoje. Generais e o filho do Bolsonaro já haviam ameaçado e pressionado o Supremo, que acabou acuado e, em momentos cruciais, capitulado. Agora o STF percebe que foi vítima do conluio Moro-Dallagnol. Mas o STF não poderá ser seletivo nas mensagens que considera autênticas. Muitos julgamentos atinentes à Lava Jato chegarão no Supremo e, se as mensagens da Vaza Jato que mostram que Dallagnol queria investigar ministros do STF foram consideradas autênticas, então as demais também deverão ter o mesmo tratamento. Por exemplo: as mensagens vazadas mostram que Moro foi parcial e político. Que posição tomará então o Supremo no julgamento da suspeição de Sérgio Moro enquanto juiz? Levará em conta as mensagens que provam a parcialidade do agora ministro bolsonarista ou se deixará levar por pressões de um ou outro general saudosista e aventureiro?

Entendemos que o Supremo não pode reagir negativamente aos diálogos dos subterrâneos da Lava Jato apenas quando á atingido. Isso seria corporativismo. Isso seria anti-republicanismo. Se o Supremo reagiu com indignação às investidas de Dallagnol contra a Corte, então deve ter a mesma postura em relação à parcialidade política de Moro em seus “julgamentos”, o que foi igualmente revelado na Vaza Jato . Hoje, sabemos que o STF temeu por um golpe militar a poucos dias da eleição de 2018. A revelação está no livro “Os Onze”, de Felipe Recondo e Luiz Weber,  que conta a história da Suprema Corte nos últimos 14 anos. Para evitar um golpe, nem sempre precisamos de armas. Basta que as instituições se mostrem fortes e independentes. O Supremo vem tendo muitas dessas oportunidades mas, infelizmente, não tem aproveitado. E parece que, na gestão Toffoli, está sendo tragado. Mas ainda há tempo. E, principalmente, oportunidade.

Se pararmos para pensar, o maior alvo da Lava Jato, não obstante a prisão de alguns corruptos, foi a democracia brasileira. Hoje, isso é comprovado. Tivemos conluio juiz-procurador; tivemos parcialidade e ativismo político do magistrado; tivemos aceitação de provas admitidas como frágeis; tivemos juiz mandando trocar promotor e aconselhando a acusação; tivemos a interferência no resultado eleitoral com delações propositadamente divulgadas às vésperas do pleito; tivemos procurador querendo ficar milionário com a fama e, finalmente, a premiação do “juiz” com o cargo de ministro e a promessa de ser alçado ao Supremo. Tudo está nas mensagens que, entendemos, o STF também deve considerará-las autênticas, do mesmo modo que considerou aquelas em que foi atingido. Em grande parte, o destino da democracia brasileira está nas mãos do Supremo. E, para salvar a democracia, o Supremo não deve pensar apenas em dar uma resposta ao “funcionário do Moro”. Ou correrá o risco de ficar até com medo da Regina Duarte, quando a “namoradinha do Brasil” for novamente às ruas pedir o fechamento da Suprema Corte.

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s