FASCISTAS X DEMOCRACIA

FASCISTAS X DEMOCRACIA“ATENÇÃO: esqueçam o ‘cabo e o soldado’. Só você pode defender a Lava Jato agora. Vamos às ruas neste domingo exigir que o Congresso acabe com a palhaçada do STF. Lista de cidade em breve!” (Convocação dos fascistas do MBL para manifestação nesse domingo, dia 17, contra o STF).

Neste domingo, 17 de março, mais uma vez a história do Brasil irá registrar um teste de resistência da democracia. Inconformados com as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os efeitos do acordo bilionário entre a PGR, a Petrobrás e os Estados Unidos e com a decisão de transferir para a Justiça Eleitoral processos referentes ao uso de “caixa 2”, diversos grupos de extrema-direita apoiadores de Bolsonaro estão convocando para uma manifestação onde exigem a destituição dos 11 ministros do STF.

Os cães bolsonaristas já vêm, há algum tempo, rosnando contra a democracia. Desde a campanha eleitoral que diversos avisos vinham sendo dados sobre a ameaça ao ambiente democrático que representaria a eleição de Bolsonaro. Agora, bolsonaristas e diversos outros grupos neofascistas voltam-se contra a Corte Suprema, exigindo a destituição de todos os seus membros. Em um vídeo publicado no dia de ontem, Eduardo Bolsonaro, que já havia atentado contra o STF, comentou as últimas decisões da Corte e alertou para o fato de que o tal “pacote anticrime” do Moro significará, se aprovado, uma anulação da decisão do STF em relação ao envio de delitos eleitoras para a Justiça Eleitoral. Abre-se, assim, um conflito de poderes que ameaça o equilíbrio e a independência dos mesmos. Será que teremos, neste episódio, um round “Moro X STF”?

Além do MBL, outras organizações neofascistas estão convocando para manifestações nesse domingo: Vem Prá Rua, Revoltados On Line, Patriotas Lobos Brasil, #NasRuas e Avança Brasil. Não é de hoje que o bolsonarismo vem querendo ter um controle total do STF. O projeto de Bolsonaro sempre foi aumentar o número de juízes da Corte para 21, com ele evidentemente indicando mais 10 e tendo o Supremo em suas mãos. Como a proposta não avançou, então dias Tóffoli foi cooptado e, em momento algum, desde que assumiu a Presidência da Corte, Toffoli tomou uma atitude incisiva contra os ataques que o Supremo sofreu, inclusive do próprio filho do Bolsonaro. Tóffoli tentou contemporizar e entendeu que, tendo um general como assessor, “o soldado e o cabo” não seriam ameaça. Mas os meninos do MBL já mandaram o recado: “esqueçam o cabo e o soldado”.

Insatisfações com decisões do Supremo são comuns e todos têm o direito de criticar. Isso é uma coisa. Outra coisa é atentar contra a democracia e os poderes. Recentemente, o STF tomou decisões consideradas absurdas, inclusive por diversos juristas e ex-Ministros da Corte, e que desagradaram a esquerda de um modo geral, como o envio do processo contra Aécio Neves para o Senado, livrando o senador tucano, e a manutenção da prisão em segunda instância, que contraria o próprio artigo 5° da Constituição e foi uma derrota de Lula. Na época, o STF foi até ameaçado por um general. Bolsonaritas aplaudiram a ameaça. O STF colocou o “galho dentro” e a senhora Rosa Weber até mudou as suas convicções. No entanto, nas duas ocasiões, nenhuma organização ou partido de esquerda convocou a população para manifestações exigindo a destituição dos juízes do STF. Porém, os fascistas não pensam e não agem assim. O PSL, legenda de aluguel que abrigou Bolsonaro (me recuso a falar “partido do Bolsonaro” porque ele nunca teve partido), é um dos que está à frente das manifestações. Com um bando de neófitos no Congresso, sem liderança e sem rumo, o PSL quer conseguir no golpe aquilo que não consegue realizar em negociações políticas no Parlamento. Os fascistas que vão à ruas hoje pedem o impeachment dos 11 Ministros do STF. Isso já é previsto em lei. Trata-se de uma lei muito antiga, a Lei 1079, de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode denunciar os Ministros do STF ao Senado por crime de responsabilidade, de acordo com o artigo 41 da Lei 1079. E há todo um ritual da denúncia até o julgamento. Então, quem quiser que vá ao Senado e denuncie. Esse seria o caminho legal. É assim desde 1950. Por que eles não repetem a dose e chamam a doutora Janaína para assinar o pedido de impeachment coletivo? Porém, sabemos que os neofascistas que hoje vão às ruas não querem esse caminho. E é bom saber que o Alcolumbre, Presidente do Senado, era o candidato do Onyx, o “ministro caixa 2” do Bolsonaro. Quem sabe o caminho não fosse facilitado?

Em grande parte, o STF está colhendo o que plantou. Em momentos em que o bolsonarismo não estava no poder, a Corte se acovardou, se curvou a ameaças e, em um ambiente de ódio, parece que não quis “se misturar” àquilo que supostamente era o objeto do ódio (Lula, Dilma, PT, esquerdas…). Naquelas ocasiões, o funcionamento das instituições não sofria as ameaças que sofre agora. Porque parece que chegamos  na metástase e extirpar o câncer fascista agora será muito mais difícil. Ele cresceu. E neste domingo ameaça a democracia, que ainda terá muito que lutar para sobreviver.

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