FUTEBOL, TRAGÉDIA E LEIS

tragédia do flamengoHá momentos na história esportiva em que as tragédias aproximam e até unem os adversários. Em momentos como esses, a comoção e a solidariedade sobrepõem-se a eventuais rivalidades. Foi assim, por exemplo, com o Botafogo. Em 1942, existiam dois “Botafogos” no Rio de Janeiro. Um era o “Botafogo de Futebol”. O outro era o “Botafogo de Regatas”. Mas ambos disputavam basquete e, em um jogo de basquete entre os Botafogos rivais, um atleta do Botafogo Futebol Clube sentiu-se mal, foi levado ainda com vida para o vestiário e pouco depois faleceu. Seu nome: Armando Albano. A comoção pela morte súbita do atleta levou os dois Botafogos a se unirem. Armando Albano acabou, assim, unificando os dois clubes em uma agremiação que até hoje vive e continua sendo de futebol, regatas e, também, de basquetebol.

Ontem, nas primeiras horas da manhã, recebemos com tristeza a notícia da tragédia que ceifou as vidas de 10 jovens atletas da base do Flamengo, no centro de treinamento do clube localizado em Vargem Grande. O incêndio no alojamento das categorias de base transformou em cinzas os sonhos de 10 adolescentes que teriam quase que uma vida inteira pela frente. É impossível mensurar a dor das famílias desses jovens, famílias essas que carregarão eternamente as implacáveis cicatrizes da desgraça vivida no dia de ontem. Evidentemente, os 10 garotos mortos precocemente na tragédia rubro-negra não serão novos “Armandos Albanos”, no sentido de unificarem os clubes rivais em uma única agremiação. Os clubes continuarão rivais e confrontando-se nos campos, quadras e em outras “arenas”. Porém, seria de bom alvitre pensarmos que a tragédia ocorrida possa, de alguma forma, invocar o atleta Armando Albano. No sentido de trazer paz aos estádios. No sentido de não ver o adversário como um inimigo. Em meio à tristeza, foi bom presenciarmos manifestações de solidariedade que parecem não serem meramente protocolares, vindas de torcidas adversárias conhecidas e de inúmeros torcedores que não são flamenguistas. Mas o trágico acontecimento pode também unir os clubes em torno de uma outra questão. Desde ontem, fala-se muito em “leis”, exigências de segurança, alvarás de funcionamento expedidos pelo Corpo de Bombeiros… Tudo isso, inegavelmente, é necessário. E a legislação em termos de segurança é inquestionável. Mas há uma outra legislação, esta sim, questionável, que merece ser discutida e, quiçá, revista. E começamos com a seguinte pergunta: por que, cada vez mais precocemente, os atletas da base estão deixando seus lares, suas cidades e, muitas vezes, até o país, antes mesmo de completarem 18 anos? Desde a “Lei Zico/Pelé”, que apregoava o “fim da escravidão” no futebol, que o afã dos clubes em recrutar atletas cada vez mais precocemente vem aumentando. A semi-profissionalização, aos 16 anos, idade onde já se pode fazer um contrato, faz dos clubes, muitas vezes, um depósito de jovens cheios de sonhos. A partir dos 16 anos, o atleta já pode ser transferido. Muitos saíram do Brasil sem sequer ficarem conhecidos por aqui. A mercantilização que o futebol tomou desde a “lei modernizadora” de 1998, prevê que o clube formador tenha parte em eventuais futuras negociações. Muitas vezes, empresários e agenciadores estão por trás dessas negociações. Claro que as “fábricas de talentos” têm que ter quantidade e, vez por outra, as qualidades aparecem, isto é, alguns grandes craques são revelados.

Sabe aquela máxima de vender o espetáculo e não os artistas? Assim era o futebol brasileiro. Com a “modernização”, estamos vendendo, muito cedo, nossos “artistas”. As faixas etárias das chamadas competições “sub” estão cada vez sendo mais reduzidas. Isso supõe, muitas vezes, uma queima de etapas na vida de um jovem jogador de futebol. As leis do nosso futebol são cada vez mais espartanas, no sentido de um jovem ter que deixar muito cedo suas famílias e cidades e irem para um centro de treinamento como se estivessem se preparando para uma guerra. Ele tem que ser formado logo, vendido logo, dar retorno logo. Essa é a cruel lógica do mercado. E estamos falando de um mercado de seres humanos ainda muito jovens. Nos tempos em que vendíamos o “espetáculo” e não os “artistas”, o futebol brasileiro viveu a sua época de ouro. E, com certeza, fabricava mais craques do que hoje.  Pelé, Garrincha, Nilton Santos, Zizinho, Romário, Zico, Tostão, Jairzinho, Ademir Menezes, Leônidas, Pepe, Belini, Djalma Santos, Zito, Dida, Vavá, só para citar alguns, são desses velhos tempos.

Armando Albano, de um dos “Botafogos”, uniu dois clubes. A tragédia que matou os 10 atletas do Flamengo poderia também unir os clubes, no sentido de rever e repensar uma legislação em que jovens atletas são, literalmente, números. Se os clubes formadores de atletas não precisassem “correr tanto”, como hoje a lei exige, é bem provável que muitas desventuras não teriam acontecido no futebol brasileiro. E estaríamos, até hoje, apenas revivendo tragédias simbólicas, ocorridas no campo de jogo, como o “Maracanazo” de 1950 ou a “tragédia do Sarriá”, em 1982, em que as derrotas vieram, pois fazem parte do esporte, mas ainda hoje todos lembram, com saudosismo, dos craques daquela época. Infelizmente, os jovens mortos no incêndio de ontem não poderão nem passar por essas outras “tragédias”…

 

 

MORO, SUPREMO E O “AI-18”

moro rasga a constituição

“Rasgar a constituição é o exercício matinal de Moro.” (Paulo Teixeira, deputado federal do PT).

A covardia do Supremo Tribunal Federal, vista no ano passado, associada à subserviência explícita do atual Presidente da Corte ao governo poderá trazer estragos, insegurança jurídica e uma grande confusão. Sérgio Moro anunciou o seu projeto de lei anticrime e anticorrupção que será enviado ao Congresso Nacional. Não é brincadeira, embora possa parecer, mas a apresentação da lei anticorrupção foi precedida de uma discussão sobre o assunto com Rodrigo Maia, o “Botafogo” da lista de propinas da Odebrecht.  Pelo visto, talvez o ministro chame qualquer dia desses o Aécio Neves para discutir uma lei de combate ao tráfico de cocaína.

O que mais chama atenção na tal lei anticrime é que Moro quer “legalizar” a prisão em segunda instância. Isso mesmo: “legalizar”. Pensando logicamente, se Moro quer “legalizar” a prisão em segunda instância, então ele admite que a prisão em segunda instância é ilegal. Lula está preso por decisão em segunda instância. Logo, Sérgio Moro está admitindo que Lula está preso ilegalmente.

O artigo 5º de nossa Carta Magna, em seu item LVII,  é cristalino:

“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”

O trânsito em julgado, no Brasil, abrange quatro instâncias, sendo a última delas o Supremo Tribunal Federal. Lula, por exemplo, foi condenado em primeira instância, depois teve a condenação mantida em segunda instância pelo TRF-4. Faltam ainda o STJ e o STF. Se, ao contrário de vários países, a existência de quatro instâncias pode ser considerado um exagero, então que se faça uma mudança na Constituição. Mas que, antes disso, ela seja cumprida. O problema é que a lei anticrime proposta por Moro incluiria a prisão em segunda instância, mesmo contrariando a Constituição. No entanto, o Supremo abriu caminho para esse absurdo, ao criar uma jurisprudência flagrantemente inconstitucional no ano passado, quando permitiu a prisão em segunda instância. Moro não quer mudar a lei por uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que seria o caminho correto, porém mais difícil e que exigiria mais discussão. Assim, ele opta por apresentar sua proposta através de lei ordinária, pois trâmite é mais fácil.

É lamentável que o próprio Supremo tenha dado brecha para que uma lei ordinária, ainda que inconstitucional, venha a ser aprovada, quando o caminho deveria ser uma PEC. No ano passado, pouco antes do julgamento da prisão em segunda instância, o STF foi ameaçado por um general. A Corte ficou tão fragilizada que, depois, o filho do Bolsonaro a ameaçou com um cabo e um soldado. Em seguida, o Presidente Dias Toffoli disse que ” era hora do Judiciário se recolher.”  Toffoli, portanto, já anunciou a capitulação do STF, que aceitou sair de campo e perder o jogo por “WO”,  antes de levar o cartão vermelho do cabo e do soldado. Se esse precedente for aberto, correremos grande perigo, pois qualquer princípio ou direito constitucional poderia ser alterado ou suprimido por uma lei ordinária, o que agride a própria Constituição. A única, e talvez última esperança seja a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara barrar esse absurdo ou teremos entrado, lamentavelmente, em um período de exceção.

Pelo que sabemos, toda lei de iniciativa do Executivo que contrarie princípios constitucionais e, ainda assim, se coloque no mesmo patamar jurídico da Constituição é um instrumento de exceção e nada saudoso chamado Ato Institucional ou, simplesmente, AI. Será que a fatídica numeração vai continuar e teremos pela frente o Ato Institucional número 18?

 

 

O CALO QUE ABAFA

caloVai começar (ou já começou) a “operação abafa”. O novo promotor designado para o escândalo Bolsonaro/Queiroz é Cláudio Calo. Seria tudo normal se Calo não fosse um admirador dos Bolsonaros e não tivesse o hábito de, pelas redes sociais, compartilhar conteúdos de Flávio Bolaonaro e de retuitar mensagens de Carlos Bolsonaro. Ou seja, está tudo “entre amigos”. As ações ilícitas praticadas por Flávio Bolsonaro já foram até tipificadas pelo próprio Sérgio Moro, em um de seus livros, como sendo lavagem de dinheiro (claro que o livro de Moro foi publicado antes do escândalo).

O promotor Calo tem o hábito de interagir nas redes sociais, especialmente quando se trata de atacar Lula, Dilma e o PT. Ele também é um contumaz curtidor das postagens de Jair Bolsonaro. Suas mensagens, geralmente, são de ofensas ao PT e aos seus quadros e, em uma delas, Calo ofende Lula, chamando-o de “lixo” e “psicopata”. Há poucos dias, Calo exaltou a economia de gastos de Bolsonaro em sua ida a Davos, comparando com os gastos da ex-presidente Dilma. Isso sem falar que Calo tem o hábito de divulgar sites e autores de extrema-direita como, por exemplo, “O Antagonista”.

Evidentemente, está claro que falta mais do que isenção para esse “promotor” querer levar o escândalo adiante. Ele é totalmente parcial e, antes mesmo de ser nomeado para o caso, Calo já havia se posicionado a favor de seu amigo Flávio Bolsonaro quando, em um comentário, tentou retirar a tipificação de lavagem de dinheiro das ações de Flávio. Escreveu Calo em 21 de janeiro de 2019, em resposta a um comentário do jornalista Reinaldo Azevedo:

postagem de calo

Já ouvi dizer que a função de um promotor é a defesa dos interesses da sociedade. Não de um grupo político. Claro que um promotor não está com seus direitos políticos cassados e nem a sua liberdade de expressão cerceada. Mas na função que ocupa, externar preferências e ódios partidários e ideológicos é mais do que suspeita. Claro que esse promotor não terá qualquer isenção. Ele é parcialíssimo.  Parece que o Flavinho Bolsonaro pode ficar tranquilo. Seu amigo, seguidor, admirador e correligionário será o “promotor” de seu caso. O Calo não vai abafar tudo. Ele já está abafando. Vida que segue porque “a lei é para todos…”

O JEJUM DE MEMÓRIA

dallagnol o brasil está mudando“O Brasil está mudando.” (Deltan Dallagnol, Procurador da República, pelo twitter, em 2 de fevereiro de 2019, após a eleição para a Presidência do Senado).

Deltan Dallagnol, o homem das “convicções sem provas”, voltou a se manifestar politicamente. Desta vez não foi com jejuns espirituais, orações e nem com indignação. Esfuziante, ele disse que “o Brasil está mudando.” Pelas redes sociais, o procurador comemorou a derrota das “velhas oligarquias”, referindo-se ao espetáculo rocambolesco que foi a eleição para a Presidência do Senado. O que o procurador, efetivamente, chama de “mudança”? O senador eleito, Davi Alcolumbre, que derrotou Renan, não representaria ele próprio as “velhas oligarquias”? Sim, porque Davi Alcolumbre nada tem de “novo” além da idade de 41 anos, em se tratando se um senador.

Mas, vamos às “mudanças” do Brasil: Rodrigo Maia, do DEM, que faz parte do “Centrão”, um conglomerado de siglas prostitutas, foi reeleito para a Presidência da Câmara e Alcolumbre, do mesmo DEM, do mesmo “Centrão”, foi eleito para a Presidência do Senado. Ou seja, o partido de ACM Neto está no comando das duas casas legislativas. Grande mudança! Grande derrota das “velhas oligarquias”!

A eleição no Senado, que Dallagnol tanto festejou, levou ao comando da Casa um senador que responde a inquérito por crime eleitoral  (ele teria apresentado notas “frias” na prestação de contas), desvio de verbas da saúde e desvio de recursos em fundos de pensão (seria ele um “novo Renan”?). Isso, sem falar que ele votou contra a cassação de Aécio, apesar das provas robustas de seus crimes. Grande mudança!

Enquanto isso, no “Brasil das mudanças” festejado por Dallagnol, esqueceram do Alckmin, do Temer, do Moreira Franco, do Padilha, do Jucá. No caso de Alckmin, ele já está sem foro desde abril de 2018, mas segue sem ser incomodado. Outra grande mudança!

No “Brasil das mudanças”, as leis continuam sendo esquecidas quando convém. Rasgaram a Lei de Execuções Penais e não permitiram que Lula participasse do funeral de seu irmão. Grande mudança!

Sérgio Moro, que quando juiz era falante e vazava áudios e denúncias, como Ministro está calado diante das provas de corrupção e das íntimas relações do filho do Presidente com milicianos. Grande mudança!

O Ministro do Meio Ambiente (não é piada!) é um condenado por crime ambiental em São Paulo. Para o Ministro das Relações Exteriores, o aquecimento global é uma conspiração comunista. O Ministro da Educação diz que a universidade deve ser só para uma elite e censura vídeos no Instituto Nacional de Educação Surdos. A “Ministra dos Costumes” não quer que a teoria evolucionista seja ensinada nas escolas e ainda é acusada de raptar uma criança indígena. Grande mudança!

Será que a Terra é mesmo plana? Estamos aguardando o pronunciamento do Ministro-astronauta, que já viu nosso planeta lá do espaço. Enquanto isso, parece que Dallagnol voltou a fazer jejum. Mas agora tudo leva a crer que é um jejum de memória.

 

 

O ESPELHO DE ALCOLUMBRE

espelho de alcolumbreAlcolumbre faz lembrar o nome de um físico francês, Coulomb, que batiza a unidade de carga elétrica. Mas, embora o nome possa confundir, deixemos a eletricidade de lado. Davi Alcolumbre é o novo Presidente do Senado, eleito ontem com 42 votos dos 81 possíveis, após derrotar Renan Calheiros, que jogou a toalha quando anteviu sua derrota.

Alcolumbre é obscuro, vem do baixo clero e dificilmente terá pulso e traquejo para comandar as sessões do Senado. Isso ele já demonstrou na sexta-fera, quando tremeu mais do que vara verde e ainda teve a pasta com a documentação tomada dele, na marra, pela senadora Kátia Abreu. Já há quem diga que ele será o “Severino Cavalcanti do Senado”. Mas quem sabe, estudando, aprendendo e se aconselhando com os mais experientes que o apoiaram, talvez ele possa conseguir ter o controle do Senado Federal? Afinal, quem é esse cara que acabou com a “dinastia Renan” ou com “o domínio do MDB no Senado”?

Em primeiro lugar, Alcolumbre é Onyx Lorenzoni. Ele foi apoiado pelo “Ministro Caixa 2″, que interferiu diretamente na eleição. Pelo visto, não será apenas engolido pelos seus colegas de plenário. Porque ele é fraco, muito fraco. E vemos o apoio de senadores experientes exatamente por essa fragilidade. Porque, do ponto de vista das pautas, Renan e Alcolumbre representam a mesma coisa. O próprio Renan e Bolsonaro trocaram afagos, via telefone, nos últimos dias. Ninguém pode dizer que apoiou Alcolumbre porque ele estaria comprometido com a agenda de reformas do governo. Renan também estava comprometido como, aliás, sempre esteve comprometido com todos os governos, desde a era Collor, assim como o próprio MDB.

Um dos senadores mais novos em atividade, Alcolumbre foi alçado à Presidência do Senado por cascudas e felpudas raposas. Muitas que, em tempos pretéritos, alçaram o próprio Renan. Mas parece que chegou a hora da “renovação”. Aliás, “renovação” que colocou um partido do “Centrão”, o DEM, no comando das duas Casas Legislativas. Renan estava desgastado. O voto aberto derrubou Renan. Renan responde a inquéritos no STF. Renan, no atual momento, parece que virou o “PT do Senado”. Fora! Claro que Bolsonaro queria o Renan, mas Renan virou um fardo. Então Onyx, mostrando serviço, tinha um trunfo chamado Davi Alcolumbre.

Mas, quem é Alcolumbre? Bem, Alcolumbre, além de muito amigo de Onyx (a mulher do “Ministro caixa 2” é empregada em seu gabinete), não é muito diferente de Renan, excetuando-se a experiência e a idade. Além de fechar com a agenda bolsonarista, Alcolumbre também não é impoluto, assim como Renan. Ainda novo, já responde a um inquérito por crime eleitoral, referente à sua campanha em 2014, quando apresentou notas fiscais “frias”. Também já foi indiciado por desvio de verbas na saúde. E já foi investigado pela Polícia Federal na “Operação Miquéias”, em um escândalo por desvios de recursos de fundos de pensão. Para um jovem senador, já é uma “folha corrida” e tanta. Claro que Alcolumbre quer ser um “Renan” e ter o protagonismo na vida política que o senador alagoano sempre teve. Além do que, os inquéritos contra Renan nunca deram em nada e ele, sem precisar de “cabo e soldado”, peitou e descumpriu uma determinação do STF, que acabou colocando o “galho dentro”. Suponho que hoje Alcolumbre deva estar se olhando no espelho e tentando ver o Renan refletido. Quem sabe um dia ele chegue lá?

Mas, em tempos de “renovação”, mudemos os atores e até os cenários, mas que sejam mantidos os enredos. Sabe aquele velho ditado: “Vamos fazer algumas mudanças para que tudo continue o mesmo?”  Parece ter sido exatamente isso. “Cara nova”, mas é do DEM, do “Centrão”, apóia o governo e está envolvido em escândalos. Ou, como disse o velho Presidente de Minas Gerais, o sobrinho-neto do “Patriarca da Independência” Antônio Carlos de Andrada: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça!”

Enquanto isso, Alcolumbre vai se olhando no espelho. Sabendo que uma tal “Branca de Neve” lá de Alagoas poderá atormentá-lo. Mas, por enquanto, ele ainda não vai perguntar nada ao espelho. Porque hoje ele é a “rainha boa”.