A JUÍZA PLAGIÁRIA

a juíza plagiária

O plágio, que é a cópia de ideias sem a permissão de seu autor, é considerado crime, tendo em vista que não deixa de ser uma forma de roubo e roubo é crime. Os direitos autorais são reguardados por lei específica, a Lei 9610/1998, que garante ao autor e seus herdeiros os direitos sobre a obra. E estes perduram até 70 anos após a morte do autor quando a obra, então, cai em domínio público.

Já tivemos exemplos ruidosos de plágio envolvendo músicas, livros, teses, artigos, mas jamais imaginaríamos que, um dia, tivéssemos exemplo de plágio em uma sentença judicial. O que poderia levar um juiz a plagiar a sentença de outro juiz? Estariam as sentenças judiciais protegidas pela lei dos direitos autorais? Talvez a resposta seja difícil, já que sentenças judiciais não são previstas na lei que assegura os direitos do autor. Ela é omissa quanto a isso. Há casos que são embaraçosos. Certa vez, um aluno me perguntou a quem deve ser atribuída a autoria de uma obra psicografada: ao médium ou ao espírito? Fiquei sem resposta. Será que existe plágio de sentença judicial?

Uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia, especializado em Documentoscopia, comprovou muitas similaridades entre a sentença da juíza Gabriela Hardt, que condenou o ex-Presidente Lula no caso do sítio, com a sentença de Sérgio Moro no caso do triplex. O parecer dos peritos mostra a utilização, pela juíza, do famoso recurso “copiar e colar”. E, nesse caso, certamente o “colar” parece ter um duplo sentido. Muito provavelmente a juíza “colou” sem ler alguns trechos importantes da sentença de Moro. Porque a sentença da juíza Gabriela Hardt, em sua penúltima página, faz referência a um “apartamento” e não a um “sítio”. Tudo leva a crer que a magistrada copiou mesmo trechos da sentença de Moro, até porque ficaria mais rápido para condenar o ex-Presidente. Claro que o parecer do Instituto Del Picchia será anexado, pela defesa de Lula, para ser encaminhado aos tribunais superiores.

Parece que a doutora Gabriela agiu como aquele estudante desonesto que cola sem, no mínimo, estar atento sobre o que está copiando de seu colega. O agora ministro bolsonarista da Justiça, político Sérgio Moro, dentro de sua nova “jurisprudência”, certamente desculpará a colega pelo plágio. E nem cobrará “direitos autorais”. Ele é até capaz de dizer que, em casos como esses, tudo foi feito pelo “interesse público”. Pelo visto, daqui a pouco teremos na “República de Curitiba” sentenças já arquivadas nos computadores para serem expedidas. Talvez venha a ser o “caixa 2 de sentenças”. Mas o ministro bolsonarista da Justiça já não considera nada disso muito grave…

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