A JUÍZA PLAGIÁRIA

a juíza plagiária

O plágio, que é a cópia de ideias sem a permissão de seu autor, é considerado crime, tendo em vista que não deixa de ser uma forma de roubo e roubo é crime. Os direitos autorais são reguardados por lei específica, a Lei 9610/1998, que garante ao autor e seus herdeiros os direitos sobre a obra. E estes perduram até 70 anos após a morte do autor quando, então, cai em domínio público.

Já tivemos exemplos ruidosos de plágio envolvendo músicas, livros, teses, artigos, mas jamais imaginaríamos que, um dia, tivéssemos exemplo de plágio em uma sentença judicial. O que poderia levar um juiz a plagiar a sentença de outro juiz? Estariam as sentenças judiciais protegidas pela lei dos direitos autorais? Talvez a resposta seja difícil, já que sentenças judiciais não são previstas na lei que assegura os direitos do autor. Ela é omissa quanto a isso. Há casos que são embaraçosos. Certa vez, um aluno me perguntou a quem deve ser atribuída a autoria de uma obra psicografada: ao médium ou ao espírito? Fiquei sem resposta. Será que existe plágio de sentença judicial?

Uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia, especializado em Documentoscopia, comprovou muitas similaridades entre a sentença da juíza Gabriela Hardt, que condenou o ex-Presidente Lula no caso do sítio, com a sentença de Sérgio Moro no caso do triplex. O parecer dos peritos mostra a utilização, pela juíza, do famoso recurso “copiar e colar”. E, nesse caso, certamente o “colar” parece ter um duplo sentido. Muito provavelmente a juíza “colou” sem ler alguns trechos importantes da sentença de Moro. Porque a sentença da juíza Gabriela Hardt, em sua penúltima página, faz referência a um “apartamento” e não a um “sítio”. Tudo leva a crer que a magistrada copiou mesmo trechos da sentença de Moro, até porque ficaria mais rápido para condenar o ex-Presidente. Claro que o parecer do Instituto Del Picchia será anexado, pela defesa de Lula, para ser encaminhado aos tribunais superiores.

Parece que a doutora Gabriela agiu como aquele estudante desonesto que cola sem, no mínimo, estar atento sobre o que está copiando de seu colega. O agora ministro bolsonarista da Justiça, político Sérgio Moro, dentro de sua nova “jurisprudência”, certamente desculpará a colega pelo plágio. E nem cobrará “direitos autorais”. Ele é até capaz de dizer que, em casos como esses, tudo foi feito pelo “interesse público”. Pelo visto, daqui a pouco teremos na “República de Curitiba” sentenças já arquivadas nos computadores para serem expedidas. Talvez venha a ser o “caixa 2 de sentenças”. Mas o ministro bolsonarista da Justiça já não considera nada disso muito grave…

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