ESCOLAS, CAIXOTES E PERIGOS

escola-caixoteFoi no ano de 2008. Eu estava com minha turma, em sala de aula, quando uma professora chamou-me reservadamente na porta para me dizer que, na sala ao lado, felizmente ainda vazia, um ventilador de parede começava a pegar fogo. Pensei até que fosse brincadeira. Mas não era. A instrução era que não falássemos nada aos alunos e descêssemos com eles, turma por turma, calmamente,  para que o fluxo permitisse a saída de todos. Felizmente, nada grave. Não sei o que ocorreria se houvesse alarde porque, descer em pânico, com centenas de alunos, todos aqueles andares com corredores estreitos e sinuosos poderia levar a uma tragédia. Estávamos em uma “escola-caixote”.

Museu Nacional, tragédia cultural; Boate Kiss e Ninho do Urubu, tragédias humanas. Falamos de incêndios que tiveram grande repercussão na mídia. Mas existem verdadeiras “ratoeiras” que, diariamente, abrigam milhares de crianças e professores na cidade do Rio de Janeiro. São as chamadas “escolas-caixotes”, aquelas de construção vertical , em uma pequena área de terreno e que, se os protocolos de segurança atuais fossem rigorosamente aplicados, todas seriam interditadas. Nas escolas do tipo “caixote” existem sérios problemas de escape. No horário do recreio ou da saída, por exemplo, leva-se um grande tempo para se chegar ao andar térreo, com alunos se acotovelando pelo emaranhado estreito e sinuoso de escadas. Nem pensar em uma situação de pânico em uma escola desse tipo. Elas estão espalhadas pelo Rio de Janeiro e abrigam a rede municipal e, em alguns casos, também a rede estadual no período noturno. Como exemplos de “escolas-caixotes” temos a Aníbal Freire, em Olaria, a Belmiro Medeiros, na Ilha do Governador, a Souza Carneiro, na Penha, a Cecília Meireles, em Vila Cosmos e a Clementino Fraga, em Bangu. São escolas de 4 andares e com dois lances de escadas por andar. Esse modelo de construção, que atualmente vem sendo alvo de preocupações em virtude das tragédias ocorridas recentemente, possui uma história. E, para entendermos essa história, temos que observar que todas essas escolas foram construídas no início dos anos 1970. E o que isso nos diz? O jornal “O Globo” de hoje traz uma matéria alertando sobre o perigo das “escolas-caixotes”. Porém, durante muito tempo o jornal “O Globo”, que era uma sucursal da ditadura, calou-se em relação às verdadeiras explicações sobre o surgimento dessas escolas. E é justamente isso que tentaremos fazer.

1971. O governo militar impunha a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a famosa Lei 5692/1971. A lei, de inspiração tecnicista, criava o ensino profissionalizante obrigatório. Também extinguia os antigos ginasial e colegial e, doravante, o segundo ciclo de ensino seria denominado Segundo Grau. Mas há uma medida dentro da lei que nos ajuda a compreender o porquê das “escolas-caixotes”: os antigos ensinos primário e ginasial, o primeiro com a duração de 6 anos e o segundo com a duração de 4 anos, seriam fundidos em um único ciclo denominado Primeiro Grau, com a duração de 8 anos. Para começar, menos dois anos de ensino. A demanda por escolas e vagas ampliou bruscamente e seriam necessárias áreas para construir mais escolas. Exatamente em um tempo em que a especulação imobiliária fazia com que os terrenos dessem lugares a prédios. Desapareceram até os campinhos improvisados para as peladas de futebol nas ruas. E as escolas? Como ficariam? Bem, as escolas teriam que ser construídas em tempo recorde, no menor espaço possível e aproveitando-se esse espaço, que não era grande, o máximo possível. Com a nova lei os alunos que, em 1971, haviam concluído o antigo primário já iriam para a quinta série, o antigo primeiro ano ginasial. Como acomodar tantos alunos? Espaços de convivência, refeitórios amplos, grandes bibliotecas, salas confortáveis para os professores e para o funcionamento da Secretaria, por exemplo,  nada disso passaria a ser prioritário. Era fundamental o maior número possível de salas de aula, geralmente 6 por andar, em um espaço limitadíssimo.

Mas não apenas escolas e salas de aula foram fabricadas a rodo. Naquela época, passariam a ser necessários mais professores, porque a oferta de vagas teria que aumentar. E como isso aconteceu? Comprometendo-se a qualidade e o tempo do ensino. Para dar vagas para tantos alunos, foram instituídos os três turnos, com redução do tempo de permanência da criança na escola. Assim, passaríamos a ter os horários de 7 às 11 da manhã, 11 às 3 da tarde e 3 da tarde às 7 da noite. Estamos falando de ensino de crianças, e não de jovens e adultos. E que já entrava, naquela época, pelo período noturno.

Mais escolas tipo “caixote”, mais alunos. Menos tempo de aula. E os professores? Para dar conta de toda a demanda, professores também foram produzidos “a rodo”. Outra “solução”? Fundir matérias. História e Geografia viraram “Estudos Sociais” e a formação do professor dessa disciplina híbrida se dava por uma licenciatura curta de apenas 3 anos. O mesmo ocorria com “Ciências”, em que a formação do professor era a jato como a do professor de “Estudos Sociais”, mas igualmente deficiente. Dá para perceber o que resultou de tudo isso em termos de aprendizado e formação. Tudo ficava degradado: a formação do aluno (menos tempo de estudo), o horário das aulas, a formação do professor, a qualidade do ensino e, claro, o ambiente escolar, que mais parecia um “gueto”.  Por fim um aluno, talvez alfabetizado e “pronto” para o mercado de trabalho. Pronto? Em 1982, o próprio governo militar percebeu o desastre que foi a profissionalização obrigatória e mudou a lei, tornando-a facultativa.

Chegando aos dias de hoje, aí estão as “escolas-caixotes”. Uma herança da ditadura. Uma herança da Lei 5692. Uma herança da época em que História, Geografia, Filosofia, foram praticamente banidas do ensino. Uma herança dos tempos da Educação Moral e Cívica e dos livros de instrução programada da senhora Edília Coelho Garcia.

Não é à toa que hoje eles querem banir Paulo Freire. É uma obsessão. Não é à toa que eles querem banir o ensino crítico e impor a mordaça através do “Escola Sem Partido”. Também é uma obsessão. Não é á toa que a nova grade curricular quer, de novo, banir a História e a Geografia. É outra obsessão. O alerta sobre o perigo constante das escolas que foram construídas a toque de caixa é fundamental. Mas também é fundamental trazermos à lembrança de alguns e ao conhecimento de muitos o que estava envolto naquele tipo de construção improvisada, visto que a construção dessas escolas representa uma das épocas de maior degradação do ensino. E ficarmos alertas para o fato de que outros perigos, para  além de incêndios, ameaçam, e muito, todas as nossas escolas.

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