FUTEBOL E AS “FRANGUEIRAS DA MODERNIDADE”

frangueiraNo dia 8 de julho de 2014, quando o Brasil sofreu sua maior derrota em toda história das Copas do Mundo, ao ser trucidado por 7 a 1 pelos alemães, em pleno Mineirão, muita gente disse, inclusive jornalistas, que uma das causas do declínio do futebol brasileiro era o fato de quase nenhum jogador ter identidade com o país. Muitos saíam precocemente do Brasil e alguns sequer chegaram, por exemplo, a terem tido a oportunidade de ao menos uma vez jogarem no Maracanã. Essa crítica que muitos faziam à saída precoce e falta de identidade de nossos atletas não deixava de ser, velada ou manifestamente, consciente ou inconscientemente, uma crítica à Lei Zico/Pelé. A maioria daqueles que, no entanto, adotavam esse discurso, não tinham essa posição em 1998, quando a Lei Zico/Pelé foi publicada. Por outro lado, aqueles que, em 1998, criticavam a Lei Zico/Pelé, por ser lesiva aos clubes e benéfica aos empresários ou por tirar precocemente jovens talentos do Brasil, eram tidos como “retrógrados”. Na época, a  Lei Zico/ Pelé era o ícone da “modernidade”. A mídia, predominantemente, assim a considerava, como considera “moderna” a reforma trabalhista (quem ganha com ela?), como considera “moderna” a reforma da previdência (quem ganha com ela?) e assim por diante.

Após a tragédia ocorrida no centro de treinamento do Flamengo, não resta qualquer dúvida em relação à responsabilidade do clube, sob o qual estava a custódia de menores de idade. A legislação brasileira é clara em relação a isso e vários especialistas já se pronunciaram. Porém ainda vemos que uma das causas remotas de situações como essas está na Lei Zico/Pelé, lei esta que chega a parecer até o PSDB, de tão blindada que é pela mídia. A Lei Zico/Pelé é imune a críticas feitas pela imprensa em geral e pela imprensa esportiva em particular. É impressionante como a mídia em geral sempre blindou essa lei e jamais questionou, por exemplo, como que empresários do futebol (Zico e Pelé) ocuparam cargos de Secretário Nacional e Ministro dos Esportes, nos governos Collor e FHC,  e acabaram formatando juridicamente um diploma legal que só beneficia os empresários, sendo eles próprios empresários do esporte, inclusive à época em que ocuparam os respectivos cargos. Seria o mesmo que o Ronaldo Caiado ser Ministro da Reforma Agrária. Ou o Sílvio Santos ser Ministro das Comunicações. Ou ainda, para dar outro exemplo, o dono da Unimed ser Ministro da Saúde.

A Lei Zico/Pelé, em relação ao clube formador do atleta, reconhece a formação e dá ao clube uma participação em eventuais negociações futuras. Aos 16 anos, o atleta já pode assinar um contrato. O clube formador investe e o retorno tem que ser a jato. Vejam com que idade os jovens deixam os clubes e até o Brasil. Ficamos pasmos ao assistirmos, após a tragédia no Flamengo, “empresários” de meninos de 14 e 15 anos dando entrevistas. Isso mesmo: “empresários”. Não estamos falando em responsáveis ou representantes legais. Muitos já possuem, com essa idade, “empresários”. E o clube, para não perder seus direitos, deve manter os jovens em uma situação que faz lembrar os incubatórios da avicultura em que os pintinhos, em um tempo recorde, viram frangos para o abate e devem dar o retorno para a empresa. As etapas do desenvolvimento são queimadas e, precocemente, um pintinho já virou um frangão. Essa metáfora aplica-se aos jovens atletas que nasceram e vivem sob a “moderna” Lei Zico/Pelé: há um investimento na formação do atleta, o clube tem que assinar um contrato a partir dos 16 anos para não perder os direitos, depois o jogador tem que ser negociado para dar o retorno. E tudo tem que ser muito rápido: formação, contrato, negociação, e retorno. E, sempre por trás, há o “empresário”, ou “agenciador” ou um “picareta” qualquer que seja. As vitrines ou “frangueiras” dos empresários são as chamadas competições “sub”. A cada dia inventam uma nova faixa etária, sempre para menos: sub-20, sub-18, sub-16, sub-15, sub-14 e assim sucessivamente. No afã de ter que provar a formação e não perder seus direitos, muitos clubes acabam mantendo sob contrato às vezes centenas de menores a partir dos 16 anos de idade. A saída dos talentos será inexorável. E os lucros, de quem serão?

No momento em que reabriu-se no país o debate sobre divisões de base do futebol após a tragédia que matou 10 menores de idade, ainda não vimos a imprensa, nem mesmo a imprensa esportiva, trazer a “moderna” Lei Zico/Pelé para o debate. Até porque, os chamados “empresários”, que são os que mais lucram, não terão nenhuma responsabilidade civil, criminal ou pecuniária em relação ao ocorrido. Enquanto isso, as “frangueiras da modernidade” vão tendo licença até para matar.

 

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