O FALSIFICADOR DO PSL

falsificador de assinaturasA “moralidade”, tão propagada na campanha, não passa nem perto dessa gente. Ontem chegou até nós a notícia de que o deputado federal Coronel Tadeu, do PSL, assinou no lugar de colegas de partido a lista de inscrição de oradores para, com esse expediente subterrâneo, impedir a fala dos oposicionistas. Nem precisa ser técnico em grafologia para perceber que os nomes de Carla Zambelli, Alexandre Frota, Coronel Tadeu, Coronel Chrisóstomo e Daniel Silveira, todos do PSL, estão grafados com a mesma caligrafia. A deputada Carla Zambelli chegou a ter a coragem de dizer que “não sabia” que havia problema em um deputado assinar no lugar de outro a inscrição para fazer uso da palavra.

A falsificação é tão escandalosa que o próprio falsificador, o Coronel Tadeu, admitiu ter assinado no lugar dos outros deputados bolsonaristas, porém acrescentou que “não cometeu nenhuma irregularidade”. A fraude, admitida pelo próprio fraudador, deveria ser, no mínimo, objeto de denúncia no Conselho de Ética daquela casa legislativa. Mas eles, com certeza, estão respaldados. Porque esse crime, naturalmente, é menos grave do que corrupção e “caixa 2”. E nem está no “pacote anticrime”. Então, o Moro perdoa…

BOLSONARO NÃO TEM “BULHÕES” PARA DEMITIR MORO

bolsonaro x moroUma velha máxima da igualmente velha e surrada política começou a atormentar Jair Bolsonaro. Trata-se da máxima que nos ensina que “nunca devemos nomear quem não pudermos demitir.” O ministro bolsonarista da Justiça, político Sérgio Moro, acaba de nomear a cientista política Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A nomeação já agitou as milícias virtuais de bolsonaristas, que começaram a atacar o “herói” da “República de Curitiba” pelas redes sociais. Ilona Szabó participará de um Conselho para onde levará suas convicções, que são opostas às do governo Bolsonaro. Ilona defende o controle de armas, e não sua liberação. Ilona, há poucos dias, escreveu um artigo criticando o pacote anticrime do próprio Sérgio Moro. Ano passado, ela aderiu à campanha #elenão, que foi um dos maiores ícones antibolsonaristas. Por isso, os milicianos virtuais bolsonaristas estão rosnando nas redes. E justamente contra aquele que, outrora, foi um de seus “heróis”. Eles não engoliram a nomeação de Ilona Szabó para o Conselho. Jamais imaginaríamos que bolsonaristas atacariam Moro. E não adianta explicar para essa gente tomada pela hidrofobia que Conselhos do tipo para o qual Ilona foi nomeada devem ser “paritários”, ou seja, devem ter representantes das mais diversas correntes de opinião sobre o assunto a ser debatido no Conselho. Ouvir o contraditório é essencial na democracia. Esses conselhos são sempre formados paritariamente e, assim, devem ter representantes de vários matizes de opiniões. Senão, não seria um Conselho. Claro que nem o próprio Bolsonaro conseguirá entender isso, com a visão tacanha, limitada e bitolada que sempre carregou. Ele próprio deve estar enfurecido com o Moro.

É evidente que se o Ministro da Justiça fosse Bebianno, estaria demitido na hora. Nas conversas que teve com Bebianno pelo WhatsApp,  Bolsonaro não admitiu que Bebianno se reunisse no Planalto com um representante da Globo, dizendo ao ex-ministro que ele “estava levando o inimigo para dentro de casa.” Será que Bolsonaro sabe que Ilona Szabó, além de defender políticas de segurança opostas às suas, também é colunista da Folha de São Paulo, que ele também já declarou ser uma “inimiga”? Será que Bolsonaro sabe que Ilona Szabó também é comentarista do próprio Grupo Globo, onde faz comentários sobre política de segurança para a Globonews? E o Moro está levando essa pessoa para dentro de um Conselho do governo. Então, Bolsonaro, vai lá e demite o Moro agora! Porque, se o que o Bebianno fez foi motivo de demissão, então Moro está fazendo algo ainda pior. Vai lá agora capitão, e demite o Moro!

Bolsonaro sabe que o Moro não é Bebianno. Vendedores de legendas, ilustres desconhecidos, burros de carga de campanha eleitoral, esses são fáceis de demitir. Agora, Bolsonaro virou refém de seu próprio ódio. Porque Moro nunca foi de ter qualquer destaque, nem no meio jurídico e nem no judiciário. Nunca teve lastro acadêmico. Talvez, mais desconhecido do que o Bebianno. Mas caiu em seu colo algo que poderia tê-lo feito uma coisa bem diferente do que aceitou ser. E ele acabou transformando-se no ícone do antipetistmo e da prisão de Lula. Só. Nada mais. Todas as referências sobre Moro sempre estarão atreladas à condenação de Lula. Agora, Bolsonaro virou refém daquilo que tornou-se o símbolo das catarses dos seus próprios recalques. E, finalmente, chegou o dia de dizermos o que era simplesmente uma questão de tempo: ele não tem “Bulhões” para demitir Sérgio Moro!

 

O ÍDOLO PEDÓFILO DO BOLSONARO

o-ditador-pedc3b3filo.jpg“Nós fomos estupradas sem piedade. Eles não queriam ninguém com mais de 15 anos, porque diziam que já tinham ossos duros.” (Julia Ozório, que aos 12 anos de idade foi raptada para ser enviada ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner e seus colaboradores, para ser estuprada).

“Então, aqui está minha homenagem ao nosso general Alfredo Stroessner.” (Jair Bolsonaro, em 26 de fevereiro de 2019, na solenidade de nomeação das novas autoridades da hidrelétrica de Itaipu).

Jair Bolsonaro não tem como ídolos apenas torturadores, como o assassino Brilhante Ustra, aquele que enfiava ratos e cobras vivas nas vaginas das presas políticas. Ditadores como Augusto Pinochet também estão na galeria de seus ídolos. Mas não basta ser torturador e ditador sanguinário. Bolsonaro também tem como ídolo um dos mais cruéis ditadores da América do Sul, o paraguaio Alfredo Stroessner, que governou com mãos de ferro a nação guarani por 35 anos. Em sua ditadura, ele deu refúgio até a nazistas. Mas Stroessner não era apenas ditador, assassino e acolhedor de nazistas. Dentre outros crimes, ele também era pedófilo. Os crimes sexuais de Stroessner contra crianças já eram conhecidos, mas, há algum tempo vêm sendo mais divulgados através de pesquisas documentais de comissões de verdade e de depoimentos de suas vítimas. Julia Ozório é apenas uma delas. O ditador e militares que o assessoraram durante os 35 anos de seu governo tirânico são acusados de manter “haréns” de meninas com menos de 15 anos de idade.

O lamentável episódio das meninas estupradas por Stroessner voltou à pauta a partir de entrevistas e reportagens feitas por órgãos de imprensa como o Ultima Hora do Paraguai e testemunhos gravados em vídeos para o museu virtual que exibe os horrores do governo fascista de Stroessner. Julia Ozório, em outra afirmação sobre a época em que foi vítima do ditador ídolo de Bolsonaro acrescenta: “Havia pilhas de fotos de meninas nuas ou usando pequenos vestidos, onde escolhiam suas vítimas. Eles tiraram fotos parecidas de mim.”  Julia deixou o Paraguai depois que foi libertada pelo seus algozes sexuais, comandados pelo ditador, assassino e pedófilo que, ontem, Bolsonaro chamou de “nosso general”. Bolsonaro não foi apenas protocolar. Ele poderia limitar-se a cumprir o protocolo sem fazer homenagens a um pedófilo. Até porque ele tem pleno conhecimento de quem foi Stroessner. Está provado, por ele mesmo, que ele gosta de tipos assim. Os crimes sexuais de Stroessner contra crianças também são narrados pelo historiador e jornalista Bernardo Neri Farina, especialmente em sua obra “O Último Supremo”. Em um trecho do livro, Bernardo Neri Farina escreve, falando sobre uma casa que servia de “alojamento” para as meninas caçadas que serviriam para atender aos desejos criminosos e bestiais do ídolo de Bolsonaro: “Naquela casa se alojavam as meninas trazidas especialmente do interior do país, que eram preparadas para serem oferecidas como delícias para o presidente e sua corte.”  

Pelo visto, Bolsonaro ainda vai aumentar muito a sua galeria de “bandidos de estimação”. Depois de torturadores, ditadores sanguinários e milicianos, agora ele exalta também pedófilos. Receio que, ainda hoje, a Damares suba na goiabeira…

A JUÍZA PLAGIÁRIA

a juíza plagiária

O plágio, que é a cópia de ideias sem a permissão de seu autor, é considerado crime, tendo em vista que não deixa de ser uma forma de roubo e roubo é crime. Os direitos autorais são reguardados por lei específica, a Lei 9610/1998, que garante ao autor e seus herdeiros os direitos sobre a obra. E estes perduram até 70 anos após a morte do autor quando, então, cai em domínio público.

Já tivemos exemplos ruidosos de plágio envolvendo músicas, livros, teses, artigos, mas jamais imaginaríamos que, um dia, tivéssemos exemplo de plágio em uma sentença judicial. O que poderia levar um juiz a plagiar a sentença de outro juiz? Estariam as sentenças judiciais protegidas pela lei dos direitos autorais? Talvez a resposta seja difícil, já que sentenças judiciais não são previstas na lei que assegura os direitos do autor. Ela é omissa quanto a isso. Há casos que são embaraçosos. Certa vez, um aluno me perguntou a quem deve ser atribuída a autoria de uma obra psicografada: ao médium ou ao espírito? Fiquei sem resposta. Será que existe plágio de sentença judicial?

Uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia, especializado em Documentoscopia, comprovou muitas similaridades entre a sentença da juíza Gabriela Hardt, que condenou o ex-Presidente Lula no caso do sítio, com a sentença de Sérgio Moro no caso do triplex. O parecer dos peritos mostra a utilização, pela juíza, do famoso recurso “copiar e colar”. E, nesse caso, certamente o “colar” parece ter um duplo sentido. Muito provavelmente a juíza “colou” sem ler alguns trechos importantes da sentença de Moro. Porque a sentença da juíza Gabriela Hardt, em sua penúltima página, faz referência a um “apartamento” e não a um “sítio”. Tudo leva a crer que a magistrada copiou mesmo trechos da sentença de Moro, até porque ficaria mais rápido para condenar o ex-Presidente. Claro que o parecer do Instituto Del Picchia será anexado, pela defesa de Lula, para ser encaminhado aos tribunais superiores.

Parece que a doutora Gabriela agiu como aquele estudante desonesto que cola sem, no mínimo, estar atento sobre o que está copiando de seu colega. O agora ministro bolsonarista da Justiça, político Sérgio Moro, dentro de sua nova “jurisprudência”, certamente desculpará a colega pelo plágio. E nem cobrará “direitos autorais”. Ele é até capaz de dizer que, em casos como esses, tudo foi feito pelo “interesse público”. Pelo visto, daqui a pouco teremos na “República de Curitiba” sentenças já arquivadas nos computadores para serem expedidas. Talvez venha a ser o “caixa 2 de sentenças”. Mas o ministro bolsonarista da Justiça já não considera nada disso muito grave…

COLOMBIANO SEM TELEPROMPTER

carta atualizada mec“Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana.” (Parágrafo único do artigo 39 da Lei 5700/1971, incluído pela Lei 12.031/2009).

“Ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento do Hino Nacional.” (Artigo 40 da Lei 5700/1971).

A Lei 5700 data do ano de 1971 e, com algumas alterações e aditivos, está em vigor até hoje. Trata-se da lei que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais brasileiros. A obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas foi incluída na lei no ano de 2009. Portanto, há 10 anos que já existe esta obrigatoriedade. Talvez o ministro da Educação, por ser colombiano, não tenha conhecimento das leis brasileiras, especialmente em relação aos símbolos nacionais. A tal carta enviada às escolas pelo ministro não previa nenhuma novidade. Bastava o ministro alertar os diretores, por exemplo, a observarem o que estabelece o parágrafo único do artigo 39 da Lei 5700/1971. Portanto, o ministro não estava inovando em absolutamente nada.

O mais grave, no entanto, foi a recomendação contida na carta para que fosse repetido o slogan da campanha de Bolsonaro (“Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!”). O ministro, no entanto, reconheceu o erro e, em uma nova carta, o slogan não está mais presente. Tratava-se de um duplo equívoco, por ter um viés político e ainda por contrariar o princípio da laicidade do ensino previsto em lei.

Em relação às filmagens dos alunos cantando o hino, recomendação também gravíssima, o ministro afirmou que, agora, as mesmas só serão realizadas com autorização dos pais e que a utilização dos conteúdos filmados seriam para “fins institucionais” (expressão evidentemente vaga).

O site do Ministério da Educação publicou no dia de hoje uma carta que é chamada de “atualizada” para as escolas do Brasil e que substitui a de ontem. No site, o MEC afirma que “a carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.” O site ainda afirma que o pedido é de “cumprimento voluntário”.

O e-mail divulgado pelo site do MEC para o envio dos “vídeos autorizados” é imprensa@mec.gov.br. Seria interessante que professores, pais e alunos filmassem as condições físicas das escolas brasileiras e enviassem ao MEC. Que filmassem o estado de abandono das escolas públicas. Que filmassem depoimentos de pais e de alunos sobre a falta de professores e de vagas. Que filmassem depoimentos de profissionais da educação sobre suas condições de trabalho. Porque, do jeito que as coisas andam na maioria das escolas brasileiras, talvez falte até incentivo para entoar o Hino Nacional. E por falar em Hino Nacional, a mesma lei que obriga a execução do Hino uma vez por semana, exige também que qualquer pessoa admitida no serviço público demonstre conhecimento do Hino. Um Ministro de Estado, ainda que temporariamente e ocupando um cargo de confiança, foi admitido no serviço público e é pago pelo Estado. Será que o ministro colombiano sabe o Hino Nacional? E não vale publicar na rede e nem no WhatsApp o vídeo do  Vélez cantando o Hino com auxílio do teleprompter…

DAMARES NO “ANTRO DE COMUNISTAS”

damares conselho onu“O Conselho de Direitos Humanos da ONU não serve para nada. Vou tirar o Brasil desse Conselho.” (Bolsonaro, em 2018, durante a campanha, desprezando o Conselho de Direitos Humanos da ONU).

“Aproveito a oportunidade para solicitar respeitosamente o apoio à candidatura brasileira a este Conselho, nas eleições que ocorrerão em outubro.” (Damares Alves, ministra bolsonarista dos “costumes”, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 25 de fevereiro de 2019).

No ano passado, um dos órgãos mais atacados por Jair Bolsonaro em sua campanha foi o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Inicialmente, Bolsonaro havia falado que iria retirar o Brasil da ONU. Depois, foi mais específico e afirmou que, caso eleito, retiraria o Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para Bolsonaro, o Conselho de Direitos Humanos era visto como um “antro de comunistas”. Bolsonaro e seus séquitos passaram a atacar de forma voraz o Conselho quando o órgão se manifestou favoravelmente ao direito de Lula ser candidato a Presidente da República, visto que sua condenação não é definitiva por ainda caberem recursos.

Ontem, no entanto, em sua primeira participação no Conselho de Direitos Humanos, a ministra bolsonarista dos “costumes”,  Damares Alves, lançou a candidatura brasileira para a eleição que ocorrerá no órgão em outubro desse ano e pediu apoio para a permanência do Brasil no Conselho a partir de 2020. Primeiro Bolsonaro diz que deixaria o Conselho, que ele considera um “antro de comunistas”. Depois, envia sua “ministra dos costumes” para a reunião do Conselho, que pede apoio para a permanência do Brasil no órgão a partir de 2020.

O discurso de Damares foi tosco, vago e repetidor de clichês de campanha. A ONU já cobrou ao governo brasileiro explicações sobre a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Certamente, uma resposta oficial vinda da ministra bolsonarista dos “costumes” era a grande expectativa. Porém Damares sequer comentou o duplo assassinato, que está próximo de completar um ano sem qualquer resposta das autoridades brasileiras. Damares também deveria ter pedido desculpas ao Conselho de Direitos Humanos pela aberração vomitada pelo seu colega de Ministério, Ricardo Salles, o ministro do Meio Ambiente condenado por crime ambiental, que afirmou recentemente não conhecer Chico Mendes e que o militante ambientalista, também assassinado, não representava nada. Ocorre que Chico Mendes foi reconhecido pela própria ONU, por quem foi premiado, por sua luta em defesa do meio ambiente. Seria uma ótima oportunidade para o Brasil mudar um pouco a sua obtusa imagem em relação à diplomacia e aos direitos humanos que o governo fundamentalista de direita conseguiu construir em menos de dois meses. Resta saber se a senhora Damares Alves saiu inteira do “antro de comunistas”.

 

 

 

A “ESCOLA COM PARTIDO” DO BOZO

carta do mec

O pedido do ministro da Educação bolsonarista, o colombiano Ricardo Vélez, para que os diretores das escolas leiam uma carta do ministério no primeiro dia de aula seria absolutamente natural, caso o seu teor fosse o de “boas vindas” aos alunos, professores e funcionários das escolas. Nenhum problema se, na carta, constasse o slogan do governo. Que fique bem claro: slogan do governo. No entanto, a leitura de tal carta é flagrantemente ilegal sob dois aspectos: primeiro, porque ela reproduz o slogan da campanha de Bolsonaro “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!” Em segundo lugar, é necessário lembrar ao ministro colombiano da Educação brasileira que, no Brasil, o ensino, assim como o Estado, são laicos. Portanto, não cabe a exaltação de Deus ou Deuses nas escolas, qualquer que seja o credo ou religião. No mesmo documento, o ministro Ricardo Vélez pede que os alunos e professores sejam filmados cantando o hino nacional e os vídeos sejam enviados ao MEC. Evidentemente esses vídeos seriam usados futuramente em propagandas do governo para fazer exaltação política da “nova era”. Pelo visto, também vamos entrar na era do “nacionalismo à moda big brother”.

O colombiano que comanda a Educação brasileira conseguiu, em um pequeno texto, cometer várias ilegalidades. Mas a coisa não fica só aí. Certa vez falamos que os defensores do tal “Escola Sem Partido”, como o atual governo, na verdade não passam é de partidários e censores do pensamento crítico. Isso porque a tal carta que o colombiano pede para ser lida contém um nítido teor partidário, com a presença do slogan da campanha de Bolsonaro, que deverá ser repetido nas escolas. O deputado federal Marcelo Freixo já encaminhou denúncia contra o colombiano Ricardo Vélez, pois o ministro bolsonarista da Educação está cometendo crime de responsabilidade. Para uma campanha que falou de “aparelhamento” e “doutrinação de esquerda” nas escolas, essa é mais uma iniciativa que mostra como a escola deles sempre será “com partido”. Mais doutrinação do que a carta do ministro colombiano, impossível. A cada dia o governo Bolsonaro se desmoraliza tropeçando sobre suas próprias incompetências, covardias, contradições e festival de besteiras. O tal “Escola Sem Partido”, que muitos incautos defendem, é mais partidário do que se pode imaginar. Eles mesmos provaram isso.