A HETERODOXIA

heterodoxia“Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima.” (Edson Fachin, Ministro do STF, em 4 de dezembro de 2018, durante o seu voto sobre o HC de Lula. ).

“Ortodoxo” significa, etimologicamente, “opinião certa”. Vem do grego “orthos”, que significa “correção” e “doxa”, que significa “opinião”. Assim, podemos dizer que “ortodoxo” é aquilo que é correto, que está dentro das leis, das regras, das convenções sociais ou jurídicas. Já “heterodoxo”, etimologicamente, é “opinião diferente”, “aquilo que contraria as regras, os institutos, as leis ou convenções.”  A afirmação de Fachin representa sobremaneira o que tem sido o Poder Judiciário como um todo. Porque se Moro foi “heterodoxo”, a heterodoxia contaminou a toga.

Quando o rigoroso Ministro do STF  Edson Fachin afirmou que “houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima”, temos mais uma confissão que mostra o quanto o Judiciário deixou de seguir as regras para atingir finalidades ditas “legítimas”. O que é ortodoxo ou heterodoxo não se discute, está nas convenções. Porém, o que são “finalidades legítimas”, é altamente vago e subjetivo. O que seriam as finalidades legítimas alcançadas pelo Judiciário quando contrariou a ortodoxia? Tirar Lula da eleição? Beneficiar os tucanos? Ou eleger Bolsonaro?

Diversas foram as “heteroxias” praticadas pelo Judiciário, mas sempre prejudicando os mesmos. Foi juiz vazando ilegalmente grampo telefônico. Foi juiz divulgando delação às vésperas da eleição. Foi  o Supremo contrariando a Constituição e mantendo prisão em segunda instância. Foi o Judiciário contrariando acordo internacional que deveria ter força de lei. Foram celeridades recordes em alguns processos e morosidades eternas em outros.

A afirmação de Edson Fachin é um fechamento do que já havia declarado o Presidente do STF, Dias Tóffoli, de que “teria chegado a hora de o Supremo se recolher.” Isso, se o cabo e o soldado forem “ortodoxos”. Porque, certamente, ainda virão outras “finalidades legítimas”…

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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