A HETERODOXIA

heterodoxia“Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima.” (Edson Fachin, Ministro do STF, em 4 de dezembro de 2018, durante o seu voto sobre o HC de Lula. ).

“Ortodoxo” significa, etimologicamente, “opinião certa”. Vem do grego “orthos”, que significa “correção” e “doxa”, que significa “opinião”. Assim, podemos dizer que “ortodoxo” é aquilo que é correto, que está dentro das leis, das regras, das convenções sociais ou jurídicas. Já “heterodoxo”, etimologicamente, é “opinião diferente”, “aquilo que contraria as regras, os institutos, as leis ou convenções.”  A afirmação de Fachin representa sobremaneira o que tem sido o Poder Judiciário como um todo. Porque se Moro foi “heterodoxo”, a heterodoxia contaminou a toga.

Quando o rigoroso Ministro do STF  Edson Fachin afirmou que “houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima”, temos mais uma confissão que mostra o quanto o Judiciário deixou de seguir as regras para atingir finalidades ditas “legítimas”. O que é ortodoxo ou heterodoxo não se discute, está nas convenções. Porém, o que são “finalidades legítimas”, é altamente vago e subjetivo. O que seriam as finalidades legítimas alcançadas pelo Judiciário quando contrariou a ortodoxia? Tirar Lula da eleição? Beneficiar os tucanos? Ou eleger Bolsonaro?

Diversas foram as “heteroxias” praticadas pelo Judiciário, mas sempre prejudicando os mesmos. Foi juiz vazando ilegalmente grampo telefônico. Foi juiz divulgando delação às vésperas da eleição. Foi  o Supremo contrariando a Constituição e mantendo prisão em segunda instância. Foi o Judiciário contrariando acordo internacional que deveria ter força de lei. Foram celeridades recordes em alguns processos e morosidades eternas em outros.

A afirmação de Edson Fachin é um fechamento do que já havia declarado o Presidente do STF, Dias Tóffoli, de que “teria chegado a hora de o Supremo se recolher.” Isso, se o cabo e o soldado forem “ortodoxos”. Porque, certamente, ainda virão outras “finalidades legítimas”…

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTES DO CARTÃO VERMELHO

cartão vermelho para o stf“É hora de o Judiciário se recolher.” (Dias Tóffoli, Presidente do STF, em 2 de dezembro de 2018).

A afirmação do Presidente do STF dá a entender que a “missão” já foi cumprida. Eleições se passaram, Dilma impichada, Lula preso, o tucanato corrupto solto e Moro ocupando um cargo político no governo Bolsonaro. Então, não há mais o que se fazer e… vida que segue. Como bem disse Romero Jucá em sua célebre declaração: “Com o Supremo e tudo!”

Agora, como afirmou o Presidente da Corte Suprema, é hora de “sair de campo”. Usando o futebol como metáfora, dias Tóffoli afirmou: “Temos de deixar de querer marcar gol. Vamos ser zagueiros, garantir o que está no livro.”  Pois é. Agora que a partida já está liquidada, para que marcar “gols”? O melhor mesmo é recuar, “dar uma de zagueiro e fim de papo.”

Dias Tóffoli, no fundo, está “metendo a viola no saco”. Sabedor das ameaças que o poder que preside já vem sofrendo, mesmo antes de começar a “nova era”, Tóffoli preferiu o recuo. Não se trata de estratégia. Tudo parece uma satisfação do tipo “cumpri o meu dever.” Agora, segundo ele, deve acabar a judicialização da política e a mesma deve voltar a liderar as perspectivas de ação.

A nomeação de Moro para Ministro do governo Bolsonaro ainda não fechou o ciclo. Porque é sabido que Moro será indicado, em 2020, para o STF. Especialmente pelos “relevantes serviços” prestados ao Bolsonaro e aos tucanos. Virada esta página, a política que siga o seu caminho. Já deu.

O recolhimento do Judiciário anunciado pelo seu arauto de maior quilate torna-se bastante emblemático. Porém,  não menos lamentável no momento em que esse poder será muito importante, especialmente para “garantir o que está no livro”. “Livro” este que já completou 30 anos e que corre o risco de virar papel picado. Mas Tóffoli, a autoridade suprema da Corte Suprema, preferiu jogar na retranca e virar um simples zagueiro. Talvez seja melhor assim. Antes que o cabo e o soldado entrem em campo e lhe dêem o cartão vermelho.

GOL CONTRA DO CAMPEÃO

palmeiras imigrantes

“Não sei qual é a adesão dos comandantes, mas, caso venham reduzir o efetivo [das Forças Armadas] é menos gente nas ruas para fazer frente aos marginais do MST, dos haitianos, senegaleses, bolivianos e tudo que é escória do mundo que, agora, está chegando os sírios também. A escória do mundo está chegando ao Brasil como se nós não tivéssemos problema demais para resolver.” (Jair Bolsonaro, Exame, em 22 de setembro de 2015).

Os chamados “clubes de colônia”, como Palmeiras, Cruzeiro e Vasco da Gama, tiveram que enfrentar, por diversos momentos de suas histórias, não apenas seus adversários em campo, mas também a ira dos mesmos em razão das causas que defendiam. A luta contra o racismo, a xenofonia ou o puro ódio “in natura”, em seu estado mais bruto e animalesco, muitas vezes marcaram as histórias desses clubes muito mais do que a busca por uma vitória no futebol. “Carcamanos”, em relação a Palmeiras e Cruzeiro (fundados por italianos), e “galegos”, em relação ao Vasco (fundado por portugueses), eram adjetivos pejorativos para considerar seus adeptos e participantes como a “escória” a ser evitada, tal como um vírus transmissível pelo ar. Tal como disse Bolsonaro em sua infeliz declaração.

O Palmeiras, campeão brasileiro de 2018 com todos os méritos, foi fundado em 1914 por imigrantes italianos e chamava-se “Palestra Itália”. Com a ascensão do Estado Novo, um decreto de Vargas obrigou o clube a ter que trocar de nome. Isso porque, durante a Segunda Guerra (1939-1945), nenhuma instituição esportiva ou cultural poderia ostentar nomes dos “países do Eixo” (Alemanha, Itália ou Japão), contra os quais o Brasil lutava na guerra. Então, o “Palestra Itália” passou a chamar-se “Palmeiras”. O Cruzeiro, de Minas Gerais, que também chamava-se “Palestra Itália”, também teve que mudar de nome pelo mesmo motivo. A chegada do fascismo, ainda em 1922, obrigaria italianos a  deixarem seu país e, fugindo da sanha de Mussolini, muitos vieram para o Brasil e esses ancestrais de muitos que aqui ainda estão, adotaram o Palmeiras como clube. Eles eram sim refugiados, que sempre foram bem-vindos na Sociedade Esportiva Palmeiras.

A luta do Palmeiras, assim, sempre transcendeu os campos ou qualquer arena esportiva. Ontem, porém,  ao final do campeonato brasileiro, conquistado com todos os méritos pelo “verdão”, um gol contra marcou o fim da vitoriosa conquista palmeirense. A presença de Bolsonaro, em local de destaque dentro do campo fazendo a entrega das medalhas e da taça aos jogadores, representou a antítese de tudo o que a gloriosa instituição fundada por imigrantes italianos representa. Logo ele, que falou que os refugiados, sempre muito bem-vindos no Palmeiras, “são a escória do mundo” e que cujo pensamento é a negação de tudo o que esse grande patrimônio esportivo, cultural e histórico chamado Sociedade Esportiva Palmeiras representa.

Mas já que o Palmeiras abriu as suas portas para seu ilustre “torcedor”, seria bom também abrir seus livros com sua gloriosa história, coisa que ele e muitos de seus seguidores sempre se recusaram a aprender. Quem sabe a história do Palmeiras não inspire nele algumas atitudes a serem evitadas em seu governo prestes a começar?

 

 

 

 

 

SEGUE O JOGO!

paulo guedes moroO ex-juiz e sempre político Sérgio Moro, futuro superministro da Justiça de Bolsonaro, ganhou um presente de Natal. Parece ser daqueles que ele gosta ou, pelo menos, diziam que ele sempre gostou. E não é um presente qualquer. Trata-se de um “Posto Ipiranga” que, tal como Lula, ele poderá chamar de “seu”. Paulo Guedes, seu já colega de trabalho na transição-consórcio Temer /Bolsonaro e futuro colega de equipe está sendo investigado por operações “irregulares” (leia-se: “criminosas”) em fundos de investimento. A Polícia ou “super-polícia”, como queiram, que está investigando Paulo Guedes, é aquela que será comandada por Moro: a Polícia Federal.

A provável maracutaia de Paulo Guedes que já está, oficialmente, sendo investigado, diz respeito a fundos de pensão. O fundo de investimento de propriedade de Guedes teria recebido lucros astronômicos e, segundo consta, o “Posto Ipiranga” do Bolsonaro é que acabou sendo o grande beneficiário. As acusações foram formalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar. O fundo de investimentos de Paulo Guedes teria embolsado algo em torno de 6,5 milhões, o que mostra que Pezão é “pezinho” perto do “Posto Ipiranga”.

Se Moro, que comandará a Polícia Federal a partir de janeiro, for tão rigoroso como sua fama, que foi tão exaltada pelos seus exultantes admiradores, Paulo Guedes, pelo visto, não terá saída. Porém, a situação será outra, porque Guedes ganhará foro privilegiado e um eventual processo, caso vire réu, mofará no STF, do qual o próprio Moro deverá ser um dos Ministros a partir de 2020. Porém, se der alguma “zebra”, Paulo Gudes poderia acionar alguns “botões de emergência” para se ver livre: um seria imediatamente se filiar ao PSDB. O outro, menos formal, porém bastante eficaz, seria fazer o que outro companheiro de trabalho, o criminoso confesso Onyx Lorenzoni, já fez: um singelo “pedido de desculpas”, a nova jurisprudência extra-judicial criada por Moro. E assim, vida que segue. Ou, como diz o narrador do Sportv, Milton Leite, em seu famoso bordão: “segue o jogo!”