A JURISPRUDÊNCIA DA DESCULPA

desculpa“Pode contar com a gente. No calor dos acontecimentos, às vezes a gente se excede.” (Jair Bolsonaro, Presidente eleito, em 12 de novembro de 2018, em seu pedido de desculpas à Ministra Rosa Weber, por ter duvidado da lisura das urnas eletrônicas).

Para uns, o peso implacável da caneta da toga. Para outros, uma aceitação de pedido de desculpas. Parece que o Judiciário brasileiro criou uma nova jurisprudência de algo não previsto no artigo 5º da Constituição. Trata-se das desculpas concedidas a quem confessa crimes. Ontem, foi a vez de Bolsonaro. Em visita ao STF, diante dos Ministros da Corte, o Presidente eleito desculpou-se com a Ministra Rosa Weber por ter duvidado, durante toda campanha, da lisura das urnas eletrônicas, pondo em cheque todo o processo eleitoral e provocando um ambiente de insegurança e instabilidade ao pleito, inclusive ameaçando não aceitar o resultado em caso de derrota. Acabou eleito com 10 milhões de votos à frente de Haddad. Ontem pediu desculpas à Ministra, que também preside o TSE. Desculpas concedidas.

O mesmo expediente já havia sido utilizado, com sucesso, por Onyx Lorenzoni. Criminoso confesso em prática de “caixa 2”, crime que, segundo Sérgio Moro, é mais grave do que corrupção, Lorenzoni, logo depois de admitir o crime em um vídeo, foi desculpado pelo “isento” Sérgio Moro. Ainda que Moro considere que o que Lorenzoni cometeu foi mais grave do que o  motivo pelo qual ele próprio condenou Lula. Novamente, desculpas concedidas e criminoso confesso e juiz serão “felizes para sempre” como colegas de de trabalho no Ministério de Bolsonaro. Mas tudo indica que Lorenzoni terá que renovar e reforçar seu pedido de desculpas ao seu companheiro de Ministério. Isso porque uma planilha da JBS indica que Onyx teria recebido o dobro do que havia confessado. Então, ao invés dos 100 mil, seriam 200 mil. Claro, bastará pedir desculpas ao Moro e vida que segue. Só um detalhe: o ex-tesoureiro do PT,  João Vaccari Neto, foi preso pelo crime de “caixa 2”.

Quando o filho “zero dois” de Bolsonaro esculachou e vilipendiou o Supremo, ao dizer que “bastaria um cabo e um soldado para fechar o STF”  houve muita indignação. Mas logo vieram os pedidos de desculpas e vida que segue. O próprio Sérgio Moro também pediu desculpas em outra ocasião, quando, criminosamente, vazou um grampo telefônico envolvendo Lula e Dilma, e também foi perdoado pelo STF.

Já que é assim, eu também quero ser beneficiário dessa nova jusrisprudência criada, ainda que informalmente, pela Justiça brasileira, porém, muito eficaz. Em 2016, quando um juiz de Sergipe, chamado Marcelo Montalvão, determinou o bloqueio do WahtsApp no Brasil, eu mesmo falei horrores do magistrado. Mas agora peço as minhas sinceras desculpas. Se a medida daquele sábio magistrado estivesse valendo, muita desgraça não teria acontecido no Brasil. Só não sei onde, nesse momento, estariam aqueles que hoje, descaradamente, pedem desculpas…

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