A SALA VERMELHA

tortura militarA “sala vermelha” parece estar funcionando. Infelizmente, não estamos falamos de uma dependência hospitalar destinada ao atendimento de pacientes em estado grave. Estamos falando de denúncias feitas por presos que estariam sofrendo torturas nas dependências do quartel da 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar. Ali, segundo depoimento de alguns presos, existe uma dependência, a “sala vermelha”, destinada a interrogatórios violentos e torturas contra os presos. Vivemos talvez o período mais conturbado da história política brasileira e o regime democrático nunca foi tão ameaçado. Isso, segundo a própria imprensa internacional. Num momento de radicalização, avanço da extrema-direita e favoritismo de um candidato militar que defende abertamente a tortura, ameaçou fuzilar opositores e demoniza o vermelho, a existência de uma “sala vermelha”, dentro de uma unidade militar, destinada à tortura de presos, torna-se emblemática e faz nosso calendário político retroagir 50 anos e voltarmos aos “anos de chumbo”.

A segurança do Estado do Rio de Janeiro está sob intervenção militar há 8 meses e, como sabemos, hoje já não se pergunta mais se ela deu certo ou errado. Hoje, a pergunta que se faz é: por que a intervenção não deu certo? O Comando Militar do Leste responde pelo que deveria ser a segurança da população que, sabemos, não sente-se segura. Tiroteios e todo tipo de violência ocorrem todos os dias e, depois de tanto tempo em nosso estado, as Forças Armadas parecem já terem percebido que a questão da segurança é muito mais complexa do que aquilo que a turma do “tiro, porrada e bomba” costuma afirmar. Durante todo esse tempo, o gabinete da intervenção quase não dá esclarecimentos. Quando se pronuncia, geralmente é de forma vaga. Porém, as denúncias de torturas devem ser apuradas de maneira eficiente e dentro da lei. Faltando dois meses para o fim da intervenção, se essas denúncias não tiverem resposta, as Forças Armadas parecerão que aceitam um ambiente de regime de exceção. Temos uma Constituição em vigor, que vem sobrevivendo bravamente a muitos ataques. E ela define que “tortura é crime”. E, quando praticada por agentes do Estado, a situação é ainda mais grave.

As denúncias de torturas praticadas na Vila Militar foram feitas por quatro presos que dizem terem sido espancados com pedaços de madeira e recebido chicotadas com fios elétricos. Dentre os denunciantes, encontra-se um menor. Os relatos da barbárie incluem até a denúncia de que militares teriam colocado uma “camisinha” em um cabo de vassoura para “aterrorizar” os presos. O que chama ainda nossa atenção é que, em seus depoimentos, os presos dão a mesma versão, o que reforça a denúncia. Exames médicos feitos na audiência de custódia comprovaram as lesões relatadas pelos presos. Segundo a juíza Amanda Azevedo Ribeiro Alves, “a conduta dos militares é totalmente reprovável e absurda, devendo ser investigados e punidos, caso haja comprovação do abuso de poder”.

Lamentavelmente, a intervenção foi mesmo uma “jogada de marketing” de Temer, em um momento de delírio em que ele chegou a pensar em ser candidato. Ele jogou os militares em uma “furada”, em uma intervenção que não foi precedida de planejamento e nem dotada de recursos. Pezão já não responde nem por ele. Dois jovens militares morreram. E o povo do Rio de Janeiro, em todo esse tempo, nunca sentiu-se mais seguro. A apuração rigorosa, isenta e sem corporativismo das denúncias é fundamental para que  essa mácula não seja acrescida ao histórico da desastrada intervenção. Ou entraremos, não se sabe até quando, na “sala vermelha” do estado de exceção.

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