CHAMEM OS MEGANHAS!

“O STF vai ter que pagar para ver. Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo.” (Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do candidato da extrema-direita a Presidente da República, em vídeo publicado em 21 de outubro de 2018).

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República.” (Celso de Mello, Ministro do STF, em resposta a Eduardo Bolsonaro).

Chamem o cabo e soldado! Esse negócio de “chame o general!” é coisa do passado. E, para determinadas medidas, como fechar o Supremo Tribunal Federal, bastam apenas dois “meganhas” do Exército. Alguém ainda tem dúvida de qual candidatura representa um risco para as instituições democráticas? A fala de Eduardo Bolsonaro, ridicularizando e ameaçando o STF, é um crime contra a ordem democrática e o Estado constitucional. Ele até ameaça juízes de prisão. Não foi uma fala tresloucada, vinda de um militante sem qualquer influência política, mas de um deputado federal, filho do candidato até agora favorito para vencer a eleição presidencial.

Será que é mesmo com o PT que o Brasil corre o risco do que chamam de “venezuelização”? Se uma ofensa a Sérgio Moro, juiz do “baixo clero da Magistratura”, já causa um frenesi entre os “moralistas” e “legalistas”, imaginem um insulto à Corte máxima do Judiciário brasileiro? Insulto vindo de um fascista. Filho de outro fascista com grandes chances de tornar-se Presidente da República. O que dirão os “moralistas sergiomoristas”?

Agora, fica a dúvida: qual o STF que temos? Será que aquele mesmo STF, que teve a coragem de criar uma jurisprudência que fere a própria Constituição, referente à prisão em segunda instância, terá a mesma coragem para tomar medidas legais, cabíveis e igualmente rigorosas sobre o escândalo do “Zapgate”? Depois da ameaça e achincalhe feito à Corte pelo filho de Bolsonaro, a resposta do Ministro Celso de Mello não representa quase nada, dada a gravidade da ofensa, que também é uma ameaça. E o vídeo foi tornado público exatamente no momento em que a eleição está sob suspeita e o Judiciário tem que se posicionar sobre o “Zapgate”.

O que não estão faltando são avisos. Principalmente vindos do lado de quem provavelmente estará no poder. Mas nós também estamos avisando. A coisa não começou agora. Infelizmente o STF não se deixou respeitar. Deveria, desde o início, repelir qualquer ameaça, e não apenas algumas. Teve de tudo: desde promotor fazendo “oração e jejum espiritual” até general ameaçando o Supremo. A Corte, nos dois casos, capitulou. Pior do que uma decisão equivocada, que poderá até ser reformada, é uma decisão que aparenta ter sido tomada “no cabresto”, sob ameaça. Como foi, por exemplo, a decisão desse mesmo Supremo, hoje achincalhado pelos Bolsonaros, ao livrar Aécio Neves no ano passado. O clima que vem sendo vivido hoje é fruto de todo um processo, que está levando o país ao autoritarismo. Quando um deputado se arvora no direito de dizer o que disse, em pleno ambiente que vivemos, é porque o autoritarismo já está implantado. Só falta ser formalizado.

A ameaça ao STF, como falamos, não foi a primeira. Na lógica golpista, se o STF ficou com medo de um promotor que faz jejum. Se ficou com medo do Senado no caso Aécio. Se ficou com medo do general que o ameaçou, então podemos falar qualquer coisa para rebaixá-lo. As senhoras Carmen Lúcia e Rosa Weber têm grande culpa nisso. Uma ficou com medo do Senado, a outra do general. E agora? Também ficarão com medo do deputado que é “filho de um mito“?

Mas a fala de Eduardo Bolsonaro pode ter outro significado, ainda mais grave: ao dizer que “basta um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal”, ele sabe que o assessor de Dias Tóffoli, Presidente da Casa, é o general Fernando Azevedo e Silva. Assim, se um soldado e um cabo forem fechar o STF, tendo um general como assessor, isso já seria uma justificativa para o golpe: “Quebra da hierarquia militar!” Então, o resto vocês já sabem. 1964 é logo ali. E não vai ser por falta de aviso. Não de nossa parte. Eles é que já estão falando há tempos.

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