USTRA, BODIN E BOSSUET

bossuet“Eu fui à Penha, fui pedir à Padroeira para me ajudar.” (Brasil Pandeiro, Assis Valente, 1940, gravado pelos Novos Baianos em 1972).

“Tenho certeza que não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos.” (Jair Bolsonaro, em culto na Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na Penha, Rio de Janeiro, com seu aliado Silas Malafaia, em 30 de outubro de 2018).

Silas Malafaia não é apenas o ultra-reacionário pastor dono da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Ele tem outros poderes. E não são paranormais. Ele conseguiu até mudar a rua da feira dos domingos, na Penha, acabando com uma tradição de décadas. Tudo por causa de sua igreja.  Mas o “mercado da fé” não é o único negócio de Malafaia. Ele tem “tenebrosas transações” e foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro e corrupção, em um esquema de cobrança de royalties de exploração mineral. A “mamata”, nesse caso, foi de 100 mil reais. Teria sido em nome do Senhor?

Silas Malafaia sempre foi militante político. Ele lança candidatos, os apóia e faz campanha nas igrejas das quais é dono. Em todos os seus templos de exploração da fé, os cultos sempre foram recheados de campanha política. Seu candidato a Presidente da República era João Dória. Mas acabou, junto com o “ex-prefeito da suruba”, apoiando Bolsonaro.

Ontem, em uma de suas primeiras aparições públicas depois de eleito, Bolsonaro participou de um culto na igreja de Malafaia, na Penha, por volta das 20 horas. Pela manhã, um intenso tiroteio foi ouvido naquela região. Será que agora esta será a senha oficial para anunciar a sua visita?  No culto, Bolsonaro fez lembrar a “teoria do direito divino”, ao afirmar que “se considera o escolhido de Deus”. Isso, mesmo com a Constituição afirmando que “todo poder emana do povo”. Também reconheceu não ser o mais capacitado, mas que “Deus o capacitaria”. Bolsonaro afirma ser católico, embora seu terceiro casamento tenha sido na igreja de Malafaia. Por isso, acredito que ontem, em sua visita ao bairro da Leopoldina, ele não tenha se esquecido da igreja que dá nome ao bairro.

Tudo leva a crer que o discurso fundamentalista religioso será a base de seu governo. Oração em rede nacional após o anúncio da vitória. Entrevistas enfatizando apelos e valores religiosos. Participação em culto com o rebanho de Malafaia. Enquanto isso, professores, jornalistas e movimentos sociais são ameaçados sem eufemismos.  Mas ele só terá que dar satisfações a Deus, por quem foi o escolhido. E, certamente, a emenda proposta pelo cabo Daciolo terá o seu apoio. Sem esquecer que a sua cabeceira ganhará mais livros. Doravante, Jean Bodin e Jacques Bossuet farão companhia ao torturador Ustra.

 

PROFESSORES: RESISTIR É PRECISO!

abrace seu professor“Garantimos o anonimato do denunciante.” (Ana Caroline Campagnolo, deputada estadual pelo PSL em Santa Catarina, estimulando o envio de denúncias contra professores).

Como já era de se esperar, os professores tornaram-se as “bruxas a serem caçadas”, tão logo foi decretada a vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial. Desde ontem que a deputada do PSL por Santa Catarina, a senhora Ana Caroline Campagnolo, está convocando os alunos para que divulguem vídeos dos professores em sala de aula. Diz a séquita de Bolsonaro, de forma tresloucada,  que “professores estão inconformados e revoltados e que farão de suas aulas audiências político-partidárias em virtude da vitória de Bolsonaro”. Afirma a deputada, em um anúncio que foi publicado no Facebook, que as aulas poderão ser filmadas e os vídeos enviados para que sejam utilizados em uma “investigação” e que possam ser tomadas as “medidas cabíveis”.

A referida deputada, bem como o seu líder recém-eleito Presidente da República, são favoráveis ao projeto “Escola Sem Partido” que é, aliás, flagrantemente inconstitucional, tanto que já foi até contestado pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia-Geral da União. O projeto cria exatamente o que a deputada pretende, de forma absurdamente ilegal, fazer nesse momento. A iniciativa da deputada merece todo nosso repúdio e já é uma mostra da perseguição que os professores sofrerão durante os próximos quatro anos.

Pretende-se com atitudes como essas, de natureza essencialmente inquisitorial e fascista, tolher o debate e a formação do espírito crítico dentro das escolas, acabar com o pluralismo, intimidar os professores e transformar, isso sim, o ambiente escolar em um mero repetidor de conhecimentos sem o crivo da crítica.

Expressamos aqui a nossa repulsa à atitude policialesca, fascista, inquisitorial e covarde da deputada eleita pelo PSL. Os professores não se deixarão ser perseguidos pelo fascismo em sua missão de formar jovens e adultos capazes de pensar criticamente a realidade. A liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um dos princípios da educação consagrado no artigo 206 da Constituição Federal. Já a liberdade de expressão está consagrada no artigo 5º deste mesmo diploma legal. Os tempos sombrios, infelizmente já dão seus inequívocos sinais. Quando torturadores são considerados “heróis” e professores “vilões”. Quando estimula-se a posse de armas e não de livros. Quando os direitos e princípios mais fundamentais do processo educativo são agredidos então, mais do que nunca, resistir é preciso.

PRÁ CASA NÃO, MATTEO!

esquerda“Mandaram a esquerda para casa.” (Matteo Salvini, Vice-Primeiro-Ministro da Itália e líder da extrema-direita italiana, parabenizando Bolsonaro pela vitória).

Não, Matteo. A esquerda brasileira não foi mandada para casa. Ao contrário, mostrou-se bastante forte e resistente. Uma derrota eleitoral na corrida presidencial não significou, em hipótese alguma, a ida da esquerda para casa. Comecemos pelo PT, o grande protagonista da esquerda. É o único partido que, desde 1989, ganhou 4 eleições presidenciais e ficou em segundo lugar em duas. Em 2018, depois de ter sido bombardeado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e pela mídia, tornou-se odiado, sendo identificado como “o partido da corrupção”, “título” que deveria ser dividido com tantos outros. Teve uma Presidente da República impichada, seu maior líder preso e, ainda assim, chegou ao segundo turno da eleição presidencial, tendo recebido mais de 47 milhões de votos ou 45%. Foi o partido que mais elegeu governadores (4) e fez a maior bancada na Câmara dos Deputados (56 representantes). Não, Matteo, o PT não foi para casa. E nem a esquerda, de um modo geral.

Ao contrário do que o amigo e correligionário italiano de Bolsonaro afirmou, a esquerda está no Congresso, nos governos estaduais, nas Assembleias Legislativas e nas ruas e o futuro governo Bolsonaro terá que ter a devida interlocução com ela. Principalmente porque o PSL e seus aliados dificilmente possuirão os 3/5 votos necessários na Câmara dos Deputados para as principais reformas anunciadas, que dependem de emendas constitucionais. E, pelo que já vemos em termos de “prévias” dos acontecimentos, tomando-se por base o que já falaram Paulo Guedes (futuro Ministro da Fazenda) e Onix Lorenzoni (futuro chefe da Casa Civil), acredito que, em muitos momentos, a esquerda deverá ser mais defensora dos interesses de muitos eleitores de Bolsonaro do que a própria base do governo. Onyx Lorenzoni considera a reforma da previdência de Temer insuficiente, o que significa que deverá vir uma ainda mais impopular. Quem serão os sacrificados? Quais “privilégios” serão cortados e de quem? A tal “carteira verde e amarela” será a oficialização da perda “voluntária” de vários direitos trabalhistas. Aliás, isso já era uma promessa clara de campanha: “o trabalhador deverá escolher entre emprego ou direitos, os dois não dá.” As privatizações já anunciadas por Paulo Guedes, bem como a “redução do Estado”, beneficiarão a quem? E quem será prejudicado? Onde ficarão a soberania e os interesses nacionais? Para acompanhar tudo isso, a oposição não irá para casa.

Ao contrário de 2014, quando o candidato perdedor ameaçou o país, dizendo que “incendiaria o Brasil e não deixaria Dilma governar”, tudo em conluio com Eduardo Cunha, Bolsonaro já foi parabenizado e recebeu votos de boa sorte de Haddad, através do twitter. Porém, está enganado quem disse que a esquerda foi mandada para casa. Basta ver os resultados eleitorais. Prá casa não, Matteo!

 

A MÍDIA COOPTADA

mídia comprada“Totalmente favorável à liberdade de imprensa. Temos a questão da propaganda oficial do governo que é uma outra coisa.” (Jair Bolsonaro, Presidente da República eleito, em entrevista ao Jornal Nacional em 29 de outubro de 2018).

As reportagens investigativas feitas pelo jornal Folha de São Paulo foram alvo de críticas por parte de Jair Bolsonaro em sua entrevista ontem no Jornal Nacional. Ao ser perguntado se, conforme havia afirmado, ele “acabaria” com o jornal, Bolsonaro afirmou que aquele jornal já se acabou por si próprio, referindo-se ao que chamou de “mentiras” que foram publicadas, especialmente a respeito de uma ex-funcionária sua. Porém, o que chamou a atenção foi uma espécia de “ameaça velada”. Ao dizer que “é totalmente favorável à liberdade de expressão”, sua resposta poderia ter terminado por aí. No entanto, ele acrescentou a “questão da propaganda oficial do governo” e deixou claro que, em seu governo, a Folha de São Paulo não terá apoio (leia-se: verbas) oriundas de propagandas oficiais do governo. E é aí que entra a preocupação. Bolsonaro, mesmo depois de eleito, continua “morrendo pela boca”.

Pelo que disse Bolsonaro, podemos concluir que os veículos de comunicação que receberem verbas oficiais seriam pró-governo, enquanto que aqueles que não receberem seriam da oposição. Como ficariam, por exemplo, os leitores? Bolsonaro, que na mesma entrevista falou que as “divisões” do Brasil (nordeste/sul, homo/hétero, brancos/negros) devem acabar, acabou estabelecendo uma outra divisão: a divisão da imprensa em jornais contrários e favoráveis a seu governo. Algo que até é banal em qualquer democracia, mas que não pode ser sinalizado a partir de apoio com verbas de propagandas oficiais. O próprio Bolsonaro está colocando a imprensa como um todo em uma “sinuca de bico” porque, ainda que não seja apoiador do futuro governo Bolsonaro, um jornal que aceitar verbas de propaganda oficial poderia ser rotulado de “cooptado”.

Em uma entrevista de cerca de 10 minutos, Bolsonaro conseguiu colocar mais uma situação de dúvida no ar, quando bastava, apenas, ele dizer que era favorável à liberdade de expressão. Doravante, pelo que disse Bolsonaro na entrevista, a independência dos jornais que receberem verbas de propaganda oficial poderá ser questionada e, de certa forma, aquele veículo perder a sua credibilidade perante a opinião pública. Mas isso, só os próprios jornais poderão dizer. Aguardemos.

 

O QUE RESTOU DA FESTA

constituiçãoAcabaram as eleições. A onda utra-conservadora que varre o Brasil desde 2016 teve ontem a sua culminância com a legitimação, nas urnas, do candidato da extrema-direita. Há exatos 30 anos, quando a nossa Constituição foi promulgada, uma das críticas que fazia-se a ela, e que hoje muitos ainda fazem, era a de que nossa Carta Magna é muito detalhista, muito analítica, com conteúdos que não deveriam estar em um texto constitucional e sim em outra legislação. Na época Sarney, o primeiro Presidente a governar sob ela, chegou a dizer que o Brasil ficaria “ingovernável”. Esses críticos geralmente citam como exemplo a Constituição dos Estados Unidos, uma das mais curtas do mundo e que estabelece apenas princípios fundamentais. Isso sem falar que, em mais de 230 anos, a Constituição norte-americana sofreu apenas 27 alterações.

Hoje, temos a certeza de que é justamente graças a esse “detalhismo analítico” de nossa Constituição que ainda temos direitos e garantias individuais, sociais, políticos e trabalhistas assegurados. E difíceis de serem retirados. Em caso de dúvida, perguntem ao Temer porque ele não conseguiu aprovar a reforma da previdência encomendada pelos banqueiros. Nossa Constituição foi elaborada logo após um regime autoritário que caracterizou-se exatamente pelo desrespeito aos direitos individuais, políticos e sociais. Portanto, na oportunidade que surgiu de tornar esses direitos mais seguros, eles foram incluídos na Constituição. Justamente a Constituição que, até a véspera do pleito, vinha sofrendo ameaças. E, com o fim das eleições, precisamos fazer eterna vigília.

Das ameaças ao Judiciário vindas de altas patentes das Forças Armadas ao STF, quando da votação da prisão em segunda instância, até a declaração de que “apenas um cabo e um soldado” fechariam o Supremo, temos sinais inequívocos de que nossa estabilidade institucional e constitucional ainda sofrem riscos. O desprezo aos direitos trabalhistas, assegurados na Constituição, feitos pelo agora Vice-Presidente eleito, também colocam a Carta Magna sob teste. Ele mesmo, que chegou a aventar uma Constituição de “notáveis” e sem povo. Nos últimos dias, invasões a universidades, em uma agressão flagrante à liberdade de expressão e de pensamento, também colocaram a Constituição sob teste. Isso, sem falar da ameaça de metralhar e banir opositores, como dito pelo próprio candidato, agora eleito Presidente, a uma semana do segundo turno.

Como a mesma Constituição prevê o Estado laico (aliás, desde a Proclamação da República), então, se o Brasil deve estar acima de tudo, a Constituição deve estar acima de todos. E lutar para manter o que ela nos garante deve ser o primeiro passo para a resistência. Depois de 30 anos, chegou a vez de darmos nossa “carteirada”, puxando do bolso a Constituição. E não vai ser para nos livrarmos da “vadiagem” e não sermos presos sem flagrante ou sem ordem judicial. Eles venceram as eleições. Mas não “tacaremos fogo no país”, como falou o golpista Aécio em 2014. Nem teremos “medo”, como certa vez falou a “namoradinha do Brasil”. Porém, os vencedores do pleito sabem que o que nos restou dessa festa da extrema-direita não foram migalhas. Restou-nos uma Constituição que vários dos constituintes de 1988, já falecidos, jamais imaginariam o quão importante seria, para esse momento, muito do que eles escreveram há 30 anos. E que jamais permitiremos que se transformem em migalhas.

 

 

OFICIALMENTE FASCISTA

economia antifascista

“Pai, afasta de mim esse cálice.” (Chico Buarque,”Cálice”, composição de 1973, mas só lançada em 1978 devido à censura).

Será que o simples repúdio ao fascismo, sem menção a qualquer partido ou candidato, pode ser considerada uma “propaganda eleitoral”? Na visão não apenas de um, mas de nove TREs do Brasil, sim. Isso, então, significaria que a própria Justiça Eleitoral reconhece que existe um candidato que pode ser identificado como fascista.

A juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, da 199ª Zona Eleitoral do TRE/RJ, determinou que uma bandeira com a simples mensagem “UFF Antifascista” fosse retirada da fachada do prédio da Faculdade de Direito da instituição. A magistrada justificou sua decisão afirmando que os dizeres seriam “propaganda negativa contra Jair Bolsonaro”.

Então, oficialmente a Justiça Eleitoral está afirmando que Jair Bolsonaro representa o fascismo e, assim, propaganda contra o fascismo seria propaganda contra Bolsonaro. Agora, então, parece não restar qualquer dúvida sobre o que Bolsonaro representa. E a afirmação não foi de nenhum adversário e sim da própria Justiça Eleitoral. Além da UFF, no Rio de Janeiro outras universidades foram alvo da perseguição da Justiça Eleitoral por expressarem seus repúdios ao fascismo. Na UFRJ, a bandeira com os dizeres “Contra o Fascismo”, exibida na Faculdade de Direito e “Economia UFRJ Antifascista”, na Faculdade de Economia, também foram censuradas pelo mesmo motivo.

As próprias instâncias superiores do Poder Judiciário, como o TSE e o STF já se pronunciaram reagindo contra a censura ao antifascismo. A autonomia universitária, o livre exercício do pensamento e a liberdade de expressão foram os argumentos de Dias Tóffoli, Presidente do STF, para se posicionar contrariamente às ações s dos TREs. Rosa Weber e Gilmar Mendes também se pronunciaram contra. Era o mínimo que poderiam ter feito e, como membros da Corte que é a guardiã da Constituição, parece que até eles já estão vendo o abismo para onde o Brasil está indo.

Pelo menos, as ações arbitrárias dos TREs foram importantes para que um candidato fosse, oficialmente, declarado fascista. E, dessa vez, quem falou foi a própria Justiça Eleitoral. Vivi para ver um candidato ser declarado oficialmente fascista pela Justiça Eleitoral. Coisas do Brasil…

A PONTA DA PRAIA

restinga da marambaia“Petralhada, vai tudo vocês prá Ponta da Praia. Vocês não terão mais vez em nossa Pátria.” (Jair Bolsonaro, em discurso via “live”, em 21 de outubro de 2018).

A Ponta da Praia é um dos lugares mais belos da cidade de Santos. Localizada entre o Estuário e o bairro Aparecida, no Canal 5, ali pode-se visitar o Aquário Municipal, além do Museu da Pesca e o Museu do Mar. É ali, na Ponta da Praia, que também está situado o Ferry Boat, de onde partem as balsas que fazem a travessia para o Guarujá. Quando Bolsonaro, em seu discurso ensandecido no domingo, 21 de outubro, falou que “mandaria a petralhada para a Ponta da Praia”, em princípio pensei que fosse para colocá-los em uma balsa no Ferry Boat e levá-los até o Guarujá, numa referência, quem sabe, ao tal triplex “atribuído ao Lula”. Mas Bolsonaro não estava mesmo de brincadeira.

“Ponta da Praia” é algo, na linguagem dos militares, como um código. E, quando militares, especialmente os defensores da ditadura como Bolsonaro, se referem a este local, na verdade estão se referindo à base da Marinha localizada na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro. A tal “Ponta da Praia” à qual Bolsonaro se referiu é um dos ícones da ditadura militar que traz as mais tristes lembranças e que deveria ser motivo de vergonha dos brasileiros. Pelo menos, dos defensores das liberdades democráticas. Foi ali, na “Ponta da Praia”, que dezenas de opositores da ditadura militar morreram sob tortura. Geralmente, depois de torturados, os prisioneiros eram colocados em um helicóptero e lançados ao mar para morrerem. Uma das versões sobre o desaparecimento do corpo de Stuart Angel (filho de Zuzu Angel), por exemplo, é encontrada no livro “Desaparecidos Políticos”, de Reinaldo Cabral e Ronaldo Lapa:

Para o desaparecimento do corpo existem duas versões. A primeira é de que teria sido transportado por um helicóptero da Marinha para uma área militar localizada na restinga de Marambaia, na Barra de Guaratiba, próximo à zona rural do Rio, e jogado em alto-mar pelo mesmo helicóptero.”

Dizer que mandará opositores para a “Ponta da Praia”, referindo-se aos seus adversários políticos, é mais um dos exemplos de intolerância e insanidade do candidato fascista. Para quem não lembra, Temer passou o último carnaval lá na base naval da Restinga da Marambaia. Como ele estava na chapa do PT, então eram “aliados”. Será que agora ele passará o próximo carnaval na “Ponta da Praia”?