VARGAS E OS TIROS PELA CULATRA

CARTA DE GETÚLIO VARGAS“Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. (Getúlio Vargas, Carta Testamento, 24 de agosto de 1954).

24 de agosto. Há exatos 64 anos, Getúlio Vargas deixava a vida para entrar na história. O tiro de Vargas desferido contra ele próprio não trouxe apenas a sua morte física. Ele acabou com as pretensões dos golpistas da ocasião, liderados por Lacerda e seus comparsas da UDN, jornais golpistas como “A Tribuna da Imprensa”, de Lacerda e “O Globo” (olha ele aí!), de Roberto Marinho, além de setores militares. Isso sem contar com a participação dos Estados Unidos, que nunca aceitaram a criação da Petrobras um ano antes. Todos reunidos em um conluio para que Vargas deixasse o Catete derrotado e humilhado. Lacerda já comemorava com sua camarilha, quando veio a notícia da tragédia. O golpista da UDN sabia o que vinha pela frente e, em uma metáfora, resumiu seu sentimento: “Nós estávamos em plena festa e, na hora de cortar o bolo, acabaram com ela”. Não teve bolo. E nem cereja. O tiro de Vargas e sua morte foram suficientes para derrotar os seus inimigos. O golpe que eles tanto queriam ainda teria que esperar por mais 10 anos. A morte foi a última grande vitória de Vargas, depois de ter voltado ao poder “nos braços do povo” em 1950.

Passados 64 anos, podemos identificar muitas similaridades do momento atual em relação a 1954. Há uma onda golpista que cresceu a ponto de tirar Dilma do poder. Mas a pretensão golpista ia além de um governo interino e ilegítimo. Era preciso tirar Lula de circulação. Era preciso uma campanha midiática para identificar o PT como o sinônimo da corrupção, blindando o PSDB e o entreguismo facínora de FHC. Feito. Mas era preciso prender o Lula, mesmo com elementos frágeis na peça processual, contestada até por juristas estrangeiros. Feito. E o que os golpistas produziram? Produziram tão-somente o crescimento de Lula, que dispara na preferência popular. Cada pesquisa divulgada é mais “um tiro de Vargas no peito dos golpistas”. Eles estão desesperados. O candidato oficial (Alckmin), que sintetiza e representa tudo o que foi o golpe de 2016, não cresce nem com o fermento da mídia, do Judiciário e das porradas incessantes no Lula e no PT. A direita cavou sua própria sepultura com  o golpe de 2016 e agora eles não sabem para onde caminhar. Todos os tiros da direita golpista, mancomunada com a mídia fascista e o Judiciário tucano estão saindo pela culatra.

A UDN aí está ( ela hoje é representada pelo PSDB e o “Centrão”). A “Tribuna da Imprensa” também aí está (hoje, é “O Globo”). E a “República do Galeão” é hoje representada pelos fascistas intervencionistas. A ambição estrangeira aguarda o crime dos entreguistas, que já deram o pré-sal e querem dar a Eletrobras e também a Petrobras. Ambição estrangeira que já estava na cena da tragédia de 1954. Porém, nem tudo é igual a 1954. O “Palácio do Catete” seria, hoje,  a sede da Polícia Federal em Curitiba. A diferença, é que hoje Lula não sairá de lá morto. Sendo ou não confirmado candidato, sairá em triunfos. E o que não falta hoje são “Lacerdas”. Poderiam ser o Merval Pereira, o Carlos Alberto Sardenberg, o Diogo Mainardi, o Arnaldo Jabor… E não adianta nenhum deles dar um tiro no próprio pé. Porque também vai sair pela culatra, como saiu o de Lacerda em 1954.

DIREITOS HUMANOS PARA BOLSONARO JÁ!

bolsonaro direitos humanos

“Quem é réu pode ser eleito e tomar posse? Isso está em aberto.” (Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, referindo-se à candidatura de Bolsonaro e manchete do Jornal do Brasil de 23 de agosto de 2018).

“Pau que bate em Chico bate em Francisco”. (Ditado popular, que expressa a mensagem de que a lei que vale para um, deve valer para outro).

O Jornal do Brasil de hoje traz em destaque, na primeira página, a indagação, seguida de dúvida, do Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que questiona a legalidade de uma eventual posse de Bolsonaro, caso seja eleito. E agora José? O que dirão os seguidores do capitão fascista? Ele já é réu em duas ações penais, uma por injúria e outra por incitação ao estupro. Há ainda uma outra ação penal protocolada contra ele, por crime de racismo. A indagação do Ministro Marco Aurélio Mello tem como fulcro o caso que envolveu o senador Renan Calheiros, em 2016. Na ocasião, o STF entendeu que réus em ações penais não poderiam, ainda que eventualmente, assumir a Presidência da República. E é o caso de Bolsonaro. Ele é réu em duas ações penais e a terceira já está a caminho.

Note-se que não se trata de caso igual ao do ex-Presidente Lula. Não está se falando em elegibilidade e sim em posse, embora Lula, legalmente, seja elegível (Decreto Legislativo 311). A decisão referente a Renan Calheiros em 2016 criou uma jurisprudência no STF que, uma vez seguida, Bolsonaro jamais poderá tomar posse. Talvez agora a turma do outro lado comece a sentir na pele aquilo que eles próprios estimularam por todo esse tempo. Algo parecido com o que sofreu Aécio, que disse que “tacaria fogo no país” e hoje está mais queimado do que torresmo bem passado.

Quando o STF foi julgar ações que poderiam beneficiar Lula, incluindo a questão da prisão em segunda instância, a Corte Suprema criou uma jurisprudência flagrantemente inconstitucional, que agride o artigo 5° da Constituição. Tudo só para prejudicar o Lula. Agora, a Justiça ameaça afrontar uma determinação da ONU, pela qual Lula deve participar da eleição. Determinação esta que transformou-se em lei no Brasil, através do Decreto Legislativo 311, de 2009.

Bolsonaro, claro, vai protestar. Seus seguidores, claro, dirão que é “um golpe”. Tudo bem. Sabemos o que é isso. Para eles, “no dos outros é refresco” (outro ditado popular que dispensa qualquer hermenêutica). Se ele “ganhar e não levar” por uma decisão que já foi tomada pelo Supremo em 2016 e que agora um de seus Ministros a cita, então ele que recorra. Aliás, seria interessante até ele recorrer, de forma cautelar, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. E mais: ele está totalmente respaldado pelo Decreto Legislativo 311. A lei é para todos, seja prejudicando ou beneficiando. Então, Bolsonaro também pode e deve recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, caso seja necessário. Porque, apesar de ele ser a favor da tortura, ter como ídolo um torturador que enfiava ratos vivos nas vaginas das presas políticas, fazer incitação ao estupro, ser racista, dizer que Pinochet tinha que ter matado mais e, como se não bastasse, odiar as mulheres, devemos admitir que, infelizmente, ele pertence à espécie humana…

A ROLETA RUSSA DO TEMER

temer intervenção

revólver roleta russa

“Há soldados armados
Amados ou não
Quase todos perdidos
De armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam
Uma antiga lição
De morrer pela pátria
E viver sem razão”. (Geraldo Vandré, Prá não dizer que não falei das flores, 1968)

Foi com tristeza que recebemos no dia de hoje a notícia do terceiro militar fatalmente vitimado nas operações do Exército que estão acontecendo desde a última segunda-feira nos Complexos do Alemão, Maré e Penha. O soldado Marcus Vinicius Viana Ribeiro foi morto hoje. O mesmo já havia ocorrido com o soldado João Vitor da Silva e o cabo Fabiano de Oliveira Santos.

Hoje, já não se discute mais se a intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro deu ou não deu certo. Hoje, faz-se uma só pergunta: por que a intervenção não deu certo? Há seis meses, quando Temer, um Presidente ilegítimo, impopular e com índices de aprovação perto de zero, decretou a intervenção, já falávamos que tudo não passava de uma jogada política, com uma dupla finalidade: primeiro, tentar levantar alguma popularidade visto que, na ocasião, a intervenção era aprovada por cerca de 80% da população do Estado do Rio de Janeiro. Agora, imaginem um Presidente ilegítimo e com popularidade próxima a zero tomar uma medida que tem 80% de aceitação? E mais: Temer queria usar a intervenção como “álibi” para dizer que não pôde apresentar a reforma da previdência e, assim, não admitir uma derrota que era dada como certa no Congresso. O mote foi: “vamos retirar a reforma da previdência porque, enquanto a intervenção perdurar, a Constituição não pode ser alterada”. Então, sua “saída de mestre” foi decretar a intervenção na segurança do Estado do Rio de Janeiro.

Se a segurança encontrava-se em situação caótica, o que dizer da saúde? Todos sabem a situação dos hospitais do Estado, onde falta tudo e pessoas morrem por não terem o atendimento básico. O “finado” Governador Pezão não investiu o mínimo em saúde, conforme demonstrou o Tribunal de Contas, e nada lhe aconteceu por esse crime. Ao contrário, a Assembleia Legislativa, onde predominam os seus comparsas, ainda aprovou as suas contas. E a educação? Vejam a situação das escolas estaduais, onde até funcionários terceirizados deixaram de trabalhar por falta de pagamento. Faltou até merenda. E por que não fazer intervenção, também, na saúde e na educação? Porque essas intervenções ficariam “das paredes para dentro”. Imaginem um hospital funcionando normalmente e com todas as condições. Ou uma escola funcionando sem nada faltar. Tudo ficaria “das paredes para dentro” e não haveria o que mostrar.

Mas, chamando o Exército, as ruas estariam cheias de tanques, carros de combate, soldados com fuzis, coisa que o povo, assustado com a violência, queria ver. Naquela ocasião, o golpista do Jaburu ainda alimentava o delírio de candidatar-se e a intervenção poderia ser o início de uma alavancada em sua popularidade quase que zerada. Então, Temer ligou a sua “roleta russa” e jogou jovens soldados, alguns pré-saídos da adolescência, em um enfrentamento para o qual eles nunca estiveram preparados. A covardia e o golpismo de Temer lançou esses jovens à própria sorte, em uma intervenção que começou sem planejamento, sem verbas e que, em momento algum, passados seis meses, aumentou a sensação de segurança de nenhum morador do Rio de Janeiro. Ao contrário. Os números da violência só dispararam. E um confronto para o qual jovens soldados não foram preparados só pode trazer como resultado mais violência e tragédia.

O verdadeiro responsável por mais essa tragédia que vitimou dois jovens soldados e um cabo do Exército é Michel Temer. Ele lançou esses jovens em uma missão suicida, que é uma verdadeira ratoeira, apenas para atender a seus fins políticos de momento. Ele é tão golpista que, pela primeira vez na história, parece que os militares é que foram vítimas de um golpe. Em breve, os livros falarão no “golpe da intervenção”. Que, infelizmente, assassinou três jovens militares. E fica a pergunta: será que essas três mortes lamentáveis e precoces na “roleta russa” do Temer foram mesmo “pela Pátria”?

O PODER QUE EMANA DO POVO

todo poder emana do povo

“Todo o poder emana do povo”. (Parágrafo único do artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil).

Com toda certeza, Bolsonaro e o Cabo Daciolo, embora deputados federais, não conhecem a Constituição do Brasil. Ambos se dizem “enviados de Deus” para governarem o nosso país. Eles não sabem que a teoria do direito divino foi varrida desde as revoluções liberais. Eles também não sabem que o Brasil é uma república laica e que a figura de nenhum governante é “sagrada”. O que eles diriam, então, da última pesquisa do Datafolha, divulgada nesta madrugada, que mostra que Lula já está com 39% da preferência popular, com 20 pontos percentuais de vantagem sobre o capitão neofascista? Será que o “Divino Espírito Santo” baixou nos entrevistados no momento em que declararam “Lula” ao entrevistador do Datafolha?

Dessa vez, a pesquisa aumentou significativamente sua amostragem, tendo sido entrevistados 8433 eleitores. Foram entrevistados eleitores de 313 municípios e o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que significa que a mesma tem 95% de possibilidade de expressar a realidade. Os números, que transcrevemos abaixo, são “fresquinhos” e ainda estão sendo repercutidos pela mídia golpista, que deve estar de “cabelos em pé”, embora o João Roberto Marinho, um dos encomendadores da pesquisa, seja careca.

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39%
  • Jair Bolsonaro (PSL): 19%
  • Marina Silva (Rede): 8%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Ciro Gomes (PDT): 5%
  • Alvaro Dias (Podemos): 3%
  • João Amoêdo (Novo):2%
  • Henrique Meirelles (MDB): 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 1%
  • Cabo Daciolo (Patriota): 1%
  • Vera (PSTU): 1%
  • João Goulart Filho (PPL): 0%
  • Eymael (DC): 0%
  • Branco/nulos/nenhum: 11%
  • Não sabe: 3%
A pesquisa, além de mostrar o crescimento de Lula, também expressa o desprezo do povo por candidatos e partidos que estiveram no epicentro do golpe de 2016, como Alckmin (e, junto com ele, toda corja golpista e corrupta do “Centrão”), Marina, Álvaro Dias e Meirelles. Os três primeiros empatados tecnicamente, enquanto que o Meirelles, que é a “Geni do Temer”, não passa de um mero “traço”.
Não nos manifestamos sobre “a pesquisa sem Lula” ou o “cenário sem Lula” porque Lula é candidato. Até que o Poder Judiciário brasileiro se pronuncie. Até que o Poder Judiciário brasileiro descumpra uma determinação internacional de caráter imperativo, reconhecido pelo próprio Estado Brasileiro (Decreto Legislativo 311). Na verdade, a “pesquisa sem Lula” é o “caixa 2” das pesquisas dos golpistas.
As pesquisas mostram, cada vez mais, que Lula só cresce e o poder, como reza o artigo primeiro de nossa Lei Magna, está mesmo emanando do povo. Até que um novo golpe o detenha…

O GOLPE ATRAVESSA FRONTEIRAS

onu lula candiatoNo dia 16 de junho de 2009, o Senado Federal do Brasil publicava o Decreto Legislativo 311. Tal Decreto Legislativo aprovava e, portanto, transformava em lei, o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos adotado pela ONU. A aprovação do Decreto Legislativo 311 pelo Parlamento Brasileiro trazia como consequência não apenas o reconhecimento mas, também, a “internalização” do Pacto, o que significa que, no Brasil, ele transformava-se em lei. Há um detalhe relevante a ser mencionado em relação a tal medida: na época da aprovação desse Decreto Legislativo, Michel Temer, o golpista que hoje ocupa de forma ilegal e ilegítima o cargo de Presidente da República, era o Presidente da Câmara dos Deputados.

O governo golpista de Temer, através do Itamaraty, ao dizer que não é obrigado a cumprir o Protocolo, está violando os princípios mais elementares do Direito Internacional. E não é necessário ser especialista do ramo jurídico ou do Direito Internacional para concluir que o Estado Brasileiro está descumprindo a lei que ele próprio obrigou-se a cumprir quando aderiu ao Pacto e internalizou o mesmo. Basta apenas saber ler:

ARTIGO 1º –Os Estados Partes do Pacto que se tornem partes do presente Protocolo reconhecem que o Comitê tem competência para receber e examinar comunicações provenientes de indivíduos sujeitos à sua jurisdição que aleguem ser vítimas de uma violação, por esses Estados Partes, de qualquer dos direitos enunciados no Pacto. O Comitê não receberá nenhuma comunicação relativa a um Estado Parte no Pacto que não seja no presente Protocolo.

É bem claro no artigo 1º do Pacto que o Estado Brasileiro reconhece a competência do Comitê para examinar comunicações de indivíduos que estejam em sua jurisdição. Ao aprovar o Decreto Legislativo 311/2009, o Brasil transforma essas determinações em leis internas e, nesse caso, não cabe qualquer conflito de jurisdição, territorialidade ou violação à soberania.

O artigo 3º do Protocolo também é bastante elucidativo em relação à natureza do apelo encaminhado ao Comitê, pois este só admitirá petições que sejam compatíveis e que não sejam abusivas em relação ao direito, o que foi levado em conta em relação ao apelo da defesa do ex-presidente Lula:

ARTIGO 3º – O Comitê declarará inadmissíveis as comunicações apresentadas, em virtude do presente Protocolo, que sejam anônimas ou cuja apresentação considere constituir um abuso de direito ou considere incompatível com as disposições do Pacto.

Portanto, a participação do ex-Presidente Lula no processo eleitoral, até o julgamento final dos recursos cabíveis é um direito legal, tanto do ponto de vita da legislação interna (Decreto Legislativo 311) como da legislação internacional (Protocolo Legislativo aoPacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos).

Para maiores detalhes, enviamos abaixo o link do site da Câmara dos Deputados que traz o texto integral tanto do Protocolo como do Decreto Legislativo 311, pelo qual o Protocolo é internalizado ou, em outras palavras, transformado em lei:

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2009/decretolegislativo-311-16-junho-2009-588912-publicacaooriginal-113605-pl.html

Pode-se questionar qualquer coisa em relação à possibilidade de Lula disputar a Presidência da República. Menos o seu direito legal de participar do pleito. É interessante lembrarmos que, quando falamos em “Estado Brasileiro”, este é formado pelos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. E o Estado Brasileiro, que referendou o Protocolo, tem um prazo de seis meses para se explicar ao Comitê, inclusive informando as medidas tomadas em relação à questão. Parece que mais um golpe está a caminho. Só que agora, antes mesmo da eleição. Antes mesmo de qualquer posse. Isto porque, se o Decreto Legislativo e o Protocolo não forem cumpridos, qualquer que seja o Presidente “eleito”, este o terá sido de forma não apenas ilegítima mas, principalmente, ilegal. E o golpe, ainda em curso,  terá escrito uma triste história em nosso país: ele terá atravessado fronteiras…

 

O “VAR” GOLPISTA DA GLOBO

pesquisa“O Jornal Nacional começa hoje a cobrir as atividades de campanha dos candidatos a Presidente registrados no TSE e mais bem posicionados nas pesquisas do Ibope e do Datafolha. No caso do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, obviamente não vai haver cobertura de atividades de campanha, uma vez que ele está preso.” (William Bonner, porta-voz da família Marinho, no Jornal Nacional de 20 de agosto de 2018).

A imagem acima antecedeu a fala de William Bonner no Jornal Nacional. O resultado da pesquisa Ibope divulgado ontem mostra que Lula, mesmo preso, só vem subindo nas intenções de voto. Enquanto isso, o candidato da Globo (Geraldo Alckmin), não decola nem com as turbinas da mídia, do grande capital e do “Centrão”. Então, a “Besta do Jardim Botânico” acionou o seu VAR. “Trata-se de uma situação onde é necessário rever o lance. Então, vamos tirar o PT da cobertura”, decidiu o VAR golpista da Globo.  Excluir o PT (e não apenas Lula) da cobertura da agenda dos candidatos, é mais uma das investidas da família Marinho para tentar mudar a vontade do povo. Claro que Lula é candidato. Até que a Justiça, definitivamente, diga que não é. E, para que isto ocorra, dentro da legalidade, seu pedido de registro tem que ser rejeitado. Até lá, o PT tem Lula como candidato. E a campanha, dentro ou fora de Curitiba, está acontecendo. Há um representante da chapa, que é Fernando Haddad, que até já foi entrevistado em outra emissora. Um vice da chapa também fala por ela. Mas, para a Globo, o PT não tem candidato. Por isso, não tem campanha. E, por isso, não terá qualquer cobertura.

As pesquisas estão tirando o sono da Globo e de seus satélites midiáticos. Lula já chega a 37%. Somados, Bolsonaro, Marina, Ciro e o candidato deles (Alckmin) chegam a 34%. Se Lula, definitivamente,  for excluído da disputa, descumprindo-se assim, inclusive, uma determinação do Comitê de Direitos Humanos da da ONU, Haddad entrará como candidato efetivo. A expectativa é que, mesmo sem Lula, porém, com Haddad sendo apresentado como “o candidato do Lula”, a transferência de votos seja suficiente para levar o PT ao segundo turno. E, provavelmente, junto com o fascista. Acredito que, se isso acontecer, a Globo arranjará uma desculpa para não cobrir o restante das eleições. E aí  ela  certamente  juntaria os cacos, junto com seus comparsas, para armar um novo golpe.

 

 

 

OS DOIS PESOS DA MÍDIA

dois pesos e duas medidas“Comitê da ONU rejeita recursos da defesa contra prisão de Lula”. ( Site G1, de O Globo, em 22 de maio de 2018).

“ONU rejeita recursos da defesa contra prisão de Lula”. (Estadão, em 22 de maio de 2018).

“Humilhação internacional: ONU rejeita recurso em que Lula pedia para ser solto no Brasil”. (Site Imprensa Viva)

imprensa viva

E agora José?

Não faz muito tempo. Foi há cerca de três meses que a mesma mídia que hoje praticamente não fala sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou a inclusão de Lula no processo eleitoral, divulgava, com todas as letras, uma outra decisão desse mesmo Comitê, porém, desfavorável ao ex-Presidente. Na ocasião, a defesa de Lula havia recorrido ao Comitê para pleitear uma medida cautelar que obrigasse o Estado Brasileiro a libertar Lula, tendo em vista que os recursos cabíveis ainda não haviam sido julgados.

Parece que aqueles mesmos que hoje desdenham o Comitê de Direitos Humanos da ONU, inclusive os agentes ventríloquos da mídia golpista, tiveram gozos venéreos com aquela decisão e cantaram, por todos os cantos, que a prisão de Lula era internacionalmente validada. E, na ocasião, evidentemente, a recusa do Comitê da ONU era um elemento que até foi usado pela mídia golpista e manipuladora como uma decisão que corroborava o reconhecimento internacional da prisão de Lula. Até o site reacionário “Imprensa Viva” tirou uma “casquinha” e não perdoou: disse na ocasião que a recusa do pedido de Lula foi uma “humilhação internacional”. Gostaria de saber o que eles estarão dizendo agora, com outra decisão do Comitê que eles tanto elogiaram.

Mas a defesa de Lula sempre acreditou no Comitê. Que, acrescente-se, é independente e, por isso, quando o mesmo proferiu uma decisão desfavorável, nem Lula nem a sua defesa desqualificaram o órgão da ONU. Ao contrário. Agora, a defesa de Lula novamente recorreu ao Comitê. Só que, dessa vez, os mesmos que, há três meses afirmaram ser o Comitê importante, agora dizem que suas decisões não são de cumprimento obrigatório. O Comitê  agora não tem qualquer poder. Não vale nada. Divulgar então? Nem pensar!

Todo veículo de comunicação tem o direito de expressar sua própria opinião, sobre qualquer assunto. Mas um veículo sério, honesto e a serviço da informação e do verdadeiro jornalismo reserva um espaço chamado “Editorial” para isso. Claro que agora que a decisão do Comitê da ONU foi favorável a Lula, eles não dão o destaque que deram por ocasião da decisão contrária. O Globo e o Estadão, como outros veículos midiáticos do tipo “Imprensa Viva” são panfletos golpistas e reacionários. É assim que eles “trabalham” e “vendem” a notícia. Com dois pesos. Com duas medidas. E sem nenhum escrúpulo.