URSAL, BOLÍVAR E CONSTITUIÇÃO

ursal“A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.” (Constituição da República Federativa do Brasil, parágrafo único do artigo 4°).

Em 1988, quando a atual Constituição do Brasil foi escrita, a candidata do PCdoB a Vice-Presidente da República na chapa do PT, Manuela D’Ávila, tinha apenas 7 anos de idade. Ninguém, naquela época,  jamais imaginaria que pudesse um dia surgir uma lenda chamada URSAL (União das Repúblicas Socialistas da América Latina). A Guerra Fria estava chegando ao fim e, no ano seguinte, o seu maior símbolo físico, o Muro de Berlim, seria derrubado. Mas ainda vigoravam antigas lendas e o “bicho papão” da época era aquela velha historinha do “comunista que comia criancinha”.

Quem teria sido o legislador que, em 1988, redigiu o parágrafo único do artigo 4° da atual Constituição? Claro que ele não pensou em URSAL, nem como lenda. Até porque a Constituinte de 1988 era maciçamente conservadora. O “Centrão” da época procurou barrar todas as propostas de cunho popular. Fico pensando se este parágrafo do artigo 4º de nossa Lei Magna tivesse sido uma PEC proposta por Lula ou Dilma, em tempos que também estavam no poder Fidel Castro,  Hugo Chávez, Evo Morales, Michelle Bachellet, Obrador e Maduro. Seria algo de “comunista”. Mas o contexto em que o dispositivo constitucional que prevê a formação de uma comunidade latino-americana de nações foi escrito era de avanço neoliberal pelo mundo. E também pela América Latina. O Brasil, quando a atual Constituição foi aprovada, era governado por Sarney. Depois viria Collor, Itamar, duas vezes FHC,  para só depois Lula chegar ao poder.

A imaginária URSAL, que virou uma das maiores brincadeiras da atualidade em nosso país, pode fazer mal para adultos. Aliás, as crianças de hoje estão muito mais espertas do que há 30 anos, quando a Constituição foi redigida. Elas já não acreditam em cegonha faz tempo e sabem o que é reprodução sexuada. Que dirá em “comunista que come criancinha”. Elas sabem que quem comete esse crime bárbaro chama-se “pedófilo”.  Medo da URSAL? Nem pensar! Até porque lembra “ursinho”, um bichinho que elas adoram. Mas pode sim ser um caso sério de “bicho papão” para adultos. Perguntem ao pós-doutor Cabo Daciolo.

Nossa Constituição é muito híbrida. Há aspectos liberais, outros um tanto estatizantes. Mas o que chama a atenção no parágrafo único do artigo 4° é que ele expressa um sonho de Simón Bolívar. O que Bolívar queria era uma América unida em torno de um só Estado. Sem divisões e sem caudilhos de ocasião. Mas a história mostra que o sonho de Bolívar não se realizou, pelo menos até hoje. Porém, nossos constituintes e nossa Constituição de 1988 são bolivarianos. E quem sabe, um dia o parágrafo único do artigo 4° seja posto em prática?  Já estou até antevendo o próximo debate dos candidatos a Presidente. Como todo cuidado é pouco,  acho que vai ter candidato propondo a retirada desse parágrafo de nossa Constituição. E não vai ser o Cabo Daciolo!

 

 

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