O STF MAMOU E COMEU

stf“Os magistrados aposentados perdem cerca de 40% dos rendimentos ao se aposentarem e muitos não conseguem pagar o plano de saúde, além da situação de extrema pobreza de aposentados e pensionistas do Judiciário.” (Ricardo Lewandowski, Ministro do STF, ao votar a favor do próprio aumento em 16,38%)

Em 2016, quando foi aprovada a PEC dos gastos públicos, que congelava por 20 anos, dentre outras coisas,  investimentos em saúde, educação e reajuste dos servidores, um grupo de senadores da oposição entrou com um mandado de segurança no STF para suspender a medida que, com certeza, afetaria a parte da população mais necessitada. Na ocasião, o STF negou o mandado de segurança. Certamente, os juízes do Supremo estariam preocupados com a austeridade e a formação de um superávit primário fundamental para as contas públicas.

Porém, depois da vergonhosa, absurda e inadmissível decisão da Corte Suprema de elevar o próprio salário dos juízes em 16,38%, fica claro que suas excelências só estavam mesmo é pensando em seus próprios umbigos. O salário de juiz do Supremo, que é de 33.700 saltará para 39.293. O que mudou de 2016 para cá? Será que a contenção de despesas para os outros é refresco? Por 7 votos contra 4, os juízes aumentaram os seus próprios salários, dos servidores da Corte e puxaram o efeito cascata que irá beneficiar vários outros magistrados pelo país afora. O impacto de tal medida é estimado em 4 bilhões nas contas públicas. Mais uma vez, a “casta de toga” tirou a própria máscara e não há, absolutamente, qualquer argumento técnico, jurídico e, principalmente, moral, que justifique tal absurdo, em uma conjuntura em que a grande maioria de servidores e trabalhadores em geral não recebem qualquer reajuste. A justificativa do Ministro Lewandowski, que abre este artigo, chega a ser mais revoltante do que risível.

Parece que o Romero Jucá tinha mesmo razão. “Um grande acordo, com o Supremo e tudo…” Lembram? Agora falta o Congresso aprovar o orçamento do Judiciário. Depois, o Temer sancionar. Tudo, quem sabe, para “agradecer” ao Supremo por ter mantido a PEC dos gastos públicos. E, certamente, Temer e sua gangue ainda irão precisar de Suas Excelências.

A “casta de toga” acaba de dar mais um tapa na cara do povo que, aliás, já vem há muito sendo esbofeteado pela Corte que deveria resguardar a Constituição que, em outubro, estará completando 30 anos. É a “letra morta que mata o povo”. Por onde anda o artigo da Lei Magna que diz que “todos são iguais perante a lei”? O STF mamou… O STF comeu…

 

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