ESCOLA: O MEU PARTIDO!

não ao escola sem partidoA votação do Projeto de Lei 7180/14, mais conhecido como Escola Sem Partido, que deveria ocorrer ontem na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, foi adiada para agosto. O projeto, que impõe restrições à atividade do professor em sala de aula, é, na verdade, uma “lei da mordaça” ao magistério. Seus apoiadores, como sabemos, são todos os grupos de direita e extrema-direita, desde os seguidores de Bolsonaro, passando pelo PSDB, DEM, MBL e a bancada religiosa da Câmara (tanto evangélicos como católicos), dentre outros.

O projeto veta que determinados assuntos sejam abordados nos currículos escolares, em uma verdadeira censura aos professores e currículos. Se aprovado, temas como “violência contra a  mulher”, por exemplo, não poderiam ser discutidos nas escolas. Do mesmo modo, a questão de “gênero” em aulas de Literatura ou a história de religiões e culturas afro-brasileiras estariam vetadas. Algumas prefeituras de governos direitistas já tentaram se antecipar ao Projeto de Lei federal e implantar o famigerado projeto em seus respectivos âmbitos. Porém, em muitos casos, a Justiça vem considerando o projeto inconstitucional, por violar a liberdade de expressão e de cátedra.

O projeto é, sobremaneira,  fascista, e faz lembrar a Inquisição. Ele prevê a criação de um canal anônimo de denúncia contra o professor, proíbe os debates, interfere na elaboração de provas e outras avaliações e ainda estabelece seis obrigações para o professor, que deverão estar afixadas dentro das salas de aula.

Há um outro detalhe que, entretanto, não deve ser esquecido e que já questionamos em algumas oportunidades nesse espaço. Trata-se do escopo do projeto, ou seja, o seu alcance. Isso porque o Escola Sem Partido é um projeto que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Porém, ele não afetaria as escolas militares, visto que o ensino militar é regido por outra legislação. E aí vem a pergunta: se suspeita-se de doutrinação ideológica em uma escola estadual ou municipal, por exemplo, por que não suspeitar-se, também, nas escolas militares? A coisa faz lembrar a reforma da previdência, onde seus defensores dizem que é boa, mas não se aplica a todos.

Percebe-se nitidamente o objetivo do Escola Sem Partido: calar os professores, não deixar que as escolas sejam um foro de debate e crítica e inibir a atuação do docente. Trata-se de mais um tentáculo do avanço fascista que nosso país, lamentavelmente, vem vivendo. Enquanto isso, o senhor Bolsonaro é exaltado dentro de uma escola militar no Amazonas, como ocorreu no ano passado. Mas ali o projeto não chegaria… Entenderam? Afinal, Escola Sem Partido para quem?

 

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