TEMER, VIAGENS E SEGUNDA INSTÂNCIA

temer gargalhandoTodos os candidatos e partidos só pensam no dia 7 de outubro de 2018, dia das eleições. Mas Temer não. Delírios à parte em relação à sua possível candidatura, Temer só pensa no dia 1º de janeiro de 2019, dia em que passará o cargo tungado no golpe a seu sucessor eleito nas urnas. Então, ele terá que se explicar à Justiça pelos seus crimes. Mas Temer é um golpista profissional, astuto, que engole brincando autoridades do Legislativo e do Judiciário. Como engoliu Rodrigo Maia, que jamais colocou em pauta qualquer pedido de impeachment contra ele. Uma das coisas que mais desperta o interesse de Temer, mais até do que as eleições, é a questão da prisão em segunda instância. Ele sabe que após o seu mandato fatalmente irá, sem o foro privilegiado, ter que responder pelos seus crimes. E, evidentemente, a questão da prisão em segunda instância é de interesse capital para ele. Com a idade em que se encontra e com as Ações Diretas de Constitucionalidade sendo votadas, a prisão em segunda instância cairia. E ele é um potencial beneficiário.

A questão, que até hoje não entendi, é como o Supremo, na condição de guardião da Constituição, criou uma jurisprudência que viola o artigo 5º da Lei Magna, que reza que “ninguém será culpado após o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória.” Enquanto falam muito do Lula, Temer, na calada, e como um bom golpista conhecedor da Constituição, sabe que não seria nenhum absurdo criar uma jurisprudência que esteja em conformidade com a Constituição. Vale o que o legislador-constituinte escreveu. Se a Justiça é morosa e essa morosidade enseja protelamentos, a culpa não é do apenado.

O placar no STF está em 5 a 5, embora não possamos prever o voto da Ministra “heracliteana” Rosa Weber, aquela do “é e não é”. Carmen Lúcia, Presidente do STF, já falou que não pautará as Ações Diretas de Constitucionalidade. Então, para Temer, um grande “achado” seria afastá-la da Presidência do STF. Como? Com suas viagens. E a grande chance virá agora em maio, entre os dias 6 e 16, quando o golpista fará um giro pela Ásia. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, seus sucessores imediatos, irão também inventar uma viagem para não assumirem a Presidência da República e ficarem inelegíveis. Sobra então para a Carmen Lúcia, que será Presidente da República por 10 dias, e não apenas 2, como foi recentemente. Afastada do STF, o Vice-Presidente da Corte, Dias Tóffoli assume a Presidência do STF e, com certeza, pautará as Ações Diretas de Constitucionalidade. Em caso de empate em 5 a 5, todos já sabemos: na dúvida, pró-réu.

Então, no dia 1º de janeiro de 2019, Temer deixaria a Presidência e não poderia ser preso em segunda instância. Ainda haveriam recursos. Com a idade em que se encontra e com a morosidade processual, ele morreria e não pagaria pelos seus crimes. Mas, tenho certeza, se o Dias Tóffoli pautar mesmo as tais Ações Diretas de Constitucionalidade, só vão falar que “o Lula é o beneficiado”. Enquanto isso, Temer estará dando gargalhadas na frente desses babacas.

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