O NOME DA ROSA

o nome da rosa

A infeliz, desastrada, despropositada e ameaçadora afirmação do Comandante Geral do Exército Brasileiro, general Villas Bôas, horas antes do julgamento, pelo STF, do pedido de habeas-corpus preventivo do ex-presidente Lula foi objeto de repúdio de várias entidades, dentro e fora do Brasil. Ao dizer que “repudiava a impunidade e que o efetivo militar estava atento para a sua missão constitucional”, não é preciso ser especialista em exegese para interpretar o eufemismo: ele quis, claramente, dizer que, pelo menos o Exército, que ele comanda, iria interferir, dependendo do resultado da votação. Resultado cujo placar já se sabia há tempos: seria 6 a 5. Mas, para que lado? Os juízes da Suprema Corte já haviam dado mostras claras de seus votos, com exceção da ministra Rosa Weber. Ela mostrava, desde sempre, uma nebulosa ambiguidade, mostrando que seu voto poderia ser favorável ou contrário ao habeas-corpus.

Deixando um pouco de lado a matemática, sabe quando “1 não é igual a 1?” Sim, porque o voto de Rosa Weber era o mais esperado, era o que iria definir o destino de Lula. Não era “qualquer um”. Quando Rosa Weber votou, ainda faltavam seis votos. Mas, antes mesmo do fim, o seu voto é que foi o de “minerva”. Ao abrir mão de suas convicções pessoais e priorizar a jurisprudência, Rosa Weber decretou o destino de Lula.

Meus questionamentos não vão ao modo de como a ministra Rosa Weber votou. Meus questionamentos vão, primeiro às palavras do general Villas Bôas e até que ponto as mesmas foram determinantes para o voto da ministra Rosa Weber. Isso, só a história dirá. Como as declarações do general Villas Bôas foram pouco antes da votação pode-se, sim, conjecturar que o voto da ministra Weber foi “de cabresto”. Para sempre, qualquer pessoa poderá pensar assim. Ou não pensar. Ficará o dito pelo não dito. Mas, por que, ano passado, na votação, por essa mesma Corte Suprema, do “caso Aécio Neves”, envolvido não só em corrupção como em tráfico de cocaína, nosso dileto general não mandou o seu recado sobre repúdio à impunidade e missão do Exército? Sabe-se que, na ocasião, a Corte Suprema passou o bastão para o Senado, que, evidentemente, livrou Aécio de pagar pelos seus crimes.

Há coisas que, realmente, devem ser apuradas. Há crimes “que podem” e “crimes que não podem”. Lula será realmente preso. Provavelmente até o dia 10. Mas essa mesma Corte refrescou Aécio. E, na época, o general não se pronunciou. Nem antes e nem depois. No caso de Aécio, inclusive, até o próprio Senado emparedou a Presidente do STF. O general não se pronunciou e Aécio aí está, livre, leve e solto.

Sem trocadilhos, e desculpem a coincidência. Mas o livro “O nome da Rosa”, de Umberto Eco, publicado em 1980, seria, nesse momento, uma ótima leitura. Talvez Rosa Weber mudasse o seu voto. Ou será que ela iria querer seguir a “jurisprudência da Inquisição?”

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