BOULOS E O PLEBISCITO

boulosPouco a pouco vão surgindo as candidaturas à Presidência da República para as eleições de outubro. Nesta semana, depois do chileno Rodrigo Maia, o “Botafogo”, lançar sua candidatura pelo DEM com direito a um ataque de delírios, agora foi a vez do PSOL lançar o seu candidato. Ontem, Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) , foi lançado candidato à Presidência da República. Bolous tem uma história de participação intensa nos movimentos sociais, tendo se destacado na ocupação de um terreno da Wolkswagen em 2003 e, mais recentemente, nas mobilizações contrárias aos gastos com a Copa do Mundo de 2014. Ele é formado em Filosofia e também é psicanalista.

Evidentemente que não surge como favorito no confuso quadro eleitoral, mas é necessário ressaltar que o PSOL vem apresentando um crescimento eleitoral digno de registro. No lançamento de sua candidatura, Boulos afirmou que levará ao povo, através de plebiscito, a decisão de revogar ou manter as medidas do governo golpista de Temer, especialmente a do congelamento dos investimentos por 20 anos e a reforma trabalhista. O plebiscito é um caminho previsto na Constituição e, além de dar à população o poder de decidir, também abre espaço para discussão dos temas com a sociedade, coisa que jamais aconteceu no governo golpista de Temer.

As medidas que Bolous propõe que sejam submetidas a um plebiscito são exatamente aquelas que trazem mais impacto às camadas sociais humildes. O congelamento dos gastos públicos afetará, em muito, novos investimentos em educação e saúde, por exemplo. Já a reforma trabalhista praticamente decreta o fim da CLT e da Justiça do Trabalho. Porém, ainda assim, Bolous afirma que convocaria um plebiscito para que o povo decida sobre essas questões. Evidentemente sua eleição é muito difícil mas, admitindo que ele fosse eleito, talvez nem fosse necessário o plebiscito, uma vez que o povo já teria dado o seu recado nas urnas. Na verdade, aproveitando até os gastos com a realização da eleição, esse plebiscito poderia ser realizado junto com a própria eleição. Isso já acontece em alguns países, quando, junto com uma eleição, o povo também opina sobre algumas questões, geralmente polêmicas.

A tradição de consulta popular no Brasil é muito pobre de exemplos. Na vigência da atual Constituição, em quase 30 anos, apenas duas consultas populares aconteceram: uma foi o Plebiscito de 1993,  já previsto nas disposições transitórias da Magna Carta de 1988 e onde o povo decidiu pela manutenção da República e do Presidencialismo. E a a outra foi o Referendo de 2005, em que o povo votou contra a proibição do comércio de armas de fogo. A proposta de Boulos poderia fazer com que uma consulta popular acontecesse pela terceira vez em 30 anos. Só que agora, em relação a questões que trazem muito mais consequências para o povo do que a forma e sistema de governo e a venda ou não de armas. Investimentos sociais e direitos trabalhistas estariam em jogo. E, certamente, o futuro de um país que, por ora, está congelado em saúde e educação até 2037.

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