RESPONDENDO À MINISTRA CARMEN LÚCIA

justiça seletivaGanhou destaque nesta semana que terminou a afirmação da Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lúcia. A Magistrada-Mor do Brasil, em resposta ao que se chamou de “ataques do PT” após a confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4 reagiu, fazendo uma afirmação lapidar e com a qual todos concordamos. Disse a Ministra:

“É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la.”

Não temos dúvida de que um dos pilares da democracia é a existência de um Poder Judiciário independente, que seja respeitado e que não seja agredido. Concordamos com a afirmação da Ministra. Entretanto, entendemos que tanto ela como seus pares deveriam, também, terem se pronunciado em ocasiões recentes em que o Poder Judiciário foi desrespeitado, teve sua imagem denegrida e ficou vulnerável a pressões, ameaças e desobediências. E estas não vieram do PT.

Há pouco mais de um ano, o então Presidente do Senado, Renan Calheiros, recusou-se terminantemente a receber, por duas vezes, a notificação da decisão do STF que o afastava da Presidência daquela Casa. Disse o senador que não sairia da Presidência. Não saiu. Nada aconteceu e ele continua senador. Renan é do PMDB. Na ocasião, nenhum pronunciamento da Ministra Carmen Lúcia.

Mais recentemente, na votação que envolvia o senador Aécio Neves, o STF decidiu, com o voto de minerva da Ministra Carmen Lúcia, em favor do senador tucano. Percebia-se, visivelmente, a pressão que o STF sofria e o tribunal máximo do país ficou visivelmente acuado. A própria Ministra, ao proferir o seu voto ao vivo para todo Brasil, dava mostras do seu nervosismo e tentava explicar à nação o que era inexplicável. E o “Supremo” foi subjugado, sucumbindo às pressões. Passaram a bola para o Senado. E Aécio até hoje está livre e continua senador, apesar das provas de corrupção e ameaça de morte. Aécio é do PSDB. Novamente, a Ministra Carmen Lúcia não se pronunciou a respeito.

Não apenas no Supremo, mas em outras instâncias do Judiciário, temos visto como a própria Justiça se apequena e se deixa agredir. Quando o bandido Eduardo Cunha falou claramente, em tom de ameça ao Judiciário, para “não mexerem com a família dele”, ele mandava um recado claro para Sérgio Moro, o “herói dos coxinhas”. Mesmo com toda a documentação que incriminava a senhora Cláudia Cruz, Sérgio Moro, acuado e com medo do bandido que lhe mandou o recado, absolveu a mulher do meliante. Cunha é do PMDB. Mais uma vez o silêncio de Carmen Lúcia.

O que nos causa estranheza na afirmação da Ministra não é o seu conteúdo, com o qual todos concordamos, e sim o seu contexto. Em outras ocasiões em que a Justiça foi pressionada, ameaçada e desrespeitada (inclusive ela própria no caso Aécio), nenhuma declaração foi proferida. E só agora, quando algumas pessoas do PT mostram seu descontentamento, ela vem se pronunciar. Trata-se de um pronunciamento tardio e seletivo e que mostra bem que, até na hora de defender a Justiça, o PT vira a “Geni” para levar todas as porradas, enquanto outros caem no esquecimento. Lamentavelmente nossa Justiça não é apenas cega. Doravante, após a declaração da Ministra, ela também não tem memória.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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