REDE D’OR E OS FISIOTERAPEUTAS

carteira de trabalho rasgada

O que a Rede D’Or vem fazendo com seus funcionários, especialmente os fisioterapeutas, dá bem uma noção do que significou a reforma trabalhista do Sr. Temer e seus comparsas. No final do ano passado, a Rede D’Or demitiu 380 fisioterapeutas e, em seguida, os readmitiu como pessoas jurídicas (ou autônomos). Tudo para não arcar com direitos trabalhistas como férias, décimo-terceiro salário, FGTS, INSS, dentre outros. Com a readmissão, os fisioterapeutas de todas as unidades da rede passaram a trabalhar como prestadores de serviço. Teoricamente, na condição de autônomos, eles não possuem patrão e não podem ser exigidos como um funcionário da empresa. No entanto, é bem simples de entender o que a Rede D’Or está fazendo: para a empresa cumprir seus deveres, os fisioterapeutas não são considerados funcionários. Mas para exigir obrigações, aí a Rede D’Or quer considerá-los com tal, embora sejam autônomos. Entretanto, não há relação de subordinação entre uma empresa e prestadores de serviço.

Fiscais do Ministério do Trabalho inspecionaram, dentre outras, as unidades de Copacabana, Barra da Tijuca e São Cristóvão. Nas unidades inspecionadas, a fiscalização constatou que os fisioterapeutas deveriam cumprir escalas e seguir procedimentos padrões da rede hospitalar, exigências que só podem ser feitas no caso de funcionários, o que não se aplica aos autônomos. Para tais exigências, a rede hospitalar terá que cumprir com a lei e arcar com as obrigações trabalhistas. É uma situação igual à caracterização de um vínculo trabalhista, sem anotação na carteira de trabalho e sem os devidos direitos respeitados pela empresa. Mesmo se tratando de um hospital, a Rede D’Or também não poderia, por exemplo, exigir o uso de uniformes por autônomos. Enfim, eles querem ter as prerrogativas de empregadores sem arcar com os direitos dos empregados.

Diante das irregularidades, a empresa foi autuada e terá que assinar as carteiras dos fisioterapeutas e ainda terá que pagar uma multa superior a 1 milhão de reais.

O caso da Rede D’Or não é único e já foi denunciado por nós por ocasião das demissões no final do ano passado. Para quem se interessar em relembrar o caso, acesse o link abaixo com o artigo que publicamos em 4 de dezembro de 2017:

https://pedropaulorasgaamidia.com/2017/12/04/5365/

Diante de tamanho absurdo e desrespeito à legislação trabalhista, temos que denunciar todas as artimanhas das empresas que tentam fugir de suas obrigações trabalhistas. Não foi à toa que os empresários apoiaram firmemente a criminosa reforma trabalhista de Temer. Termino com uma pergunta: será que a Cristiane Brasil é sócia da Rede D’Or?

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