SOBRE O TRIPLEX “DO LULA”: CHAMEM O PARMÊNIDES!

penhora do triplexA lógica tradicional nos ensina, desde o filósofo grego Parmênides (século V a.C.),  que “uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo”. É o famoso “princípio de não-contradição”, até hoje usado por quase todos em suas argumentações. Mas, no direito, a contradição é fundamental, especialmente para assegurar o direito de defesa. Entretanto, o direito ao contraditório tem um prazo de validade na instrução penal. Depois de tudo, o juiz profere a sua sentença. E, aí sim, ela não poderá ser contraditória. Ninguém pode, em uma sentença, ser considerado culpado e inocente,  condenado e absolvido. Na sentença não pode haver a contradição. A sentença dissipa os contraditórios e, geralmente, as provas documentais são as de maior valia para se chegar a uma decisão. E, com a devida vênia do pós-doutor Dallagnol, a justiça não se faz com convicções, porque estas são subjetivas.

Estamos a menos de uma semana do julgamento do recurso da defesa de Lula no TRF-4 em relação ao imóvel que se tornou o mais famoso do Brasil. Tenho certeza de que um dia ele virará um monumento histórico, seja qual for a sentença. A decisão dos três desembargadores não recairá apenas sobre Lula.  Encontra-se nas mãos de 3 pessoas uma decisão que poderá mudar os rumos da preferência eleitoral de cerca de 145 milhões de brasileiros. Vem sendo divulgado há alguns dias um documento que contradiz as convicções dos acusadores de Lula e, portanto, deve ser muito considerado. Não é nenhum manifesto do PT ou de partido aliado. Não é nenhum “panfleto de blog sujo”. Não é nenhum artigo da “Carta Capital”. Ah, e também não é coisa de “comunista”. Trata-se do Termo de Penhora do Triplex 164-A, do Edifício Salina, localizado no Condomínio Solaris. O referido termo, expedido pela Exma. Juíza Luciana Torres de Oliveira, da 2a. Vara de Execução de Títulos do Distrito Federal, penhora o referido imóvel para garantir o pagamento de dívidas da Construtora OAS/SA, referentes a débitos desta empreiteira com a Macife Material de Construção.

Então, uma outra decisão judicial (não é sentença, mas decisão judicial) está afirmando que o referido imóvel não pertence ao Lula e sim à OAS/SA. A magistrada foi clara em sua decisão, afirmando que a referida penhora era para garantir o pagamento de dívidas da OAS/SA.

O juiz Moro diz em sua decisão que Lula é o dono. Já a juíza Luciana Torres de Oliveira diz em sua decisão que Lula não é o dono. Estamos diante de um princípio anti-lógico, não admitido nessa fase do processo e que nem os doutores do TRF-4  poderão se pronunciar a respeito. A questão deixou de ser jurídica e passou a ser lógico-filosófica, pois os três desembargadores terão que confrontar o “ser” e o “não-ser” para proferirem a sentença final.

Por favor, chamem o Parmênides!

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