40 ANOS DO DIVÓRCIO: DE TROVÃO A CARNEIRO

divórcioxDivorcio.jpg.pagespeed.ic.NC_ZcNCj17O ano que está terminando teve como uma de suas efemérides notáveis os 40 anos da Lei do Divórcio no Brasil. Por paradoxal que possa parecer, a emenda constitucional que instituiu o divórcio foi aprovada pelo Congresso Nacional em plena ditadura militar, quando ainda estava em vigor o famigerado AI-5. Mas é necessário esclarecer que em 1977 o regime militar já agonizava, com o aumento das pressões e dos movimentos populares.

Lopes Trovão, Leopoldo Bulhões, Guimarães Natal e Casemiro Júnior. Bem antes do senador Nélson Carneiro, eles apresentaram, ainda na Constituinte de 1891, uma proposta para a instituição do divórcio no Brasil. Lopes Trovão e seus colegas deputados tiveram que enfrentar uma sociedade muito mais conservadora do que Nélson Carneiro em 1977. Na época de Trovão, o país acabava de sair da condição de Estado Confessional Católico e a resistência religiosa era muito grande. Mas o conservadorismo não era apenas religioso. Pensem na mulher da época, que nem sequer votava. Falar em ela separar-se para se casar com outro homem então, nem pensar.

Quando  Nélson Carneiro iniciou sua luta pela lei do divórcio, ele também teve que enfrentar o conservadorismo religioso e o machismo. Sim, porque talvez muitos homens fossem a favor apenas do divórcio para eles, como acontece em algumas leis de países muçulmanos.

Na histórica noite de 28 de junho de 1977, o Congresso Nacional aprovava a emenda constitucional do senador do MDB Nélson Carneiro. Com protestos da Igreja Católica e dos machistas. Posteriormente ela foi regulamentada e sancionada pelo general-presidente Geisel. A sanção da lei por Geisel não teve grandes problemas, porque o ditador, de família alemã (sempre falei que ele nunca foi brasileiro),  teve uma formação religiosa luterana, o que não levou-o a se opor.

Depois de 40 anos, o divórcio assentou-se como um valor jurídico e também cultural. Mas novas frentes de batalha se apresentam. E, como sempre, a Igreja e os conservadores machistas fazendo suas representações de “membranas morais”. Casamento gay, trangêneros que buscam suas identidades, casamento entre três pessoas… Tudo à espera de novos “Trovões” e “Carneiros”… Alguns já deram suas caras.  Como estaremos em 2057?

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