TRF4: O EXEMPLO SUSPEITO DE CELERIDADE DA JUSTIÇA

lula azeredo trf 4A Justiça brasileira tem várias mazelas, dentre elas a de ser extremamente rigorosa com pobres, negros e favelados, enquanto é suave com os ricos. A outra mazela é a sua lentidão. Processos arrastam-se por anos nos tribunais, com recursos que parecem infinitos. Aí reside, em grande parte, a impunidade dos ricos, poderosos e influentes. Por isso, Maluf nunca será preso.

Mas também dizem que a Justiça, quando quer, “é rápida como trem-bala”. Foi assim, por exemplo, para condenar o trabalhador negro Rafael Braga. E tudo indica que será igualmente célere no julgamento do recurso do ex-presidente Lula. O Tribunal Regional Federal da 4a. Região, responsável pelo julgamento das sentenças do Rambo de Curitiba há pouco tempo queixava-se do acúmulo de processos, o que sugeria uma justificativa para a lentidão de seus julgamentos. Ocorre que, parece, repentinamente o TRF4 ganhou uma velocidade incrível. O desembargador que preside o tribunal prometeu julgar o recurso de Lula antes da eleição, falando ainda que o mesmo poderá ocorrer até abril. A previsão inicial era agosto. Seria muito bom se a Justiça brasileira fosse veloz em todos os casos, e estamos falando de um tribunal de recursos que há pouco reclamava de acúmulo de processos. A decisão do TRF4 poderá trazer como consequência a inelegibilidade de Lula, para alívio e alegria de seus adversários e inimigos. Alckmin aposta muito nisso e quer ter Bolsonaro fazendo o papel de “bucha” como adversário no segundo turno. Mas isso é assunto para um outro artigo.

O que causa espécie em relação a essa velocidade repentina do TRF4 é que o mesmo não vem acontecendo em outros processos pelo Brasil afora. O tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e criador do “mensalão” foi condenado em primeira instância, assim como Lula. E há dois anos o seu recurso arrasta-se pelo tribunal. E o processo irá prescrever se não tiver o recurso julgado até setembro de 2018, quando o tucano completará 70 anos. Aí, ele nunca poderá ser preso. Simples assim. Por que tamanha diferença?

Falamos do rigor com os pobres e da suavidade com os ricos; falamos da “lentidão” (quando ela quer). Mas há uma terceira mazela, insofismável, da Justiça brasileira. Ela está, há tempos, politizada, partidarizada. A mídia, que tanto rasgamos, já vem tendo esse papel há décadas. Mas o Poder Judiciário tem mostrado ser uma instância tentacular de partidos e de políticos, o que é inadmissível.

A repentina celeridade do TRF4 em relação ao caso de Lula mostra exatamente isso. As pesquisas não param de apontar o crescimento de Lula e hoje sabemos que só o TRF4 pode derrotá-lo. Ou seja, os votos de apenas três brasileiros (os desembargadores) é que irão decidir a eleição de 2018. Porque eles sabem que, se depender dos votos dos 145 milhões, a eleição já está decidia…

 

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