STF, FORO E POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA

download (4)Imagine alguém que nunca sequer foi marinheiro e é alçado à condição de almirante. Agora, imagine alguém que nunca foi juiz de direito e é alçado à mais alta corte judiciária do país. Assim é o Supremo Tribunal Federal, composto por 11 ministros indicados politicamente pelo presidente da República, aprovados politicamente pelo Senado e, finalmente, nomeados pelo presidente da República. Nenhum precisa ser juiz de carreira. Basta ter “notório saber jurídico e reputação ilibada” o que, convenhamos, em muitos casos é algo de todo subjetivo.

Um caso curioso tem acontecido com a Justiça brasileira. Na época da ditadura, a população conhecia (e era obrigada a conhecer) os nomes de todos os ministros de Estado. Nos anos 1970 havia até um quadro do Programa do Sílvio Santos chamado “Como vai Senhor Ministro?”, onde, a cada domingo, a biografia dos ministros dos governos militares era apresentada. O povo não sabia quem eram os ministros do Supremo. Hoje é o contrário. Excetuando-se os protagonistas, como Henrique Meirelles por exemplo, é muito difícil um brasileiro saber o nome de cinco ministros de Estado. Mas certamente  ele sabe os nomes da maioria dos 11 ministros do STF.

Não obstante os casos de ministros como Celso de Mello, um jurista a serviço da Justiça brasileira, hoje, quando o povo acompanha as sessões do STF pela TV, percebe claramente que alguns membros do STF estão  com missão mais política do que jurídica. E isso é muito claro nos casos dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Como confiar em decisões de ministros do Supremo que, antes de  integrarem a corte, eram ativistas e militantes políticos?

O julgamento recente da membrana de imoralidade chamada “foro privilegiado” mais uma vez frustrou a população. O ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo quando a decisão já não podia mais ser revertida, visto que 8 votos já haviam sido dados pela restrição do foro. Antes dele, Alexandre de Moras já havia pedido vistas, numa sequência que parece combinada para procrastinar uma decisão inevitável.  Mas o resultado final não pode ser proclamado porque nem todos ainda votaram. E a retomada da votação não tem prazo. A quem esse pedido de vistas interessa? Sim, porque até Sua Excelência decidir proferir o seu voto, valem as regras vigentes.

Toffoli reuniu-se com Temer dias antes da votação e, por mais que ele negue, essa reunião é altamente suspeita. Quem sabe ali não foi negociado o pedido de vistas? Sim, porque Temer tem interesse direto na matéria. Ele poderia, por exemplo, “negociar” (leia-se: comprar) a inclusão de um dispositivo que blinde ex-Presidentes. Seria o seu último golpe visando não responder pelos seus crimes a partir de janeiro de 2019. E, com o protelamento da decisão pelo Supremo, o campo ficaria aberto para o Congresso. Resumindo: o Congresso decidiria antes do Supremo. Trata-se de uma conjectura perfeitamente admissível. E sabemos do que o Mordomo usurpador é capaz.

Tudo indica que Dias Toffoli quer passar a bola para o Congresso Nacional, dando “a eles, mais uma vez, o poder de legislar e decidir para eles”, como foi no caso Aécio. E já podemos esperar o que vem de um Congresso com vários de seus integrantes respondendo a processos e sendo beneficiados pelo foro. Mais uma “bola fora” do STF como instituição e de Dias Toffoli como ministro. Festa dos deputados e senadores corruptos. E, quiçá, festa também do Temer.

Estou convencido de que, se nossa corte suprema fosse formada por juízes de carreira, concursados e com independência política, certamente a corte judiciária que deveria ser o exemplo de tomada firme de decisões, não frustraria tanto o povo brasileiro. Como pode um Presidente da República nomear um juiz que eventualmente  poderá julgá-lo ou a seus pares?

Muitas vezes temos ouvido comentários de que a “judicialização da política” tem sido um dos grandes problemas do país. Eleições e decisões políticas vão parar na Justiça. No entanto, algo nos mostra claramente que, mais do que a “judicialização da política”, temos visto uma “politização da Justiça”. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli que o digam…

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s