A MORDAÇA VIRTUAL

censura na internetNão foi na Coreia do Norte. Não foi na China. Não foi em Cuba. E nem na Venezuela. A dinastia Kim, Mao Tsé Tung, Maduro e Fidel Castro nada tiveram a ver com isso. E a Yoani Sanchez deve estar indignada. Foi no Brasil, literalmente na madrugada. O Senado, em uma velocidade nunca dantes vista, aprovou às pressas o texto da reforma política que impõe a censura à internet nas eleições de 2018. E não me venham com eufemismos. É censura mesmo. Já havíamos falado sobre projetos que propunham censura nas redes sociais para quem “falasse mal” de políticos na internet. Agora, a censura foi consolidada com a aprovação da lei incluída na reforma política que obriga os provedores de internet, como o Facebook por exemplo, de removerem, em um prazo de 24 horas,  qualquer conteúdo que os candidatos considerem “ofensivos”, ou disseminadores de ódio. E mais: sem ordem judicial, o que contraria flagrantemente o Marco Civil da Internet, que só permite a retirada de conteúdos do ar mediante ordem judicial.

E o que seria “ofensa” a um candidato? Claro que tudo é muito subjetivo e qualquer helicóptero com a figura do Aécio já vai ser considerada ofensa, por exemplo. Na verdade, as redes sociais têm sido o grande terror dos políticos. O deputado Áureo, do SolidariedadeRJ, é o autor da proposta.  E o que esperar de um deputado do partido do “Paulinho da Farsa”?

Trata-se, sim, de censura e a medida é flagrantemente inconstitucional, pois agride o artigo 5 da Constituição, que consagra a liberdade de expressão. E, para nossa desgraça, quem vai dar a palavra final é o Temer, pois cabe agora ao Mordomo golpista sancionar ou vetar a lei. E o que esperar de quem compra deputados a rodo para manter-se na Presidência?

Na verdade, a eleição de 2018 está tendo, com essa tentativa de censura à internet, o seu segundo round. O primeiro foi com a condenação de Lula em primeira instância e,  agora, com a mordaça à internet, entramos no segundo round.

Parece que querem que o debate sobre as eleições de 2018 na internet transforme-se em uma nova “Lei Falcão”, aquela famigerada lei do Ministro da Justiça da ditadura militar que proibia o debate e restringia a campanha eleitoral a uma foto e breve currículo do candidato. A democracia sangra. Perigo à vista!

 

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