CANDIDATOS SEM PARTIDO ?

candidatura independentesem partidoVem ganhando força no Senado Federal um projeto que poderá mudar os rumos do processo eleitoral brasileiro. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador José Reguffe,  que permite o registro de candidaturas sem filiação partidária. Ou seja, além dos candidatos indicados pelos partidos,  seria permitida, também,  a candidatura de pessoas não filiadas a partidos políticos. Em outras palavras, é a conhecida candidatura independente, algo que já existe na grande maioria dos países como, por exemplo, os Estados Unidos. Para quem não sabe, nas últimas eleições para presidente dos EUA, em novembro de 2016,  cerca de 1800 candidatos disputaram a Casa Branca. Pouquíssimos eram filiados a algum partido político. A proposta, claramente, visa tirar dos partidos políticos o monopólio de apresentar candidatos e permitir o lançamento do que também é conhecido como “candidatura cidadã” ou “candidatura avulsa”.

Propostas deste tipo tendem a ganhar força no Brasil, em virtude do verdadeiro vácuo de representatividade em que estamos. Temos um Congresso que não representa a vontade popular. Os partidos, quase que em sua totalidade, são siglas fisiológicas e os principais estão envolvidos em escândalos corrupção. Mas as candidaturas independentes seriam mesmo a saída? Pela proposta, bastaria 1% de assinaturas de eleitores aptos a votar na região em que o candidato avulso fosse concorrer para que a candidatura fosse aceita.

Mas aí surgem muitas questões: a primeira delas é que essa possibilidade, aliada à cultura anti-partidária do povo brasileiro, poderia ensejar o surgimento de “salvadores da Pátria”, cujo perfil conhecemos bem e a história já mostrou suas tristes consequências. Aquele que não se apresenta em nome de nenhum partido ou de nenhuma ideologia, estaria apresentando-se em nome de quem? Da Nação? Do Estado? Perigo… Perigo…

Outra questão a ser levantada, caso o projeto seja aprovado,  é como seria a contagem de votos no caso de eleições proporcionais (deputados federal e estadual, por exemplo). As eleições proporcionais acabariam? Ou o candidato avulso teria que ter um número mínimo de votos, digamos, igual ao quociente eleitoral ou uma fração deste?

Como se trata de uma emenda à Constituição, a proposta precisa de, no mínimo, 2/3 de votos dos 513 deputados federais (342) e 2/3 de votos dos 81 senadores (54).

Num primeiro momento, dada a carência de representatividade dos partidos e falta de identificação dos eleitores com as legendas, a tendência é  que a população veja esta proposta com simpatia. Mas temos que refletir muito sobre o assunto. Em tempo: curiosamente o autor da proposta, o senador José Reguffe, atualmente está sem partido.

 

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