NOVAS EMBALAGENS, VELHOS CONTEÚDOS

arenaintegralismodownload“PODEMOS”, “AVANTE”, “LIVRES”, “MUDA BRASIL”,  “PATRIOTAS”, “FORÇA BRASIL”, “MOVIMENTO CIDADÃO COMUM”, “NOVO”

Parece até que são palavras de ordem. Mas não são. São nomes de novos partidos políticos, não necessariamente siglas, alguns já com registro do TSE, outros em andamento. A estratégia é antiga. Mudar nomes, escondendo sua real ideologia ou para substituir uma sigla que esteja desgastada junto à opinião pública ou ainda dar roupagem nova ao que há de mais velho e ultrapassado na política. Diversos podem ser os motivos que levam partidos a mudarem de nomes e a coisa não começou agora.

Só para darmos alguns exemplos: em 1945, após a ditadura estadonovista, os seguidores do fascismo brasileiro, que pertenciam ao Integralismo, fundaram o PRP (Partido da Representação Popular). A turma do “Anauê” de Plínio Salgado criava um partido seguidor do fascismo que se dizia de “representação popular”. Quando ocorreu a reforma partidária após a ditadura militar, o antigo partido que defendeu a ditadura, a ARENA,  transformou-se em PDS (Partido Democrático Social). Ou seja, o partido que apoiou a ditadura chamava-se “democrático”. Além do que, era preciso acabar com o nome ARENA, partido muito desgastado junto à opinião pública com o avanço das lutas pela democracia no país.

E há algum tempo temos visto os partidos mudarem de nomes, com a finalidade de dar “pompa”, “rótulo” e invocar palavras libertárias, de caráter democrático ou humanista em suas denominações. O PFL, partido tradicionalmente caciquista e um dos maiores representantes da direita brasileira,  transformou-se em DEMOCRATAS. Isso sem falar no SOLIDARIEDADE, do Paulinho da Força. Todos de direita. Todos pró-impeachment. Todos pró-Temer. Todos pró-reformas trabalhista e previdenciária.  Mas eles não querem mostrar suas caras atuais e nem antigas. Isso mesmo, antigas. Porque se fizermos uma “árvore genealógica” dos partidos políticos brasileiros, poderemos facilmente identificar as suas gêneses.  Um exemplo:  O DEM (Democratas) era PFL, que era PDS, que era ARENA, que era UDN. Basta pegar qualquer político mais antigo do partido e ver que ele foi lacerdista, apoiou o golpe militar, foi arenista, foi pedesista, pefelista e hoje é DEMOCRATAS.

O descrédito da opinião pública nos partidos, que efetivamente não representam os interesses da população, está levando os seus dirigentes, assustados com o que pode acontecer em 2018, a subterfúgios como esses. Até o PMDB quer tirar a letra “P” de sua sigla e voltar a ser “Movimento Democrático Brasileiro”. Aliás, percebe-se claramente, que uma das estratégias dessas novas nomenclaturas partidárias é tirar de seus nomes a própria palavra “partido” de suas denominações. Os novos nomes invocam, na maior parte das vezes, ideias vagas, genéricas e que sugerem até uma ocultação ideológica: “Livres”, “Patriotas”, “Novo”, “Força Brasil”, “Muda Brasil”, dentre outros, são nomes que não estampam qualquer conteúdo ideológico e podem, certamente, confundir o eleitor, diferentemente de partidos que tenham em seus nomes palavras como “liberal”, “socialista”, “trabalhista”, “comunista”, “social-democrata”, “nacionalista”,  etc.

Mas há um detalhe que chama a atenção: se pesquisarmos, veremos que esses novos nomes de partidos são apenas novas embalagens para velhos conteúdos, que mantêm, em sua maioria, as velhas agendas neoliberais e de ataques aos direitos trabalhistas, a sindicatos e a movimentos em defesa de minorias. Não vemos partidos de esquerda entrarem nessa onda.  Não temos notícias de PSOL, PC do B, PT, PSTU e outros partidos de esquerda estarem pensando em mudar os seus nomes.

É triste presenciarmos os passos tímidos em que a democracia brasileira caminha. Tudo isso faz com que percamos as referências de representatividade em uma democracia dita representativa. Os partidos são a base de representação dos diversos interesses da sociedade e eles devem ser a referência para o exercício do direito de voto. O “distritão”, que personifica e, em grande parte, “despartidariza” as eleições,  já é um caminho para acabarem com as referências partidárias. E agora temos os novos rótulos, que em si não significam nada, mas podem significar muita coisa: iludir o eleitor, esconder sua linha ideológica, perpetuar caciques na política, apresentar o velho como novo. Cuidado! Os rótulos muitas vezes são enganadores. O mesmo pode acontecer com partidos que se apresentem como “novos” (sem trocadilho). Pesquise a genealogia do partido e do candidato. Senão, pode acontecer fato análogo ao que ocorreu com  um amigo que comprou um livro intitulado “O Corpo Humano”, pensando que o livro fosse sobre biologia, mas o livro era de poesias. Do mesmo modo, você pode votar em um partido que se apresente como “novo” (mais uma vez, sem trocadilho), e ele represente o que há de mais antigo e ultrapassado na política brasileira.

SISTEMA PROPORCIONAL E “DISTRITÃO”

reforma políticaNo momento fala-se muito de “reforma política”. Querem mudar as regras do jogo eleitoral já para 2018. Eles têm pressa porque, para vigorar na próxima eleição, as novas regras teriam que ser aprovadas um ano antes do pleito. Uma das propostas lançadas, e que vem ganhando força, é a do sistema conhecido como “distritão”, o que acabaria com o sistema proporcional, atualmente em vigor e aplicado nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.

Hoje as eleições são proporcionais e seguem o método criado por um professor de Direito belga chamado Victor d’Hondt, que viveu no século XIX. Hondt também tinha dotes matemáticos e foi ele que criou o método que é conhecido pelo seu nome e adotado hoje em vários países para a distribuição de cadeiras entre os partidos nas chamadas eleições proporcionais. Em poucas palavras, funciona assim: é calculado o quociente eleitoral  (número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa). Cada vez que um partido político atinge esse quociente eleitoral ele elege um candidato. Se a soma dos votos de todos os candidatos de um partido não atingir o quociente eleitoral, então o partido não elege nenhum candidato, ficando sem representação. Vamos dar um exemplo:

Em uma cidade existem 10.000 eleitores e 10 vagas para o cargo de vereador. Ao final da eleição, como serão distribuídas essas vagas? O primeiro passo é o cálculo do quociente eleitoral que, como dissemos, é a divisão dos votos válidos pelo número de vagas em disputa. Votos nulos e em branco não são votos válidos e também não vão para nenhum candidato. Portanto, só é considerado válido o voto atribuído a algum candidato ou o voto apenas no partido, que é o voto de legenda. Digamos que, no nosso exemplo, dos 10.000 eleitores, 2.000 tenham anulado ou deixado o voto em branco. Sobram assim 8.000 votos válidos. Dividindo 8.000 votos válidos por 10 (número de vagas em disputa), chegamos assim ao nosso quociente eleitoral nessa hipotética eleição, que seriam 800 votos (8.000:10=800) . Isso significa que, a cada 800 votos que um partido fizer, ele elegerá um vereador. Nesse caso, por exemplo, se um partido tiver 2.400 votos, ele elegerá três vereadores ( 3 vezes o quociente eleitoral). Se, desses 2.400 votos de um partido, um só candidato tiver feito 2.200, outro 150 e outro 50, esse último candidato com apenas 50 votos foi eleito, beneficiado pela votação de seu correligionário que teve 2.200 votos, que seria o “puxador de votos” (“fenômeno Enéas ou Tiririca”). Nesse mesmo quadro, suponhamos que um candidato de outro partido tenha feito 700 votos. Mas se o seu partido, ao todo, não atingiu o quociente eleitoral (800 votos), então o seu  partido não elegerá nenhum candidatos . Assim, o seu concorrente com 50 votos foi eleito e ele, com 700, não foi. Isso ocorre com frequência, porque o voto é distribuído proporcionalmente de acordo com o desempenho total do partido e não com o desempenho individual de cada candidato.

Visto esse exemplo, vem aquele comentário mais frequente: “Esse sistema é injusto! Como pode um candidato com 50 votos ser eleito e outro com 700 não ser?” Não se trata de injustiça. O que ocorre é que, por esse sistema, mesmo não querendo ou até não sabendo, o eleitor está votando em um partido político. Quando digitamos nosso voto na urna eletrônica, nem sempre podemos ter a certeza de que ele vai para o candidato que escolhemos, porque,  inicialmente,  ele vai ser contabilizado como o voto de um partido ou coligação, para depois ser distribuído entre os candidatos. Nosso voto, queiramos ou não, é partidário, por mais que se diga que se votou em um candidato e não em um partido. É assim que o sistema funciona.

É necessário esclarecer que o sistema proporcional ajuda na representação de partidos que tenham os votos pulverizados entre vários candidatos e, em grande parte, garante a representação de minorias partidárias.

E o que seria o “distritão”? O “distritão” seria o sistema em que os candidatos seriam eleitos pelo número absoluto de votos, não havendo cálculo de quociente eleitoral. O nome “distritão” origina-se do fato de o Estado ou o Município serem considerados um único distrito eleitoral.  Assim, no exemplo que demos, se fosse aplicado o “distritão”, quem estaria eleito seria o candidato com 700 votos e não o que teve apenas 50.

Se o “distritão” for adotado, como vem sendo proposto, acabariam os “puxadores de votos”. Também não haveria mais o voto de legenda, que só existe em eleição proporcional. Os votos seriam só dos candidatos e não do partido ou coligação. Muitos partidos não precisariam mais ter artistas, palhaços, jogadores de futebol com grande popularidade para puxarem votos, porque eles só trariam votos para eles próprios. É provável que se o “distritão” for adotado, alguns partidos pequenos diminuam o número de candidatos, porque não adiantaria ter os votos pulverizados. Não adiantaria ter muitos candidatos com poucos votos. Nesse contexto, seria melhor poucos candidatos com mais votos e, portanto, chance de serem eleitos. Não nos esqueçamos que o “distritão” favorece candidatos com grande poderio econômico e com “currais eleitorais”, tanto rurais como urbanos. E temos que refletir sobre outro aspecto: o “distritão”, para ser coerente”, deveria permitir candidaturas independentes, ou seja, sem vinculação a partidos políticos? Isso existe em vários países… Quanto ao Tiririca, ele, que deu muitas vagas a companheiros, no “distritão”  iria “tirar uma vaga”, porque ele só elegeria a si mesmo. Será que ele ainda seria útil aos caciques políticos? Acho que ele já sabe a resposta, porque afirmou recentemente a vontade de deixar a política. Os caciques agradeceriam, mas certamente nenhum deles tem coragem de dizer isso.

ESCOLA SEM PARTIDO PARA QUEM?

escola sem partido“Convidamos Bolsonaro, salvação dessa Nação…” Esse é o trecho de um vídeo que circula pela internet, mostrando alunos do Colégio Militar da PM Waldocke Fricke de Lyra,  no Amazonas,  exaltando o deputado presidenciável da extrema-direita. A cena é chocante, porque lembra a Juventude Hitlerista implantada na Alemanha durante o regime nazista. Em outro trecho, os alunos falam: “Tenho audácia suficiente para convidar Bolsonaro…” O vídeo em questão refere-se ao convide feito ao deputado Bolsonaro para que ele compareça à formatura da turma do colégio, que é um dos colégios militares da PM do Estado do Amazonas. Não há problema algum em um deputado, de qualquer partido, ser convidado para uma formatura, em qualquer colégio. O grande problema está, dentre outros, na frase entoada pelos alunos que  abre o artigo. É inequivocamente uma doutrinação ideológica favorável ao deputado ultra-direitista, feito dentro de um estabelecimento público de ensino.

O episódio chama muito a atenção porque a Família Bolsonaro (tanto o patriarca como seus filhotes) defende abertamente o projeto conhecido como “Escola Sem Partido”. Trata-se do Projeto de Lei 867/2015, de autoria do deputado tucano Izalci e que, em poucas palavras, altera a atual LDB, incluindo a chamada “neutralidade ideológica” no ensino. Justifica-se o projeto para que não haja “doutrinação político-ideológica” dos alunos no processo ensino-aprendizagem. O artigo 7 do projeto prevê, inclusive, de forma bem nítida, a censura aos livros adotados e até às provas e outros instrumentos de avaliação elaborados pelo professor.

Chama a atenção o fato de que todos os grupos que se dizem defensores do “Escola Sem Partido” não terem, até então, se manifestado. Cadê a coerência dessa gente? Cadê o MBL, ferrenho defensor do projeto? Cadê o PSDB, partido do autor do projeto? Cadê os grupos direitistas e neofascistas, que apoiam o projeto por dizerem que ele “acabará com a doutrinação comunista nas escolas”? Afinal, o “Escola Sem Partido” é para quem? Não é difícil responder a esta pergunta. Reflitam:

Na verdade, o projeto “Escola Sem Partido” atingiria somente a Lei 9394/1996, a atual LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O texto do projeto é claro: ele altera apenas a LDB, e nisso eles foram cuidadosos e cirúrgicos.  Isso porque o ensino militar é regido por outra legislação. Portanto, o ensino militar estaria fora do escopo do projeto “Escola Sem Partido”. Logo, vem a inevitável pergunta, que dá título ao nosso artigo: Escola sem partido para quem? Agora, quem não sabia, ou fingia não saber, já sabe a resposta.

No fatídico vídeo, o senhor Bolsonaro aparece dizendo que o colégio “é um exemplo de ensino, que deveria ser adotado em todas as escolas públicas do Brasil”. Conta outra, cara-pálida!

UM CONGRESSO QUE NOS ENVERGONHA

placar final.jpgO dia 2 de agosto de 2017 entrou para a história do Brasil como um dia de derrota para a democracia e para a ética na política. Mais uma vez o Congresso Nacional, através da Câmara dos Deputados, não ouviu a voz do povo. 263 deputados corrompidos pela compra de votos rejeitaram a denúncia da PGR contra o Presidente-golpista Michel Temer, não obstante as provas suficientes para abertura de inquérito. O Sr. Michel Temer desta vez não agiu nos porões do Jaburu, como foi por ocasião da comprometedora conversa com seu amigo-bandido Joesley Batista. À vista de todos, ele usou dinheiro público para comprar deputados para rejeitarem a denúncia. Os 263 deputados que acobertam Temer são igualmente cúmplices e nossa esperança é que eles recebam a resposta nas urnas em 2018. Ao contrário do que disse Temer, após sua vitória comprada, não foi a democracia que venceu. Quem venceu foi a impunidade. Quem venceu foi a corrupção. Quem venceu foi a bandidagem de paletó e gravata. E o povo foi derrotado por aqueles que deveriam ser os guardiões de suas aspirações e não os seus algozes. Mais uma vez o Congresso Nacional se afasta do povo e cada vez mais aumenta a certeza de que “todo poder emana do povo e em seu nome é exercido” é uma letra morta em nossa Constituição. Os cúmplices que votaram a favor de Temer jamais poderão ser esquecidos. Eles traíram a nossa confiança. Eles traíram o nosso voto. Eles desprezaram a voz do povo. E, em nome desse povo, não podem mais nos representar. Que eles sejam defenestrados nas urnas em 2018 e que façam companhia a Temer na cadeia, porque ali é o lugar de muitos deles. Fora Congresso corrupto que nos envergonha! Fora Temer!

O DILEMA SHAKESPEARIANO DOS TUCANOS

psdb temershakespeare“Ser ou não ser governo Temer”:  eis  a grande questão dos golpistas tucanos que, ao co-patrocinarem o golpe de 2016, não tinham noção da ratoeira em que se meteriam apoiando Temer e seus comparsas. Ao tornarem-se cúmplices do governo mais impopular da história do Brasil, que já  beira os 80% de rejeição, os tucanos começam a perceber que talvez fosse melhor não entrarem na onda golpista e deixarem a presidente Dilma concluir o seu mandato e, então, fazerem uma oposição sem golpe. Mas agora é tarde. E eles sabem que a enrascada em que se meteram faz, a cada dia, uma erosão no candidato do partido para 2018, seja ele Alckmin, o Prefeito Engomadinho do Tietê ou qualquer outro (Aécio, o homem que disse que mata, já morreu para 2018).

A verdade é que a sinuca em que o PSDB se meteu vai além do dilema de Shakespeare. Isso porque, na verdade, eles são e não são o governo Temer. Eles apoiam as reformas, mas querem se desgrudar e mostrar independência; eles têm Ministérios, mas eles querem se desgrudar e manterem independência; eles se dizem fiéis, mas cabeças brancas e pretas do partido não se entendem. Eles são cínicos e oportunistas: eles querem o bônus sem ônus. Claro que Ministérios são sinônimo de votos. Estando no poder, eles ficam com parte da máquina. Mas apoiar Temer, para quem tem a  ambição política de ganhar a Presidência da República, até o fim desse governo corrupto e ilegítimo, pode colocar tudo a perder. O interregno que vai do recesso parlamentar até o dia 2 de agosto, quando será votado o relatório comprado feito por Paulo Abi Ackel, vulgo “Diamante”, terá que ser decisivo. Isso porque, no dia 2 de agosto, não poderá haver pantomima. O rito da votação do relatório comprado por Temer será similar ao do impeachment e todos terão que mostrar as suas caras, ainda que sem-vergonhas, e dizer “sim” ou “não”. Sem pantomimas. Arrisco-me a dar um palpite com o qual os tucanos jamais concordariam, mas que é absolutamente conjecturável: no fundo, os tucanos, em sua maioria, querem votar contra o Temer. O plano deles talvez seja: “votamos contra o Temer; mas queremos que o Temer ganhe;  o Temer ganha e permanece no cargo; mostramos ao povo que votamos contra o Temer e continuamos apoiando as reformas.” É algo do tipo: “eu vou votar nisso para dar uma satisfação aos eleitores, mas quero que aquilo outro vença a votação. Assim, o que eu quero vence e eu preservo a minha imagem junto ao povo”. É necessário esclarecer que esse algoritmo faz sentido em relação ao PSDB, principalmente se levarmos em conta que o perfil do seu eleitorado, nitidamente conservador, pertence a uma classe média “moralista pudica”, que lembra muito a antiga UDN. E essa fatia importante do eleitorado tucano está nos 80% que rejeita Temer.  Claro que até 2 de agosto, muita coisa pode acontecer. Muitos dos golpistas estão vendo fantasmas. Rodrigo Maia, o “Botafogo”, virou um fantasma para o Mordomo usurpador. Os saqueadores não se entendem na divisão do butim. Entre eles, não há amigos. Há cumplicidade e todos só seguem o cheiro do poder, visando ganhos e manutenção de eventuais impunidades. Claro que, hoje, o PSDB está arrependido de ter entrado na onda do golpe. E, até outubro de 2018, mostrar aos eleitores que não teve nada a ver com o governo Temer, vai ser muito, muito difícil. Enquanto isso, Lula anuncia que fará uma romaria pelo sertão nordestino, viajando de ônibus, lembrando as suas caravanas do passado.  Outro fantasma no ninho tucano. É… Eles não são o Lacerda, mas parece que deram um tiro no próprio pé. E não adianta sumir com o prontuário do Hospital ou mudarem a cena do crime. Agora é tarde playboy…

PEDALADAS DO TUCANO DE MESQUITA

mesquitaHoje, primeiro dia de agosto de 2017, chegou até nós a notícia do afastamento do cargo do Prefeito de Mesquita Jorge Miranda, do PSDB, em votação realizada na Câmara Municipal. Por 9 votos contra 2, os vereadores decidiram pelo afastamento do Prefeito, acusado de ter cometido “pedalada fiscal”. O caso é similar ao da ex-Presidente Dilma. O prefeito foi acusado de fazer um empréstimo de 14 milhões de reais para pagar os salários atrasados dos servidores municipais. Tal operação teria sido feita sem autorização do Legislativo Municipal, o que ocasionou o seu afastamento pela Câmara. Em sua defesa, o prefeito tucano diz que há um “vício processual” na decisão dos vereadores e que houve apenas uma “transferência de recursos entre órgãos municipais”, recursos esses originados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mesquita, o “MESQUITA-PREV”. Na cidade, manifestantes protestam contra a decisão dos vereadores, dizendo que houve golpe.

A verdade é que o Prefeito tucano está provando do próprio veneno. Ele, como um bom tucano, certamente apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma, ocorrido por motivo praticamente igual. E mais: especialistas em direito eleitoral, ao manifestarem-se sobre o caso,  afirmam que o Prefeito de Mesquita não atuou ilegalmente. Do mesmo modo que Dilma, em que vários especialistas também afirmaram que não houve crime de responsabilidade. E as similaridades com o caso da Dilma não param por aí. O Prefeito teria feito o tal empréstimo para quitar os salários atrasados dos funcionários municipais, medida de grande alcance social, o que faz com que ele tenha respaldo de grande parte dos mesquitenses. Assim como Dilma, que fez operações de créditos suplementares para fins de programas sociais. A operação do Prefeito de Mesquita estaria atendendo a um TAC (Termo de Ajuste de Conduta)  proposto pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

Seria interessante que o diretório municipal do PSDB de Mesquita se pronunciasse sobre o caso. Que instâncias superiores do partido tucano se pronunciassem. Que a “douta”, “magnânima” e “estilosa” Janaína Paschoal se manifestasse sobre o caso. Aliás, se cabe uma dica para o Prefeito afastado, aí vai: dê um cachê de 35 mil para a Doutora Janaína que ela atuará muito bem em sua defesa. A Doutora Janaína é “funcionária terceirizada” do PSDB.  Talvez ela cobre até menos, por se tratar de um Prefeito. 35 mil foi quanto ela cobrou para prestar serviços ao PSDB no caso da ex-Presidente da República. Além da dica, faço votos que o seu Vice não seja um Temer. Até porque ninguém votou nele. É… Como a vida dá voltas, e principalmente na política, muitas vezes o que pensamos que passa longe de nós está aqui, pertinho,  batendo na nossa porta.