FINANCIAMENTO ELEITORAL E O EXEMPLO DO PSOL

psol.pngFinanciamento de campanha eleitoral é o assunto do momento. E há muita pressa por parte de deputados, senadores, partidos políticos. Está provado que o financiamento de empresas é a oficialização da corrupção e compra de governos. Eleição, por muito tempo no Brasil, virou investimento. Empresas doavam quantias nababescas a partidos e candidatos, tudo dentro da lei. Lei imoral, sem-vergonha. Até que o STF proibiu o financiamento privado de empresas. E o primeiro teste veio em 2016. Sem poder receber doações de empresas que, literalmente, compravam governos e candidatos, a fonte começou a secar. E a grande constatação dessa mudança foi que, no Brasil, o poder econômico era o fator decisivo no resultado eleitoral. O exemplo do PSOL, nas eleições municipais do Rio de Janeiro de 2016, foi emblemático. Trata-se de um pequeno partido de esquerda, com pouquíssimos recursos financeiros. Só que, a partir do pleito de 2016, acabaram as doações empresariais, embora tenham sido permitidas as doações de pessoas físicas. Com a fonte secando, os grandes partidos, que tinham no poder econômico o seu grande trunfo, já sentiram as consequências. O PSOL chegou ao segundo turno da eleição para Prefeito do Rio de Janeiro e ainda fez a segunda maior bancada na Câmara Municipal, elegendo 6 vereadores. Se as doações empresariais estivessem vigorando, o desempenho do PSOL não seria tão grande. E os partidos que, tradicionalmente,  sempre viveram dessas doações, teriam vencido. A democracia fica sob suspeita quando uma eleição é definida pelo poder econômico e não pelo livre debate de ideias e propostas.

O financiamento empresarial gerou relações podres e subterrâneas entre governos e empresas/empresários:  Joesleys, Odebrechets, Deltas… Os governos, nos três âmbitos administrativos,  eram comprados por futuros empreiteiros dos candidatos vencedores.

Mas se o modelo de financiamento privado-empresarial não deu certo, então buscou-se uma “solução” em que a emenda saiu pior do que o soneto: o financiamento público bilionário. A acintosa proposta de  3,6 bilhões dos cofres públicos para financiar partidos políticos soou como um escárnio para a sociedade, com um país em tempos de crise e contenção de gastos públicos com saúde, educação, ciência, tecnologia, programas sociais. Mas os fanfarrões do Congresso acabaram voltando atrás. Mas só depois de muita pressão e indignação por parte da população. Ressalte-se que esse fundo bilionário e escandalosamente imoral,  era defendido por parlamentares que votaram a favor da PEC dos gastos públicos que limita gastos em setores essenciais por 20 anos. Lula estava certo quando disse que o Congresso está cheio de picaretas.

Quem deve, então, financiar as campanhas eleitorais? Como serão feitos os programas eleitorais? Tenho que concordar com Rodrigo Maia, o “boneco de massa de estimação do Temer”, que aconselhou os deputados a comprarem um celular ou smartphone de alta resolução para gravarem os seus programas de TV. E eles têm dinheiro de sobra para comprarem o melhor celular do mercado.  As contas das campanhas devem ser pagas pelos próprios partidos e seus simpatizantes/filiados, inclusive com doações pessoais, com limite e com verificação de suas declarações de renda para que as pessoas não sejam usadas como “doadores-laranjas”. O povo brasileiro pode dar uma grande demonstração e um grande exemplo, em especial ao Mordomo-golpista que tomou o Planalto de assalto: o exemplo de que eleição não se compra. E isso poderá ser um ponto de partida para elegermos um Congresso que, doravante, não se venda.

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