A DIVISÃO DO BOLO DO JUCÁ

jucá.jpgfundo partidárioOs escândalos envolvendo as relações subterrâneas entre partidos, governos e empresários, tanto em termos de propinas como na famosa “caixa dois” de campanhas eleitorais aumentou a pressão em relação aos financiamentos de empresas a candidatos e partidos. Isso levou à proibição da contribuição de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. A medida foi importante porque, na verdade, eleições acabaram tornando-se grandes investimentos e empreendimentos para empresários, que, literalmente, compravam governos e parlamentares. O modelo de financiamento das eleições brasileiras foi responsável pelos núcleos dos escândalos de corrupção que assolam o país e, diga-se de passagem, praticamente todos os partidos registrados no TSE estiveram por muito tempo nessa farra. Em grande parte essa situação vem fazendo crescer as propostas pelo financiamento público, igualmente polêmica mas, sem sombra de dúvida, muito mais transparente e controlável. Candidatos e partidos já puderam sentir a fonte começar a secar nas eleições municipais de 2016, a primeira em que não foi mais permitida a contribuição de pessoas jurídicas. E, evidentemente, a contribuição de uma pessoa física não poderá ser tão robusta. Uma coisa é um empresário pessoa física contribuir com uma campanha eleitoral; outra coisa, bem diferente, é a empresa pessoa jurídica contribuir. Por isso, a fonte começou a secar. A notícia em si é muito boa porque o poder econômico perde grande parte de sua influência nas eleições.

Resta aos partidos políticos, além das contribuições de pessoas físicas, os recursos do Fundo Partidário, que foi criado pela Constituição de 1988 e que é distribuídos aos partidos políticos, que possuem  autonomia financeira para aplicá-los. A previsão desses recursos é de 3,5 bilhões.

Pensando nisso, o senador Romero Jucá (PMDB) antecipou-se, apresentando uma proposta de divisão desse bolo que, evidentemente, beneficia o seu partido. Romero Jucá é aquele senador, só para lembrarmos, que confessou em uma gravação que o impeachment da Dilma foi um golpe. Disse ele que “era preciso tirar a Dilma, fazer um grande acordo com o Judiciário e estancar a sangria da Lava Jato”. Ao contrário de Temer, Jucá não pediu perícia da gravação. Jucá foi um dos primeiros Ministros do governo golpista a ser defenestrado após a divulgação dessa confissão. Mas aí está ele. E, antevendo que, tendo como base o Fundo Partidário as eleições tendem a ter mais equilíbrio, ele se antecipou, apresentando um projeto para mudar a divisão dos recursos. Atualmente, 5% montante do fundo partidário é dado a todos os partidos com registro. Os 95% restantes são distribuídos proporcionalmente à representação dos partidos no Congresso. Só para termos uma ideia, atualmente PMDB, PSDB e PT, os maiores partidos, têm recebido porções muito semelhantes do fundo. O atual modelo pode não ser ideal, mas garante o acesso de todos os partidos ao Fundo e ainda prioriza os mais representativos. Mas Jucá quer mudar a divisão do bolo. Em 2018 teremos eleições e ele sabe que, doravante,  o Fundo é a principal fonte de receita dos partidos. Mas Jucá não é dissimulado. Ele é sem-vergonha mesmo. Pela sua proposta, dos 3,5 bilhões do Fundo, 550 milhões iriam para o seu PMDB. E ele não pára por aí. A proposta da divisão do maldito bolo idealizado pelo senador golpista prevê que mais de 60% do Fundo sejam abocanhados pelos partidos que dão sustentação a Temer. Esse absurdo proposto deve servir como alerta. Eles farão de tudo para mudar as atuais regras do jogo, aliás, algo recorrente a qualquer trupe de golpistas. O bolo do Jucá e sua proposta vergonhosa e inadmissível de fatiamento é um atentado à democracia e ao pluralismo. Faz parte de uma etapa pós-golpe para garantir aos mesmos de sempre o controle da vida política por meio de dinheiro. Mas esse bolo do Jucá não será digerido. Tal como ele e o governo golpista que ele apóia, será defenestrado, para o bem do pluralismo partidário e ideológico e para a realização de eleições, doravante, cada vez mais limpas.

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