O TRISTE FIM DO CRISTOVAM

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Deplorável e deprimente, sob todos os sentidos, o questionamento do senador Cristovam Buarque, ao citar a Constituição do Império (de 1824), para defender a prisão em segunda instância. Indagou o senador apoiador do golpe de 2016:

“E se nossa primeira Constituição tivesse colocado a propriedade de escravos como cláusula pétrea, por sua importância fundamental na economia da época?

Boa pergunta, senador Cristovam. Poderíamos até fazer outras: e se essa mesma Constituição tivesse colocado o voto censitário, em que só os ricos podiam votar, como cláusula pétrea? E se tivesse colocado o Poder Moderador como cláusula pétrea? E se tivesse colocado o Estado confessional (não laico) como cláusula pétrea? E se tivesse colocado a monarquia como cláusula pétrea? E se tivesse colocado o senado vitalício como cláusula pétrea? Na verdade, tudo isso e mais o exemplo da escravidão citado pelo senador, estavam previstos em nossa primeira Constituição e durante os 67 anos em que ela vigorou, nada disso foi alterado.

Porém, respondendo ao senador, se a escravidão ou os outros exemplos aqui citados fossem cláusulas pétreas em nossa primeira Constituição, todas essas determinações poderiam ser mudadas, pois em 1890, logo após a Proclamação da República, foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1891, a segunda de nossa história. Uma Assembleia Nacional Constituinte, ainda que existam cláusulas pétreas, tem esse poder. Já o atual Congresso não, visto que não foi eleito como poder constituinte.

É triste ver o melancólico fim da carreira política de Cristovam Buarque. Depois de se aliar aos golpistas em 2016 para derrubar a então Presidente Dilma, agora ele alia-se àqueles que querem agredir o artigo mais sagrado da Constituição. Vai pela sombra, Cristovam!

TIREM AS PATAS DO ARTIGO 5º!

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Bastou Lula ser solto, em cumprimento ao que dispõe o artigo 5° da Constituição, para ter início um frenesi golpista visando mudar o artigo 5º da Constituição, que consagra os Direitos e Garantias Individuais dos cidadãos. O artigo 5º representou, na Constituição, um dos maiores avanços em termos de conquista na atual Carta Magna e um dos direitos nele consagrados é o de alguém só poder ser preso depois do trânsito em julgado de sentença condenatória, ou seja, após o julgamento do último recurso. No contexto em que a atual Constituição foi escrita, evidentemente essa garantia tinha como princípio não permitir prisões arbitrárias, muitas das quais até sem ordem judicial, tal como ocorriam durante a ditadura militar.

A mesma Constituição prevê que determinados princípios são tão essenciais, que foram considerados cláusulas pétreas, ou seja, não podem ser alterados e, portanto, não podem ser objeto de PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Assim, por exemplo, o Estado federativo, o voto universal e periódico e os direitos e garantias individuais são considerados cláusulas pétreas e, portanto, não podem sofrer qualquer alteração. Isto está bem claro no artigo 60 da Constituição.

Juristas já se pronunciaram (e nem precisa ser jurista para isso) afirmando que qualquer proposta de mudança no artigo 5º da Constituição é inconstitucional. Ainda assim, no Senado e na Câmara, tramitam PECs  para que seja permitida a prisão em segunda instância, mudando assim o artigo 5º. Em 31 anos de Constituição (e a atual já é a segunda mais longeva de todas, perdendo apenas para a Constituição do Império), pela primeira vez querem mexer no artigo 5º. O próprio pacote anticrime de Moro, nesse sentido, também é inconstitucional.

Não está em discussão o mérito da prisão em segunda instância e sim o preceito constitucional. As conquistas do artigo 5º foram historicamente obtidas com muito sangue e lutas. Qualquer proposta de alterá-lo, como diz a própria Constituição, é inconstitucional e poderia abrir uma perigosa exceção para que, futuramente, outros direitos desse mesmo artigo fossem agredidos.

Se o direito da prisão após o trânsito em julgado causa alguma impunidade, a culpa não é da Constituição e existem outros meios para que a impunidade não triunfe. Por exemplo: é sabido que, pela lentidão da Justiça, os recursos podem acabar levando à prescrição do crime. Uma das soluções para isso, por exemplo, seria uma lei que estabelecesse que o tempo gasto para o julgamento dos recursos não fosse computado para efeito de prescrição. Isso poderia ser feito pelo Congresso, sem que o artigo 5º fosse agredido.

As comissões de Constituição e Justiça, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, devem declarar inconstitucional qualquer PEC que proponha alteração no artigo 5º. Tal mudança só poderia ser feita por uma nova Assembleia Nacional Constituinte e o atual Congresso não tem poder constituinte. Portanto, tirem as patas do artigo 5º!

 

ZEMA REPETE SARNEY

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“A Constituição de 1988 tornou o país ingovernável.” (José Sarney, em 1988)

“A Constituição transformou o Brasil num país um tanto quanto ingovernável.” (Romeu Zema, em 2019).

A Constituição virou o alvo da direita, tanto da fascista como da liberal. 31 anos depois, agora foi a vez do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Partido Novo, atacar a Constituição e dizer, em entrevista à Folha de São Paulo, que nossa Carta Magna “transformou o Brasil em um país ingovernável.” A mesma afirmação já tinha sido feita por José Sarney, então Presidente da República, em 1988.

Sarney foi, politicamente, criado na estufa da UDN e da ditadura militar e, para ele, a Constituição Cidadã, que substituiu a Constituição da ditadura que ele sempre apoiou, faria do Brasil um país ingovernável. Mais direitos sociais para os trabalhadores, mais direitos e garantias individuais para os cidadãos, dispositivos que impedem o autoritarismo, eleições diretas para Presidente da República, liberdade partidária… Onde está a “ingovernabilidade”?

Agora foi a vez de Romeu Zema, governador de Minas Gerais, do Partido Novo, que é presidido pelo banqueiro João Amoedo. Aliás, o mesmo partido do Ricardo Salles, o ministro bolsonarista do meio ambiente que já foi condenado por crime ambiental. O programa do Partido Novo pode ser assim resumido: acabar com o Estado e transformá-lo em uma mega-empresa privada. Para isso, o Estado deve se desobrigar de tudo em relação aos cidadãos: previdência, saúde, educação… Não foi por acaso que, na mesma entrevista em que falou que a Constituição de 1988 torna o país ingovernável, Zema confessou apoiar toda a pauta econômica de Paulo Guedes. Nenhuma surpresa. Afinal, um partido presidido por banqueiro não pode deixar de apoiar as medidas de um governo que tem um banqueiro como ministro da Economia.

Na entrevista que deu à Folha de São Paulo Zema, que aliou-se a Bolsonaro no segundo turno em 2018, admitiu que o capitão reformado era defensor de “posições um tanto quanto extremistas…” Mas Paulo Guedes falou mais alto.

Romeu Zema é o governador do Partido Novo que usa e abusa dos voos em aeronaves oficiais. Em nome da “moralidade do Partido Novo” ele disse, em campanha, que não usaria aviões oficiais. Agora no governo, parece que transformou-se no “governador dos jatinhos do Estado”. Isso, porque ele e seu partido consideram o Estado como um estorvo. Por isso, o Estado tem que acabar (para os outros!) E a Constituição é a causa da ingovernabilidade. Faz-me rir…

BOLSONARISTA, IRADA E CRIMINOSA

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“Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF.” (Cláudia Teixeira Gomes, advogada bolsonarista, reagindo contra a decisão do STF em não permitir a prisão em segunda instância, conforme reza a Constituição).

O nome dela é Cláudia Teixeira Gomes e, em seu perfil nas redes sociais, ela expressa verdadeira adoração por Jair Bolsonaro. Também não esconde sua admiração por Sérgio Moro. Advogada, presume-se que Cláudia Teixeira Gomes seja uma conhecedora das leis. Especialmente de crimes hediondos. No entanto, para ela o estupro e o assassinato devem ser respostas quando se discorda de alguma coisa, até de decisão judicial. Porque discordar de lei, de decisão judicial ou de atos do Executivo, é um direito de qualquer um no ambiente democrático. Porém, a incitação ao crime também é crime. E a apologia ao estupro e ao assassinato também é crime.

A advogada, que atua na cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, expressou toda sua ira e ódio querendo que as filhas dos ministros do STF sejam estupradas e mortas. Tudo muito dentro do bolsonarismo, visto que o líder dela já falou que não estupraria uma mulher porque ela não merecia e disse que “metralharia os petralhas”. Faltou alguém avisar à advogada que ela incorreu em crime e que poderia expelir seu ódio de outro modo, talvez sublimando e lendo o artigo 5º da Constituição, que parece não ter aprendido nos bancos da faculdade.

Até porque, assassinato é o pior dos crimes contra o ser humano. E mulher nenhuma, inclusive ela, merece ser estuprada, ao contrário do que ela e seu “mito” pensam.

ANAUÊ É O CARALHO!

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Imagem acima: fascistas com bandeira do Integralismo participaram, em Fortaleza, de manifestação pró-Bolsonaro e contra o STF (9/11/2019).

E os cães fascistas rosnaram. Com direito ao característico uniforme dos “galinhas verdes” e a letra sigma, dos tempos de Plínio Salgado, apoiadores de Bolsonaro foram às ruas ontem para protestar contra o STF. Como não poderia faltar, os integralistas lá estavam, devidamente uniformizados e levando a bandeira do movimento fascista que eles querem reviver no Brasil. O ídolo deles é Plínio Salgado. O ídolo deles é Ustra. O ídolo deles é Médici. O ídolo deles é Bolsonaro.

Se esqueceram de avisar para esses fascistas engolirem o grito de “Anauê”,  porque desde a última sexta-feira que a saudação fascista desses agressores da democracia está sendo abafada pelo “Lula livre”. “Anauê” é o caralho! Fascistas não passarão!

 

ANTAGONISTA E O “RISCO LULA”

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Bolsonaro convocou a cúpula militar para uma reunião logo após a soltura do ex-Presidente Lula. Sob o título “Bolsonaro se reúne com militares para tratar risco Lula”, a informação foi divulgada no dia de ontem pelo site ultra-direitista O Antagonista. O site, em sua atitude permanentemente rancorosa, hostil e mentirosa, diz que a reunião teve como finalidade avaliar o cenário político após a liberdade de Lula, que, nas palavras do site, “passou a incitar atos de violência contra as instituições” (sic!)

Em primeiro lugar, é necessário lembrar que muitas reuniões devem estar acontecendo para tratar do que O Antagonista chama de “risco Lula”. Partidos políticos e candidatos devem estar mesmo convocando reuniões para avaliar o que poderá representar o Lula livre dentro do cenário político. Até aí, tudo natural. O próprio governo deve discutir e avaliar o impacto que a liberdade de Lula trará para o cenário político. Tudo absolutamente normal.

O que não é normal é O Antagonista afirmar que “Lula passou a incitar atos de violência contra as instituições.” Nos dois discursos que fez após deixar a prisão, Lula fez críticas contundentes ao governo Bolsonaro e ao que chamou de “banda podre” do Judiciário e Ministério Público (Moro, Dallagnol e Cia). Nada mais correto, vide as publicações do The Intercept, que o próprio Antagonista, um site “morista”, sempre tentou desqualificar. Lula também criticou a Globo, que sempre atuou parcialmente, inclusive em conluio com Moro, atacando Lula e o PT, sem nunca ter escondido seu viés antipetista e tucano. No entanto, dizer que Lula passou a incitar atos de violência contra as instituições é uma calhordice pseudo-jornalística. Lula reconheceu o resultado eleitoral de 2018. Lula afastou a ideia de impeachment de Bolsonaro. Lula, apesar de criticar algumas decisões da Justiça, jamais falou em “fechar o Supremo”. Lula, mesmo atacando o procurador monetizante Dallagnol, jamais falou em fechar o Ministério Público. Lula, mesmo atacando a Globo, em momento algum falou em fechá-la ou sequer atacou a liberdade de expressão e de imprensa. Onde está a violência contra as instituições?

A cegueira do pseudo-jornalismo calhorda do Antagonista é tão grande, que eles querem colocar Lula no mesmo saco daqueles que realmente atacam as instituições. Não foi Lula que falou que para fechar o Supremo bastava um cabo e um soldado. Não foi Lula que foi às ruas pedir o fechamento do STF. Não foi Lula que propôs um “novo AI-5” (que teve general presente na reunião com Bolsonaro defendendo). Não foi Lula que agrediu a OAB. Quem, afinal, está violentando as instituições?

Lula representa sim um grande “risco”. E o “risco Lula” deve mesmo estar incomodando essa gente. Porque ele é um risco à reeleição do Bolsonaro. Porque ele é um risco às pretensões de João Dória. Porque ele é um risco à pretensão de Ciro Gomes em liderar a oposição. Porque ele é um risco ao projeto neoliberal, entreguista e anti-povo do banqueiro Paulo Guedes e seus asseclas. Porque Lula, em apenas algumas horas depois de solto, já causou um impacto que vai sim incomodar muita gente que respirava aliviada com sua prisão. Não por serem defensores do “combate à corrupção”, porque muitos daqueles que deram piti com o voto de minerva do Dias Toffoli, calaram-se sepulcralmente quando o mesmo Toffoli suspendeu as investigações contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. Lula deve mesmo representar um grande “risco”: é um risco ao fascismo, ao entreguismo, ao ataque aos direitos do trabalhadores, os mais penalizados no criminoso projeto do ministro-banqueiro Paulo Guedes. Parece que sendo considerado ainda apenas um “risco”, Lula já está fazendo muitos estragos e “resetando” projetos de seus opositores. E o cara ainda nem começou…

É necessário lembrar que a reunião de Bolsonaro, apenas com militares, não deixa de ser sintomática. Por que só militares para discutir o impacto político da liberdade de Lula? Se for para tratar apenas de política, dentro da Constituição e das regras do jogo democrático, tudo bem. Até porque, na reunião estava presente um general que afirmou poder sim ter um “novo AI-5”. Senão, sinal de alerta, porque o risco é bem outro!

LULA JÁ MUDOU O QUADRO POLÍTICO

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Eles estão desesperados. Em menos de 48 horas em liberdade, Lula já mudou completamente o quadro político brasileiro e já causa pânico em seus inimigos, detratores, adversários e recalcados sem voto. O homem que venceria a eleição presidencial de 2018 e que, mesmo preso, levou o candidato que apoiou a obter 47 milhões de votos já fez, em menos de dois dias, a oposição mais contundente que o governo fundamentalista-entreguista-miliciano de Jair Bolsonaro não havia enfrentado em quase um ano.

Desde sua saída da prisão em Curitiba que seus adversários reconhecem que, agora, o quadro será outro. Merval Pereira, o tucano tosco, lamenta em sua coluna de hoje, no jornal da família Marinho, que o centro poderá ser esmagado novamente se suas forças não se unirem contra o que ele chama de “uma vida política fora dos extremos.” No mesmo caminho foi Fernando Henrique que, após a libertação de Lula, soltou uma nota  alertando que “mais do que nunca se torna necessário uma aliança em torno de alguém que represente o que chamo de um centro liberal, democrático e progressista.” Também João Dória, bolsonarista de ocasião e eterno antipetista e que nutre um ódio visceral por Lula, expressou sua preocupação com a volta do líder petista ao cenário político, que certamente irá “melar” o seu projeto de chegar ao Planalto. Dória manifestou sua preocupação com o acirramento da polarização, o que o tirará do papel de “candidato anti-Lula”, receando que Bolsonaro volte novamente a ocupar esse espaço.

Quanto às reações do governo, comecemos por Bolsonaro. O Bozo declarou que não quer dar holofotes ao Lula, para não lhe dar espaço. Como se Lula precisasse de Bolsonaro para ter qualquer espaço. Na verdade, Bolsonaro está em um dilema: se confrontar Lula, vai levar mais porradas e terá que radicalizar ainda mais, o que não será benéfico para quem está há menos de um ano no governo. Isso seria o reconhecimento explícito de uma oposição que o incomoda e que poderia derrotá-lo. Se, sem ter qualquer oposição contundente, já teve filhinho de papai falando em AI-5, com aval de general saudosista, e até o próprio Bolsonaro deixou escapar a vontade de reprimir eventuais manifestações, imagine com Lula de volta às ruas. Por outro lado, se “não quiser dar espaço”, como afirmou, Lula agradece e crescerá ainda mais. O que se viu de apoio a Lula por todo país, e até fora do Brasil, é algo avassalador.

Já Sérgio Moro, o acuado e humilhado ministro da Justiça, reagiu às críticas de Lula mostrando seu ódio e desespero, ao afirmar que “não responde a criminosos, presos ou soltos.” Resta saber o que Moro quis dizer quando usou a palavra “criminoso”. Seria um juiz que faz vazamentos ilegais, comete fraude processual, trabalha em conluio com procuradores e atua na magistratura com parcialidade e militância política? Ou seria alguém que ainda não foi condenado em todas as instâncias e, pela Constituição que ele próprio rasgou, ainda mantém a presunção de inocência? Sugerimos a Moro a leitura do artigo 5º de nossa Magna Carta…

Lula chamou, com muita propriedade Paulo Guedes, o ministro-banqueiro, de “demolidor de sonhos, empregos e empresas.” E alertou para um detalhe que a oposição não pode esquecer: enquanto Bolsonaro fala besteiras em doses industriais, Paulo Guedes vai vendendo o Brasil. A oposição, até aqui, parece ter se concentrado muito mais na defesa das instituições democráticas e do Estado de direito, alvos da sanha bolsonarista. Defender o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, a democracia, repelir espasmos de autoritarismo como um “novo AI-5“, defender a liberdade de expressão, pensamento e manifestação, são exemplos de pautas que foram recorrentes na luta oposicionista até aqui. Mas Lula já mostrou que o alvo de ataque deve ser o governo e suas ações anti-povo e tudo indica que, doravante, ao invés de assistir a comentários hilários das bobagens que fala, Bolsonaro terá pela frente uma oposição que crescerá pela via democrática e pelos instrumentos legais. Até porque o próprio Lula já repeliu a ideia de um impeachment e reconheceu o resultado eleitoral de 2028 (postura que o próprio Bolsonaro não teve antes mesmo da eleição, quando afirmou que não aceitaria outro resultado que não fosse sua vitória).

Lula não pode ser candidato, impedido que está pela chamada “Lei da  Ficha Limpa”. Mas seu retorno à vida política mostrou que os 580 dias de prisão, ao contrário do que poderiam imaginar seus detratores, fizeram dele um Lula ainda mais forte. Logo começarão a pipocar pesquisas para as eleições de 2018. E os inimigos de Lula sabem disso e estão preocupadíssimos. Uma certa engrenagem político-eleitoral que estava parada, foi azeitada (claro, com azeite de dendê!). Parece que Lula, em menos de dois dias, é que está se tornando um destruidor de sonhos de pretendentes ao Planalto em 2022. E ele só está recomeçando…