AS CAIXINHAS VAZIAS

caixas vazias

“Agi fora da lei.” (Gebran Neto, desembargador do TRF-4, admitindo a amigos que descumpriu a lei para manter Lula preso, em nota publicada pelo Radar da Revista Veja do último fim de semana).

“O Judiciário e o Ministério Público devem voltar para suas caixinhas.” (Ciro Gomes, candidato a Presidente da República pelo PDT, no debate da Rede Bandeirantes em 9 de agosto de 2018).

Ignorar a “letra fria” é daquelas atitudes que desmascaram qualquer posicionamento que pretende mostrar-se como “legalista”. A declaração, no mínimo criminosa, do desembargador Gebran Neto foi publicada em um veículo declaradamente anti-petista e anti-lulista, o que anula qualquer possibilidade de conspiração. A tarde de domingo do “solta-não solta” do ex-Presidente Lula já entrou para a história do direito brasileiro como o símbolo do desrespeito ao Estado Constitucional Democrático de Direito. Quanto à declaração do presidenciável Ciro Gomes, a mesma torna-se mais significativa porque, além de homem público, Ciro também é professor de Direito Constitucional, não é do PT e, recentemente, até teceu ácidas críticas ao partido de Lula.

Para aqueles que, sejam juízes, jornalistas, políticos, advogados ou qualquer ser que queira mostrar-se simplesmente “legalista” e “sem lado”, o discurso vem sendo sempre o mesmo: “O impeachment da Dilma foi dentro da lei”; “A prisão de Lula foi dentro da lei”; “A exclusão de Lula do processo eleitoral está dentro da lei”. Tudo bem. Porém, essas mesmas pessoas sabem que, naquele domingo, a soltura de Lula também seria dentro da lei. E seus desdobramentos, fossem jurídicos ou políticos, seriam decididos dentro da lei. Uma das maiores autoridades brasileiras em Direito Constitucional, o pós-doutor Lenio Streck, afirmou, naquele fatídico “domingo-sem-lei”, dia 8 de julho de 2018:

“Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista. A questão da liberdade do ex-presidente Lula ultrapassou a esfera jurídica. O único que podia despachar era o plantonista. Se a moda pega, não há mais necessidade de plantonista.”

Quando o professor Lenio Streck proferiu essa declaração, fui imediatamente pesquisar sua biografia e não encontrei rigorosamente nenhuma vinculação sua a partido político. Seu parecer foi estritamente jurídico. E agora, estão vindo à tona outras demonstrações que atestam que, cada vez mais, a prisão do ex-Presidente Lula tem muito mais um cunho político do que jurídico. O diretor da Polícia Federal, Rogério Galloro, afirmou em recente entrevista ao Estadão que recebeu sim ligações do Presidente do TRF-4, Thompson Flores e da Procuradora-Geral Raquel Dodge, exigindo que a decisão do plantonista não fosse cumprida. Disse o diretor Rogério Galloro:

“Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (Procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’.” (Entrevista ao “Estadão”, 12 de agosto de 2018).

Thompson Flores nega que teria telefonado para o diretor da Polícia Federal. E Gebran Neto também deverá desmentir que agiu fora da lei. Alguém está mentindo, exagerando ou omitindo. Enquanto isso, Lula está preso e as “caixinhas” de cada um continuam vazias, esperando seus respectivos ocupantes. Até quando?

URSAL, BOLÍVAR E CONSTITUIÇÃO

ursal“A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.” (Constituição da República Federativa do Brasil, parágrafo único do artigo 4°).

Em 1988, quando a atual Constituição do Brasil foi escrita, a candidata do PCdoB a Vice-Presidente da República na chapa do PT, Manuela D’Ávila, tinha apenas 7 anos de idade. Ninguém, naquela época,  jamais imaginaria que pudesse um dia surgir uma lenda chamada URSAL (União das Repúblicas Socialistas da América Latina). A Guerra Fria estava chegando ao fim e, no ano seguinte, o seu maior símbolo físico, o Muro de Berlim, seria derrubado. Mas ainda vigoravam antigas lendas e o “bicho papão” da época era aquela velha historinha do “comunista que comia criancinha”.

Quem teria sido o legislador que, em 1988, redigiu o parágrafo único do artigo 4° da atual Constituição? Claro que ele não pensou em URSAL, nem como lenda. Até porque a Constituinte de 1988 era maciçamente conservadora. O “Centrão” da época procurou barrar todas as propostas de cunho popular. Fico pensando se este parágrafo do artigo 4º de nossa Lei Magna tivesse sido uma PEC proposta por Lula ou Dilma, em tempos que também estavam no poder Fidel Castro,  Hugo Chávez, Evo Morales, Michelle Bachellet, Obrador e Maduro. Seria algo de “comunista”. Mas o contexto em que o dispositivo constitucional que prevê a formação de uma comunidade latino-americana de nações foi escrito era de avanço neoliberal pelo mundo. E também pela América Latina. O Brasil, quando a atual Constituição foi aprovada, era governado por Sarney. Depois viria Collor, Itamar, duas vezes FHC,  para só depois Lula chegar ao poder.

A imaginária URSAL, que virou uma das maiores brincadeiras da atualidade em nosso país, pode fazer mal para adultos. Aliás, as crianças de hoje estão muito mais espertas do que há 30 anos, quando a Constituição foi redigida. Elas já não acreditam em cegonha faz tempo e sabem o que é reprodução sexuada. Que dirá em “comunista que come criancinha”. Elas sabem que quem comete esse crime bárbaro chama-se “pedófilo”.  Medo da URSAL? Nem pensar! Até porque lembra “ursinho”, um bichinho que elas adoram. Mas pode sim ser um caso sério de “bicho papão” para adultos. Perguntem ao pós-doutor Cabo Daciolo.

Nossa Constituição é muito híbrida. Há aspectos liberais, outros um tanto estatizantes. Mas o que chama a atenção no parágrafo único do artigo 4° é que ele expressa um sonho de Simón Bolívar. O que Bolívar queria era uma América unida em torno de um só Estado. Sem divisões e sem caudilhos de ocasião. Mas a história mostra que o sonho de Bolívar não se realizou, pelo menos até hoje. Porém, nossos constituintes e nossa Constituição de 1988 são bolivarianos. E quem sabe, um dia o parágrafo único do artigo 4° seja posto em prática?  Já estou até antevendo o próximo debate dos candidatos a Presidente. Como todo cuidado é pouco,  acho que vai ter candidato propondo a retirada desse parágrafo de nossa Constituição. E não vai ser o Cabo Daciolo!

 

 

A GENI DO TEMER

geni e o zepelimJoga pedra na Geni!
Joga bosta na Geni!
Ela é feita prá apanhar!
Ela é boa de cuspir! (Trecho da música “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque de Hollanda).

As cartas estão lançadas para a eleição presidencial de 7 de outubro. E, embora a campanha ainda encontre-se em um estágio incipiente, já é possível definir os papéis dos candidatos e o que eles, de fato, representam. E hoje queremos falar sobre dois candidatos que, até o momento, patinam nas pesquisas. Porém, seus papéis são fundamentais no pleito. Falo de Geraldo Alckmin (PSDB) e de Henrique Meirelles (MDB). Geraldo Alckmin é, sem dúvida alguma, o candidato do Temer, embora, oficialmente, este seja Henrique Meirelles. Alckmin e seu partido apoiaram e participaram do governo golpista, inclusive com vários ministérios. O PSDB votou a favor de todas as reformas e medidas de Temer. Alckmin representa a reforma da previdência de Temer, a reforma trabalhista que ceifou direitos, o congelamento dos gastos públicos em saúde e educação por 20 anos. Alckmin é o representante do governo Temer na eleição. Mas, e o Meirelles? Meirelles é o “candidato fake do Temer”. Meirelles é aquele que vai entrar na disputa só para levar todas as porradas em nome do Temer. Meirelles fará o papel de “Geni do Temer”.

A estratégia foi muito bem arquitetada por Temer, que é golpista, porém, muito calculista. Ele sabe que nenhum candidato iria querer apresentar-se como “seu”. Temer beira o 0% de popularidade e apresentar-se como candidato de Temer é suicídio eleitoral. Mas alguém teria que fazer esse papel, exatamente para ter algum candidato do MDB, esse sim, “candidato oficial” do Temer. A função desse “candidato fake” seria receber porradas e pedradas.  E foi para isso que Meirelles aceitou ser candidato. Ele é tão fiel a Temer que aceita ficar levando porrada mesmo tendo a certeza de que não ganhará a eleição.

Alckmin é diferente. Além de conhecido, possui uma boa estrutura partidária. É fundamental também o fato de o PSDB ser um partido blindado, tanto pela Justiça como pela mídia. “Podres” dos tucanos praticamente não dão em nada na Justiça e a mídia, quando não abafa, amacia. Alckmin terá o maior tempo de TV e o apoio do “Centrão” dará alguma robustez à sua candidatura. Não podemos esquecer de que a pressão do Temer foi fundamental para que o “Centrão” fechasse apoio ao Alckmin. Se o candidato do  Temer fosse mesmo o Meirelles, ele teria pressionado o “Centrão” para apoiar seu “candidato oficial”.

Alckmin é o verdadeiro candidato da Globo e da grande mídia. Alckmin é o candidato do mercado e da bolsa de valores. Alckmin é o candidato das reformas e do governo Temer. Enfim, Alckmin é o candidato do “establishment”. Mas ele não pode oficialmente ter o apoio do Temer. Então, lancemos o Meirelles na condição de “Geni”. E, enquanto jogam pedras na Geni, que votem no Alckmin. Quem diria que, depois de tudo o que aconteceu no Brasil nos últimos dois anos, Temer ainda poderá vencer a eleição? Joga pedra na Geni! Joga bosta na Geni! 

OS SOLDADINHOS DE CHUMBO

escolas militarizadas“A permanência dos estudantes no colégio se dá por pressão dos pais, não por vontade própria. A liberdade de expressão e pensamento viraram palavras “proibidas” entre os alunos. Aqui ninguém tem o direito de pensar livremente.” (Depoimento de uma aluna do terceiro ano do ensino médio do Colégio Waldemar Mundim, em Goiás, que foi militarizado por iniciativa do governador tucano Marconi Perillo, em entrevista publicada na Revista Época, edição 1047, página 43).

A militarização das escolas não é um fenômeno recente. Em 1933, quando Hitler tomou o poder na Alemanha, essa foi uma de suas primeiras medidas. Modelar o pensamento, excluir a crítica e a diversidade, ceifar o o direito de pensar, como expressou a aluna que não quis se identificar em seu depoimento que abre esse artigo são, basicamente, os seus objetivos. Disciplina, submissão, obediência cega. Transformar escolas em quartéis tem sido uma das repetidas propostas do candidato neofascista à Presidência da República, Jair Bolsonaro. E essa proposta, de cunho essencialmente nazista, foi repetida por ele no debate promovido pela Band, na última quinta-feira.

Em 1933, Hitler expulsou alunos judeus das escolas. Professores também foram excluídos. As escolas transformaram-se em um centro de propagação da doutrina nazista e, seus alunos, em “soldadinhos de chumbo” que, no futuro, teriam que usar seus aprendizados para exterminarem os “impuros” e “inferiores”. O que está por trás da transferência da administração de uma escola da Secretaria de Educação para a Polícia Militar? O que faz um governo tirar um diretor de escola e substituí-lo por um coronel da PM? Talvez não seja difícil responder, principalmente em nosso caso, que vivemos há mais de 30 anos em escolas públicas. Falta tudo: desde professores e funcionários de apoio até material básico. Em muitas escolas públicas, estaduais ou municipais, o diretor também é porteiro, inspetor e,  muitas vezes, pela carência de docentes, ele assume uma turma. Evidentemente, tudo isso influi no desempenho, disciplina, formação e qualidade do ensino. Compromete toda gestão. Perguntem aos professores. Perguntem aos diretores. Perguntem aos alunos. Já disseram certa vez que a degradação das escolas públicas não é algo casual ou conjuntural. É um projeto. Então, vamos chamar os “milicos” e tudo estará resolvido. Esse é o mote.

As experiências de militarização das escolas, em alguns estados do Centro-Oeste e da Região Norte, vêm sendo citadas como solução para a educação. Tira-se tudo o que restava dela. As escolas, que já não tinham professores, material e funcionários de apoio, passam para uma direção militar. O pensamento crítico, a diversidade e a liberdade de expressão são banidos. Os grêmios estudantis também. Professores barbudos? Nem pensar. Professoras com  “acessórios extravagantes”? De modo algum! Cor do esmalte das meninas e dos cabelos devem revelar algo muito sério e suspeito. Meninas só podem usar “rabo de cavalo”. “Cores extravagantes” nem pensar (olha aí o vermelho demonizado!). Tudo em razão da educação férrea e das cores em “tons plúmbicos”, que devem caracterizar os futuros “soldadinhos de chumbo”.

Percebe-se ainda que tais modelos de escolas militarizadas também são um caminho para a privatização das mesmas. Há, em muitos casos, cobrança de taxas de matrículas e contribuições que, oficialmente, dizem ser “espontâneas”. Mas sabemos como essas coisas funcionam. A cobrança de taxas e de mensalidades parece ser uma das regras. Essa verdadeira “intervenção militar” no ensino de alguns estados vem sendo questionada por entidades que representam os profissionais da educação e sabe-se que, em muitos casos, princípios legais são violados. Desde os mais simples, como a liberdade de expressão, até princípios e valores laicos e republicanos que, legalmente, devem embasar a educação nacional.

Mas o candidato neofascista vai além. Ele já havia afirmado que implantaria o ensino à distância, desde a alfabetização, passando pelo ensino fundamental e médio. Tudo devidamente padronizado. Seria, então a “liberdade de escolha”: ou o estudante será um robô teleguiado, não indo à escola ou, então, frequentará a escola para transformar-se em “soldadinho de chumbo”. Socorro, George Orwell! Será que o “1984” pode ser agora?

 

 

 

 

QUARENTINHA E LEWANDOWSKI

quarentinha“Só essa devolução (à Petrobras) representou uma devolução aos cofres públicos, uma quantia muito maior do que aquela que será remanejada, cortada de um dos setores do orçamento do Poder Judiciário. Isso sem falar nos milhões e milhões de reais que os juízes federais e estaduais recuperam para os cofres públicos nas execuções fiscais.” (Ricardo Lewandowski, Ministro do STF, justificando o vergonhoso e imoral aumento de 16,38% dados pelos juízes da Corte a eles mesmos).

Waldir Cardoso Lebrêgo era o nome de Quarentinha, um dos maiores artilheiros do futebol brasileiro.  Quarentinha notabilizou-se no Botafogo, clube por onde jogou nas décadas de 1950 e 1960, e do qual tornou-se artilheiro, com mais de 300 gols. Ele ficou conhecido como “o artilheiro que não sorria”. Isso porque, quando fazia gols, não comemorava. Certa vez, questionado sobre o porquê de não festejar seus gols, ele disse que “era pago para isso e não estava fazendo nada além de seu trabalho e sua obrigação.” Conheci muitas coisas sobre Quarentinha através de sua filha, Myrthes Lebrêgo,  que foi minha aluna e com quem até hoje cultivo grande amizade. Mas nunca esqueci de sua humildade, ao dizer que, ao balançar as redes adversárias, não fazia mais do que sua obrigação. Com sua humildade, tornou-se um grande ídolo.

Lembrei-me essa semana de Quarentinha após mais uma declaração lamentável e estapafúrdia do Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que justificou o aumento de 16,38%, que os Ministros se auto-outorgaram, pelo fato de muitas execuções fiscais determinadas pelos juízes terem devolvido aos cofres públicos milhões que haviam sido roubados. Ora, senhor Ministro! Mire-se no exemplo do craque Quarentinha! Vocês não estão fazendo nada além da obrigação de Vossas Excelências! A diferença, é que vocês podem decidir sobre o próprio aumento salarial de vocês, ao contrário das outras categorias. Se os juízes, realizando um trabalho que não vai além de suas obrigações, recuperam dinheiro roubado, o que dizer dos médicos que recuperam vidas? E dos professores, que formam cidadãos? Dos bombeiros, que salvam vidas? Dos policiais, que perdem a vida combatendo o crime? Dentre outras profissões igualmente importantes. Todos eles, não estão fazendo nada além de suas obrigações.  A diferença, é que não são regiamente recompensados como a “casta de toga”, não recebem auxílio-moradia, mesmo tendo que pagar aluguéis, não são respeitados pelos governos e, infelizmente, não são eles que decidem sobre seus próprios aumentos. E os que podem e deveriam decidir, não estão nem aí.

Julgar processos, proferir sentenças, ordenar execuções fiscais, dentre outras atribuições, não são mais do que as obrigações dos magistrados, que formam a categoria mais bem paga do Brasil, com inúmeros privilégios e que ainda podem decidir sobre o próprio aumento. Nessa hora, não foi invocada a tal “austeridade”. Porém, quando foi para julgar o mandado de segurança que barrava a PEC do teto dos gastos públicos, que vai congelar os investimento por 20 anos e prejudicará, inclusive, reajustes para outras categorias, aí os senhores Ministros do STF ficaram do lado do Temer. É isso aí , Sr. Lewandowski! “No dos outros, é refresco”, diz um antigo ditado popular. Pena que não tenhamos tantos juízes como tivemos um Quarentinha, que foi um ídolo do Brasil e até hoje é lembrado. Aliás, não conheço nenhum juiz que tenha sido ídolo. Ou melhor, conheço um. Mas este não é um ídolo do Brasil. É um ídolo da Globo, dos coxinhas, dos tucanos, dos golpistas. E, ao contrário de Quarentinha, ele ri, tira fotos, e até é amigo de quem deveria julgar com imparcialidade. E já  até deixou de cumprir sua obrigação, ao se recusar a julgar alguns criminosos tucanos no Paraná e, assim, ter perdido  feio, muito feio, um jogo por “W.O.”  Por menos “Lewandowskis” e mais “Quarentinhas” na toga!

PESQUISA XP: COM E SEM LULA

xp

A primeira pesquisa após a confirmação, pelo PT, da candidatura de Lula à Presidência da República mostra que o ex-Presidente petista cresceu ainda mais, embora provavelmente tenha a sua candidatura barrada pela Justiça. A pesquisa foi feita pela XP Investimentos, empresa ligada ao mercado financeiro. E, na pesquisa feita por um órgão ligado ao mercado, o candidato oficial “do mercado” (Alckmin) e seus penduricalhos (Álvaro Dias, Meirelles, Amoedo) continuam patinando. Lula aparece na frente com 31% das intenções de votos, seguido do neofascista Jair Bolsonaro, com 19% das intenções. Em terceiro lugar aparecem os votos nulos, brancos e nenhum candidato, com 15%. O resultado da pesquisa está ilustrado abaixo:

pesquisa xp investimentos

Porém, o que mais chama a atenção na pesquisa é o cenário sem Lula na disputa (o cenário, aliás, mais provável). Nesse cenário, os votos brancos, nulos e nenhum candidato aparecem em primeiro lugar, com 26%, seguido do neofascista Bolsonaro, com 21% e Fernando Haddad (no lugar de Lula e apoiado por ele), com 13% das intenções, conforme ilustrado no gráfico abaixo:

pesquisa xp investimentos sem lula

A grande novidade da pesquisa é que ela já expressa uma transferência significativa dos votos de Lula para seu eventual substituto no pleito, o ex-Prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A pesquisa revela que o PT, mesmo sem o seu maior líder na disputa, tem plenas condições de chegar ao segundo turno. Em se tratando de uma pesquisa feita por um órgão que, de modo algum, apoiaria Lula ou qualquer candidato de esquerda, ela indica que, com Lula ou sem Lula, o PT tem grandes chances. Percebe-se, no gráfico de disputa sem Lula, que Ciro e Marina também sobem, certamente resultado de uma pulverização de transferência de votos de Lula.

A campanha no rádio e TV ainda não começou. O quadro, evidentemente, pode mudar e toda pesquisa reflete um momento. Momento este que, por ora, deve estar preocupando a Globo, os fascistas, os golpistas, o “mercado” e seus lacaios travestidos de candidatos.

O STF MAMOU E COMEU

stf“Os magistrados aposentados perdem cerca de 40% dos rendimentos ao se aposentarem e muitos não conseguem pagar o plano de saúde, além da situação de extrema pobreza de aposentados e pensionistas do Judiciário.” (Ricardo Lewandowski, Ministro do STF, ao votar a favor do próprio aumento em 16,38%)

Em 2016, quando foi aprovada a PEC dos gastos públicos, que congelava por 20 anos, dentre outras coisas,  investimentos em saúde, educação e reajuste dos servidores, um grupo de senadores da oposição entrou com um mandado de segurança no STF para suspender a medida que, com certeza, afetaria a parte da população mais necessitada. Na ocasião, o STF negou o mandado de segurança. Certamente, os juízes do Supremo estariam preocupados com a austeridade e a formação de um superávit primário fundamental para as contas públicas.

Porém, depois da vergonhosa, absurda e inadmissível decisão da Corte Suprema de elevar o próprio salário dos juízes em 16,38%, fica claro que suas excelências só estavam mesmo é pensando em seus próprios umbigos. O salário de juiz do Supremo, que é de 33.700 saltará para 39.293. O que mudou de 2016 para cá? Será que a contenção de despesas para os outros é refresco? Por 7 votos contra 4, os juízes aumentaram os seus próprios salários, dos servidores da Corte e puxaram o efeito cascata que irá beneficiar vários outros magistrados pelo país afora. O impacto de tal medida é estimado em 4 bilhões nas contas públicas. Mais uma vez, a “casta de toga” tirou a própria máscara e não há, absolutamente, qualquer argumento técnico, jurídico e, principalmente, moral, que justifique tal absurdo, em uma conjuntura em que a grande maioria de servidores e trabalhadores em geral não recebem qualquer reajuste. A justificativa do Ministro Lewandowski, que abre este artigo, chega a ser mais revoltante do que risível.

Parece que o Romero Jucá tinha mesmo razão. “Um grande acordo, com o Supremo e tudo…” Lembram? Agora falta o Congresso aprovar o orçamento do Judiciário. Depois, o Temer sancionar. Tudo, quem sabe, para “agradecer” ao Supremo por ter mantido a PEC dos gastos públicos. E, certamente, Temer e sua gangue ainda irão precisar de Suas Excelências.

A “casta de toga” acaba de dar mais um tapa na cara do povo que, aliás, já vem há muito sendo esbofeteado pela Corte que deveria resguardar a Constituição que, em outubro, estará completando 30 anos. É a “letra morta que mata o povo”. Por onde anda o artigo da Lei Magna que diz que “todos são iguais perante a lei”? O STF mamou… O STF comeu…