A HETERODOXIA

heterodoxia“Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima.” (Edson Fachin, Ministro do STF, em 4 de dezembro de 2018, durante o seu voto sobre o HC de Lula. ).

“Ortodoxo” significa, etimologicamente, “opinião certa”. Vem do grego “orthos”, que significa “correção” e “doxa”, que significa “opinião”. Assim, podemos dizer que “ortodoxo” é aquilo que é correto, que está dentro das leis, das regras, das convenções sociais ou jurídicas. Já “heterodoxo”, etimologicamente, é “opinião diferente”, “aquilo que contraria as regras, os institutos, as leis ou convenções.”  A afirmação de Fachin representa sobremaneira o que tem sido o Poder Judiciário como um todo. Porque se Moro foi “heterodoxo”, a heterodoxia contaminou a toga.

Quando o rigoroso Ministro do STF  Edson Fachin afirmou que “houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima”, temos mais uma confissão que mostra o quanto o Judiciário deixou de seguir as regras para atingir finalidades ditas “legítimas”. O que é ortodoxo ou heterodoxo não se discute, está nas convenções. Porém, o que são “finalidades legítimas”, é altamente vago e subjetivo. O que seriam as finalidades legítimas alcançadas pelo Judiciário quando contrariou a ortodoxia? Tirar Lula da eleição? Beneficiar os tucanos? Ou eleger Bolsonaro?

Diversas foram as “heteroxias” praticadas pelo Judiciário, mas sempre prejudicando os mesmos. Foi juiz vazando ilegalmente grampo telefônico. Foi juiz divulgando delação às vésperas da eleição. Foi  o Supremo contrariando a Constituição e mantendo prisão em segunda instância. Foi o Judiciário contrariando acordo internacional que deveria ter força de lei. Foram celeridades recordes em alguns processos e morosidades eternas em outros.

A afirmação de Edson Fachin é um fechamento do que já havia declarado o Presidente do STF, Dias Tóffoli, de que “teria chegado a hora de o Supremo se recolher.” Isso, se o cabo e o soldado forem “ortodoxos”. Porque, certamente, ainda virão outras “finalidades legítimas”…

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTES DO CARTÃO VERMELHO

cartão vermelho para o stf“É hora de o Judiciário se recolher.” (Dias Tóffoli, Presidente do STF, em 2 de dezembro de 2018).

A afirmação do Presidente do STF dá a entender que a “missão” já foi cumprida. Eleições se passaram, Dilma impichada, Lula preso, o tucanato corrupto solto e Moro ocupando um cargo político no governo Bolsonaro. Então, não há mais o que se fazer e… vida que segue. Como bem disse Romero Jucá em sua célebre declaração: “Com o Supremo e tudo!”

Agora, como afirmou o Presidente da Corte Suprema, é hora de “sair de campo”. Usando o futebol como metáfora, dias Tóffoli afirmou: “Temos de deixar de querer marcar gol. Vamos ser zagueiros, garantir o que está no livro.”  Pois é. Agora que a partida já está liquidada, para que marcar “gols”? O melhor mesmo é recuar, “dar uma de zagueiro e fim de papo.”

Dias Tóffoli, no fundo, está “metendo a viola no saco”. Sabedor das ameaças que o poder que preside já vem sofrendo, mesmo antes de começar a “nova era”, Tóffoli preferiu o recuo. Não se trata de estratégia. Tudo parece uma satisfação do tipo “cumpri o meu dever.” Agora, segundo ele, deve acabar a judicialização da política e a mesma deve voltar a liderar as perspectivas de ação.

A nomeação de Moro para Ministro do governo Bolsonaro ainda não fechou o ciclo. Porque é sabido que Moro será indicado, em 2020, para o STF. Especialmente pelos “relevantes serviços” prestados ao Bolsonaro e aos tucanos. Virada esta página, a política que siga o seu caminho. Já deu.

O recolhimento do Judiciário anunciado pelo seu arauto de maior quilate torna-se bastante emblemático. Porém,  não menos lamentável no momento em que esse poder será muito importante, especialmente para “garantir o que está no livro”. “Livro” este que já completou 30 anos e que corre o risco de virar papel picado. Mas Tóffoli, a autoridade suprema da Corte Suprema, preferiu jogar na retranca e virar um simples zagueiro. Talvez seja melhor assim. Antes que o cabo e o soldado entrem em campo e lhe dêem o cartão vermelho.

GOL CONTRA DO CAMPEÃO

palmeiras imigrantes

“Não sei qual é a adesão dos comandantes, mas, caso venham reduzir o efetivo [das Forças Armadas] é menos gente nas ruas para fazer frente aos marginais do MST, dos haitianos, senegaleses, bolivianos e tudo que é escória do mundo que, agora, está chegando os sírios também. A escória do mundo está chegando ao Brasil como se nós não tivéssemos problema demais para resolver.” (Jair Bolsonaro, Exame, em 22 de setembro de 2015).

Os chamados “clubes de colônia”, como Palmeiras, Cruzeiro e Vasco da Gama, tiveram que enfrentar, por diversos momentos de suas histórias, não apenas seus adversários em campo, mas também a ira dos mesmos em razão das causas que defendiam. A luta contra o racismo, a xenofonia ou o puro ódio “in natura”, em seu estado mais bruto e animalesco, muitas vezes marcaram as histórias desses clubes muito mais do que a busca por uma vitória no futebol. “Carcamanos”, em relação a Palmeiras e Cruzeiro (fundados por italianos), e “galegos”, em relação ao Vasco (fundado por portugueses), eram adjetivos pejorativos para considerar seus adeptos e participantes como a “escória” a ser evitada, tal como um vírus transmissível pelo ar. Tal como disse Bolsonaro em sua infeliz declaração.

O Palmeiras, campeão brasileiro de 2018 com todos os méritos, foi fundado em 1914 por imigrantes italianos e chamava-se “Palestra Itália”. Com a ascensão do Estado Novo, um decreto de Vargas obrigou o clube a ter que trocar de nome. Isso porque, durante a Segunda Guerra (1939-1945), nenhuma instituição esportiva ou cultural poderia ostentar nomes dos “países do Eixo” (Alemanha, Itália ou Japão), contra os quais o Brasil lutava na guerra. Então, o “Palestra Itália” passou a chamar-se “Palmeiras”. O Cruzeiro, de Minas Gerais, que também chamava-se “Palestra Itália”, também teve que mudar de nome pelo mesmo motivo. A chegada do fascismo, ainda em 1922, obrigaria italianos a  deixarem seu país e, fugindo da sanha de Mussolini, muitos vieram para o Brasil e esses ancestrais de muitos que aqui ainda estão, adotaram o Palmeiras como clube. Eles eram sim refugiados, que sempre foram bem-vindos na Sociedade Esportiva Palmeiras.

A luta do Palmeiras, assim, sempre transcendeu os campos ou qualquer arena esportiva. Ontem, porém,  ao final do campeonato brasileiro, conquistado com todos os méritos pelo “verdão”, um gol contra marcou o fim da vitoriosa conquista palmeirense. A presença de Bolsonaro, em local de destaque dentro do campo fazendo a entrega das medalhas e da taça aos jogadores, representou a antítese de tudo o que a gloriosa instituição fundada por imigrantes italianos representa. Logo ele, que falou que os refugiados, sempre muito bem-vindos no Palmeiras, “são a escória do mundo” e que cujo pensamento é a negação de tudo o que esse grande patrimônio esportivo, cultural e histórico chamado Sociedade Esportiva Palmeiras representa.

Mas já que o Palmeiras abriu as suas portas para seu ilustre “torcedor”, seria bom também abrir seus livros com sua gloriosa história, coisa que ele e muitos de seus seguidores sempre se recusaram a aprender. Quem sabe a história do Palmeiras não inspire nele algumas atitudes a serem evitadas em seu governo prestes a começar?

 

 

 

 

 

SEGUE O JOGO!

paulo guedes moroO ex-juiz e sempre político Sérgio Moro, futuro superministro da Justiça de Bolsonaro, ganhou um presente de Natal. Parece ser daqueles que ele gosta ou, pelo menos, diziam que ele sempre gostou. E não é um presente qualquer. Trata-se de um “Posto Ipiranga” que, tal como Lula, ele poderá chamar de “seu”. Paulo Guedes, seu já colega de trabalho na transição-consórcio Temer /Bolsonaro e futuro colega de equipe está sendo investigado por operações “irregulares” (leia-se: “criminosas”) em fundos de investimento. A Polícia ou “super-polícia”, como queiram, que está investigando Paulo Guedes, é aquela que será comandada por Moro: a Polícia Federal.

A provável maracutaia de Paulo Guedes que já está, oficialmente, sendo investigado, diz respeito a fundos de pensão. O fundo de investimento de propriedade de Guedes teria recebido lucros astronômicos e, segundo consta, o “Posto Ipiranga” do Bolsonaro é que acabou sendo o grande beneficiário. As acusações foram formalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar. O fundo de investimentos de Paulo Guedes teria embolsado algo em torno de 6,5 milhões, o que mostra que Pezão é “pezinho” perto do “Posto Ipiranga”.

Se Moro, que comandará a Polícia Federal a partir de janeiro, for tão rigoroso como sua fama, que foi tão exaltada pelos seus exultantes admiradores, Paulo Guedes, pelo visto, não terá saída. Porém, a situação será outra, porque Guedes ganhará foro privilegiado e um eventual processo, caso vire réu, mofará no STF, do qual o próprio Moro deverá ser um dos Ministros a partir de 2020. Porém, se der alguma “zebra”, Paulo Gudes poderia acionar alguns “botões de emergência” para se ver livre: um seria imediatamente se filiar ao PSDB. O outro, menos formal, porém bastante eficaz, seria fazer o que outro companheiro de trabalho, o criminoso confesso Onyx Lorenzoni, já fez: um singelo “pedido de desculpas”, a nova jurisprudência extra-judicial criada por Moro. E assim, vida que segue. Ou, como diz o narrador do Sportv, Milton Leite, em seu famoso bordão: “segue o jogo!”

 

 

BANDIDOS E O FUGITIVO

pezão presoNo dia seguinte à derrota do Fluminense para o Atlético Paranaense pela Copa Sul-Americana, os fluminenses em geral tiveram uma boa notícia: hoje, às 6 da manhã, o Governador Pezão foi preso. Porém, ainda não é o suficiente para acreditarmos na Justiça. No mar de tubarões e crocodilos que assaltam os cofres públicos, Pezão até que pode ser considerado um peixinho de vala. Ou um girino. Mas sua prisão não deixa de ser uma vitória. Ele e sua quadrilha, liderada pelo seu antecessor, literalmente mataram aposentados, servidores, trabalhadores. Seja por não pagá-los. Ou por não investir o mínimo em saúde. Muitos morreram em hospitais por causa dos roubos nababescos desse pulha e sua quadrilha.

Mas estamos ainda esperando pelo primeiro dia de 2019. Porque, se a Justiça existe mesmo, e ela ainda não deu amplas demonstrações disso, Temer tem que sair do Planalto algemado. Junto com o Gato Angorá e com o Eliseu Padilha. Mas a Justiça tem mesmo é que se “lembrar” dos tucanos. Aécio permanece impune. Alckmin, apesar dos escândalos do metrô e da merenda escolar e mesmo não tendo mais foro, parece que jamais será incomodado. Moro “perdoou” Onyx Lorenzoni, futuro Ministro de Bolsonaro junto com ele.

A mesada criminosa que era recebida por Pezão e seus comparsas, com os investimentos legais indo para a vala e comprometendo a situação fiscal do Rio de Janeiro, levaram Pezão a decretar a capitulação do Estado. O tal “acordo de recuperação fiscal” foi um verdadeiro “Tratado de Versalhes” ao qual o Rio de Janeiro se subjugou. Mas a mesma Justiça que hoje colocou as mãos em Pezão, parece também um tanto capitulada. Bandidos tucanos de alta periculosidade parecem eternamente imunes. Acusações com provas contundentes contra Aécio, Alckmin e Serra, por exemplo, não os levam ao mesmo destino que Pezão e Cabral.

O que restou ao Rio depois da prisão de Pezão? Um “fóssil ambulante” que assumirá o governo por um mês, bandidos travestidos de governadores presos e um futuro governador que, ironicamente, fugiu de bandidos do Espírito Santo, exilou-se no Rio e ganhou uma eleição pelo WhatsApp e que será tutelado pelo filho do Bozo. Enquanto isso, na capital do Estado, que já foi a capital do país, o fundamentalismo pentecostal aniquila a outrora Cidade Maravilhosa. Viva o povo nordestino!

 

 

 

A PEDALADA DA JANAÍNA

pedalada da janaína“Se entendi bem, sentiram falta de comprovantes de transferência de 18 mil reais e de dois contratos que, juntos, somam 4 mil reais. O problema é que eu enviei documento por documento aos advogados contratados, na data em que emitidos.” (Janaína Paschoal, deputada estadual eleita pelo PSL em São Paulo, explicando sua provável “pedalada”).

Janaína Paschoal, a “funcionária terceirizada do PSDB” e uma das signatárias do conluio golpista que derrubou a Presidente Dilma, corre o risco de não ser empossada deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela foi a candidata mais votada em todo país, com mais de 2 milhões de votos, com melhor desempenho do que muitos candidatos a Presidente da República. Porém, em nome da legalidade que ela tanto defende (e assim ficou nacionalmente conhecida), ela pode nem assumir. Tudo por causa da omissão do valor de 18 mil e 500 reais que, segundo ela, foram gastos em sua campanha.

Diferentemente da ex-Presidente Dilma, que nada escondeu, o parecer da Justiça Eleitoral afirma que há “inconsistência grave que caracteriza omissão de informação”  na prestação de contas da “pós-doutora” o que, em outras palavras, significa que ela não declarou o valor que afirma ter gasto em sua campanha. Teria sido um tropeço? Um escorregão? Ou uma “pedalada”?

Deve ser muito chato ter o mandato surrupiado por algo tão ínfimo. E como ficam os mais de dois milhões de eleitores que delegaram à “pós-doutora” a legitimidade de representá-los? Onde estariam, afinal, os 18 mil e 500 reais que a “pós-doutora” diz ter gasto em sua campanha? Ela disse que “sentiram falta de documentos” e que os enviou aos seus advogados. Ela e seus advogados também culpam até a informatização por essa “pedalada” ocorrida em sua campanha. É. Pode até ser. Nada como um dia atrás do outro.

Porém, creio que a “pós-doutora” não precisa se preocupar. Sendo quem é e estando do lado em que está, certamente a “pós-doutora”, muito astuta e competente, poderá se beneficiar da nova “jurisprudência” criada pelo seu futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro. Falo da “jurisprudência da desculpa”, já usada pelos seus correligionários. O Onyx Lorenzoni pediu e teve as desculpas concedidas por algo muito mais grave, um “caixa 2” de 200 mil reais. Moro, seu colega no futuro governo, o desculpou. Bolsonaro, o seu Presidente, também “desculpou-se” com a Ministra Rosa Weber, Presidente do TSE, pelo ataque às urnas eletrônicas e pela instabilidade que criou com suas criminosas acusações durante a campanha. Desculpas igualmente aceitas. O “Eduardinho” também já se desculpou pelos assaques criminosos ao STF. Tudo em casa. Então, basta a “pós-doutora” pedir desculpas. Certamente, as mesmas serão concedidas. Afinal, a “justiça” é para todos. Já as “pedaladas”, nem tanto…

 

ASTRÓLOGO E TALIBÃS

astrologia“Vamos virar todos talibãs.” (Sóstenes Cavalcente, deputado da bancada evangélica da confiança do ultra-reacionário Pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, ameaçando Bolsonaro em caso de nomeação de um Ministro da Educação que não fosse do agrado da bancada).

Depois do chanceler que afirma, com todas as letras, que “o climatismo é uma conspiração marxista”, agora termos o Ministro da Educação que teve que passar pelo crivo da bancada evangélica. Tanto Ernesto Araújo, o homem que vê ideologia até nos gases que provocam o aquecimento global, como Ricardo Vélez, o homem que quer que a educação seja focada nos princípios da “família e da moral”, foram indicações do astrólogo Olavo de Carvalho. E, no caso de Ricardo Vélez, recém-anunciado como o futuro Ministro da Educação, a bancada evangélica teve que aprovar. Os evangélicos, que ameaçam até virar “talibãs”, segundo um de seus mais fanáticos porta-vozes, já até ameaçaram Bolsonaro. E até o fundamentalismo fascista de Bolsonaro teve que render-se ao fundamentalismo religioso da bancada evangélica. A bancada evangélica já havia vetado o nome de Mozart Neves para a Educação. Bolsonaro teve que trocar e acabou indicando o nome sugerido pelo astrólogo que mora nos Estados Unidos. Então, os evangélicos aceitaram. Ainda que a indicação tenha vindo de um astrólogo.

O futuro MInistro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez, é ligado ao Instituto Liberal, uma entidade que congrega pensadores de direita. Já afirmou que o golpe de 1964 deve ser comemorado e diz que pretende acabar com a ideologização da educação, ao mostrar-se um fervoroso defensor do projeto Escola Sem Partido. Acredito que o colombiano que irá ocupar a pasta da Educação conheça, ao menos um pouco, a nossa Constituição, que consagra o ensino e o Estado como laicos. Porém, ao ter que passar pelo crivo dos evangélicos, que ameaçam até virarem “talibãs”, podemos colocar em dúvida se esse princípio constitucional será respeitado pelo colombiano. Mas a Constituição também fala em pluralismo de idéias e concepções pedagógicas quando trata dos princípios da Educação. Logo, a escola deve ser um centro catalisador de inúmeras concepções, o que mostra que não pode haver mordaça, como pretende o Escola Sem Partido defendido por Vélez. A família e os valores morais também são preocupações do colombiano em relação à educação. Mas é bom que o futuro Ministro saiba que “família” não é um conceito que foi moldado por religiosos e sim uma entidade social que tem definição e garantias legais. Por isso, é bom lembrar ao futuro Ministro da Educação, que família não é apenas uma entidade formada por um homem e uma mulher, unidos pelo casamento, e os filhos deste casal. Há famílias com dois pais, duas mães, onde não houve o casamento e onde os filhos são irmãos de pais ou mães diferentes, ou de nenhum destes. Espero que, quando Velez esteja se referindo à “família”, não esteja apenas pensando naquela idealizada pelos seguidores do Evangelho que ameaçam virar “talibãs”.

Tudo leva a crer que o Brasil, em grande parte, será mesmo governado a partir dos Estados Unidos. E não me refiro apenas à subserviência já declarada ao governo Trump, mas à influência do astrólogo e guru da direita Olavo de Carvalho, a ponto de já ter indicado dois Ministros. Pode até ser que o astrólogo-guru dê alguns conselhos ao já indicado Ministro-astronauta. Pode ser até que a lua seja mesmo de cristal. Será que o astrólogo já havia acertado a previsão da Xuxa?